O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 15/06/2018 | Requerimento nº 0881/18-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Estado do Amapá -CAESA, a construção do sistema de abastecimento de água para a Comunidade do Ambrósio localizado na Área Portuária do Município de Santana. | Visualizar |
| 14/06/2018 | Requerimento nº 0880/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma na Escola Estadual Dom José Maritano, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2018 | Requerimento nº 0879/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação ou pavimentação asfáltica no Ramal que dá acesso a Comunidade do Vila Nova, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/06/2018 | Requerimento nº 0878/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, realizar rondas policiais no período noturno no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 14/06/2018 | Requerimento nº 0877/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, realizar rondas policiais no período noturno no Conjunto Habitacional São José, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 14/06/2018 | Requerimento nº 0876/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretária de Educação do Estado junto à SEINF, reforma na Escola Estadual Dom José Maritano, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2018 | Requerimento nº 0875/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências urgentes no sentido de melhorar o fornecimento de água aos moradores do Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 14/06/2018 | Requerimento nº 0874/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que proceda o serviço de reforma e ampliação da Escola Estadual São Francisco de Assis, localizada na Colônia Agrícola de Matapi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/06/2018 | Requerimento nº 0873/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que proceda o serviço de reforma e ampliação da Escola Estadual de Campo Verde localizada na Rodovia Perimetral Norte KM 119, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/06/2018 | Requerimento nº 0872/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, proceder a reforma geral da Pracinha que fica situada em frente ao Hospital UNIMED, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 14/06/2018 | Requerimento nº 0871/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja feito estudos a fim de proceder construção de uma quadra ´poliesportiva na Escola Estadual Florença Torres de Araújo, localizada na Comunidade de Cupixi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/06/2018 | Requerimento nº 0870/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que proceda o serviço de reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 12/06/2018 | Requerimento nº 0869/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Amapá, que analise a viabilidade de criação de uma base da PM na entrada do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/06/2018 | Requerimento nº 0868/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que estude a viabilidade de reativar a primeira Arena do Bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/06/2018 | Requerimento nº 0867/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, execute estudo de viabilidade para implantação de uma (01) base da Polícia Militar e que intensifique policiamento ostensivo (carro e moto) no Conjunto Habitacional Açucena, no Bairro Cuba de Asfalto. | Visualizar |
| 12/06/2018 | Requerimento nº 0866/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, para que intensifique as rondas no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 12/06/2018 | Requerimento nº 0865/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá -CEA, esclarecimentos quanto às constantes interrupções no fornecimento de energia no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 11/06/2018 | Requerimento nº 0864/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer a realização de uma Audiência Pública sob o Tema `A Criação da Lei Brasileira de Inclusão de Pessoas com Deficiência` a ser realizada no dia 18 de Junho de 2018 d 08:00 às 13:00hr, no Plenário desta casa | Visualizar |
| 08/06/2018 | Requerimento nº S/N | Eliana dos Santos Sousa | Requer(Cópias), de Decretos, Folha de Ponto, e Ficha Financeira. | Visualizar |
| 08/06/2018 | Requerimento nº 0863/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer em Regime de Urgência a realização de uma Audiência Pública sob o tema "O alto índice de suicídios no Estado do Amapá: Um caso de saúde Pública" a ser realizada no dia 18 junho de 2018. | Visualizar |
| 07/06/2018 | Requerimento nº 0862/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, que implante um posto da Polícia Militar na Comunidade de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 06/06/2018 | Requerimento nº 0861/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de Junho (quarta feira) do ano em curso, a partir das 16h. | Visualizar |
| 06/06/2018 | Requerimento nº 0860/18-AL | Comissão de Direitos Humanos -CDH | Requer que seja realizada uma Audiência Pública, no dia 03 de agosto de 2018, para debater a implantação no Estado do Amapá do Atendimento da Unidade Avançada do Hospital Sarah Kubitschek. | Visualizar |
| 05/06/2018 | Requerimento nº 0859/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretario de Segura Pública, solicitando rondas policiais mais constantes no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 05/06/2018 | Requerimento nº 0858/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretario de Segurança Pública, que solicitando que viaturas da Policia Militar faça rondas policias na Sétima, Oitava e Nona dos Congós. | Visualizar |
