O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/06/2022 | Indicação nº 1629/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que solicite ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, bem como ao Exército Brasileiro, que envie um destacamento, para prestar socorro a população que lá reside devido a enchente do Rio Jari. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Indicação nº 1628/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, que solicite ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado Amapá, bem como ao Exército Brasileiro, que envie um destacamento, para prestar socorro a população que lá reside devido a enchente do Rio Jari. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Indicação nº 1627/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, que solicite ao Corpo de Bombeiros Militar, bem como ao Exercito Brasileiro, que envie um destacamento até a Vila Brasil, para prestar socorro a população que lá reside. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Indicação nº 1626/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, o serviço de limpeza e capina na rua dos Murucis, no bairro Acaí. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Indicação nº 1625/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMIP, a melhoria na iluminação em toda a extensão da avenida Doze, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Indicação nº 1624/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMIP, manutenção e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, das avenidas Igualdade e Polis e a rua Fraternidade. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Indicação nº 1623/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMIP, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da avenida Metecos, entre a avenida Demiurgos e avenida Pérsia. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Indicação nº 1622/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMUR, capina e retirada de entulhos da rua do Horto Municipal. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Indicação nº 1621/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMUR, capina e retirada de entulhos da avenida Clodoaldo da Silva Matias. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Indicação nº 1620/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMIP, a manutençaõ nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da avenida Clodoaldo da Silva Matias. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Indicação nº 1619/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMIP, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da rua Vereador Júlio Pereira. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Indicação nº 1618/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMIP, serviço de manutenção e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica, da rede pública, da rua Antônio Osmar. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Indicação nº 1617/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMIP, a manutençaõ nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Indicação nº 1616/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, serviço de tapa buracos na avenida Carlos Almeida de Souza, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Indicação nº 1615/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento ou colocação de bloquete de concreto nas ruas do bairro Amazonas. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Indicação nº 1614/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento ou colocação de bloquete de concreto nas ruas do Brasil Novo. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Indicação nº 1613/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, serviço de tapa buracos na Rotatória que dá acesso ao Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Indicação nº 1612/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMIP, manutenção e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da BR210 . | Visualizar |
| 31/05/2022 | Indicação nº 1611/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Terezina, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Indicação nº 1610/22-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical(placa, no cruzamento da rua Maceió com avenida Cid Borges de Santana, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Indicação nº 1609/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMZUR, realizar a coleta de lixo na comunidade Campina Grande, localizada na BR 156, Km 21. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Indicação nº 1608/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, a pavimentação da avenida Santos Dumont, localizada no bairro Aeroporto. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Indicação nº 1607/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMOB, a reforma da ponte localizada na avenida José Augusto Façanha, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Indicação nº 1606/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, que providencie com urgência, um clinico Geral para a Unidade Básica de Saúde de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Indicação nº 1605/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, que seja feita a substituição dos ônibus que fazem linha no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Indicação nº 1604/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, viabilizar terraplanagem e asfalto na rua Castanheira, no bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Indicação nº 1603/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a reforma de uma passarela na passagem Orquídeas, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Indicação nº 1602/22-AL | Deputado Paulo Lemos | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reforma e ampliação da Escola Municipal Francisco Xavier dos Santos, na comunidade do Primeiro Cassiporé. | Visualizar |
| 27/05/2022 | Indicação nº 1601/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | indica à SEMZUR, limpeza na rua Deoclides Franco Mont Alverne, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/05/2022 | Indicação nº 1600/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, terraplanagem e asfaltamento na avenida Das Nações, entre as ruas Garrastazu Medici e Oswaldo Cruz, no bairro Paraíso. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1599/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, limpeza e capina no Conjunto Hospital de Base, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1598/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua São João, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1597/22-AL | Deputada Telma Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a substituição e troca de luminárias na Alameda Mar Egeu no bairro Renascer. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1596/22-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à SEMIP, a substituição e troca de luminárias na avenida Vinte e Dois de Novembro Loteamento Vale Verde. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1595/22-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à SEMIP, a substituição e troca de luminárias na rua Bizâncio, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1594/22-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à SEMIP, a substituição e troca de luminárias na avenida Rio Pedreira ,no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1593/22-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à SEMIP, a substituição e troca de luminárias na avenida Carlos Lins Cortês no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1592/22-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à SEMIP, substituição e troca de luminárias na avenida Brigadeiro Farias de Lima, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1591/22-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à SEMIP, substituição e troca de luminárias na avenida Oliveira, loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1590/22-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à SEMIP, substituição e troca de luminárias na avenida das Limas, loteamento Morada das Palmeiras, | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1589/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita reforma agrária no Assentamento Maria de Nazaré Souza Mineiro. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1588/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a Reforma Agrária, no Assentamento Ferreirinha. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1587/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita reforma agrária, no Assentamento Irineu. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1586/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita reforma agrária, no Assentamento do Mutum. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1585/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma agrária no Assentamento do Lourenço. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1584/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma agrária no Assentamento do Carnot, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1583/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita Reforma Agrária no Assentamento do Itaubal. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1582/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Kudipi. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1581/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Kariá. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1580/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Ahumã. | Visualizar |