| 05/06/2018 | Requerimento nº 0857/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer a secretaria SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica e terraplanagem em toda a extensão da Av. Walter Lopes da Crus, no bairro Nova Brasília fica localizado no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/06/2018 | Requerimento nº 0856/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Indica a secretaria SEINF, que seja realizada a reforma geral da Praça do Bairro Beirol. | Visualizar |
| 05/06/2018 | Requerimento nº 0855/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que a mesma providencie a reforma e manutenção da Caixa de Água da referida Comunidade. | Visualizar |
| 05/06/2018 | Requerimento nº 0854/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviços de podagem das árvores próximas à rede elétrica do Ramal do Carapina até a localidade do Cachoeirinha. | Visualizar |
| 05/06/2018 | Requerimento nº 0853/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que mantenha uma equipe de plantão 24h, na Ilha de Santana para atendimento nos finais de semana e após o horário comercial. | Visualizar |
| 05/06/2018 | Requerimento nº 0852/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, que mantenha em funcionamento a balsa que atende a população da Ilha de Santana durante os finais de semana. | Visualizar |
| 30/05/2018 | Requerimento nº 0851/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governo do Estado do Amapá, que construa uma Unidade de Pronto Atendimento Infantil (UPA), na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2018 | Requerimento nº 0850/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, que retome as obras de ampliação e reforma do Pronto Atendimento Infantil (PAI) Hospital da Criança. | Visualizar |
| 30/05/2018 | Requerimento nº 0849/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, que disponibilize um professor de educação especial para fazer o acompanhamento do aluno especial LUCAS na Escola Estadual Gabriel de Almeida Café. | Visualizar |
| 30/05/2018 | Requerimento nº 0848/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, que realize a reforma geral da Escola Estadual Gabriel de Almeida Café. | Visualizar |
| 30/05/2018 | Requerimento nº 0847/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que providencie a abertura de um Ramal com aproximadamente 6 Km, que interligará as Comunidades do Tracajatuba III e São Benedito. | Visualizar |
| 30/05/2018 | Requerimento nº 0846/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN, que o mesmo providencie a instalação de redutores de velocidade na Comunidade de Curicaca, principalmente em frente à Escola Estadual Estevão de Carvalho Costa. | Visualizar |
| 30/05/2018 | Requerimento nº 0845/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que realizes serviços de recuperação e manutenção do ramal de acesso a Comunidade Quilombola do Conceição do Macacoari, no qual mede 10 Km da BR AP 70 até a beira rio. | Visualizar |
| 30/05/2018 | Requerimento nº 0844/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo na Avenida Sergipe, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 30/05/2018 | Requerimento nº 0843/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo na Avenida Acre, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 30/05/2018 | Requerimento nº 0842/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na Rua Miguel Ângelo, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 30/05/2018 | Requerimento nº 0841/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na Rua Gerusa, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 30/05/2018 | Requerimento nº 0840/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na Rua Guanabara, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 30/05/2018 | Requerimento nº 0839/18-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de desobstrução de esgoto na Av. Mendonça Furtado, entre Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Centro. | Visualizar |
| 30/05/2018 | Requerimento nº 0838/18-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado - BMP, que faça a manutenção de duas árvores que estão localizadas entre Avenida Cora de Carvalho e Joaquim Pinheiro, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 30/05/2018 | Requerimento nº 0837/18-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social do Estado - SIMS, que forneça combustíveis para à Comunidade Água Branca do Cajari, às margens do Município de Macapá e Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 30/05/2018 | Requerimento nº 0836/18-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Educação do Estado - SEED, que forneça combustível para à E. E. Evilasio Pedro de L. Ferreira, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 30/05/2018 | Requerimento nº 0835/18-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de retorno do grupo gerador na Comunidade de Água Branca do Cajari, que liga o Município de Macapá e Jari. | Visualizar |
| 30/05/2018 | Requerimento nº 0834/18-AL | Deputada Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de troca de transformador na Comunidade de água Branca do Cajari, que liga o Município de Macapá e Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 29/05/2018 | Requerimento nº 0833/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer a CAESA, serviço de implantação de rede de distribuição de água tratada na Rua Benjamin Constant e na Trav. 31 de Março, no bairro Universidade. | Visualizar |
