O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/12/2017 | Requerimento nº 3421/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviços de manutenção nos canos de água com vazamento na Avenida Francisca Praxedio de Mendonça, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 06/12/2017 | Requerimento nº 3420/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá - PROCON, a fiscalização do tempo de Permanência nas filas de Atendimentos aos Correntistas em Casas Bancárias e Correspondentes existentes no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/12/2017 | Requerimento nº 3419/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Praça Esportiva no Distrito de Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/12/2017 | Requerimento nº 3418/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feito a terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua VII, entre as Ruas IV e V, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 05/12/2017 | Requerimento nº 3417/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEED, serviços de reforma geral e atualização da merenda escolar das escolas E. Joaquim Caetano e Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/12/2017 | Requerimento nº 3416/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através do Órgão Competente, a construção de uma Arena Poliesportiva na área atrás da Escola Estadual Esther da Silva Virgulino, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 05/12/2017 | Requerimento nº 3415/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, informações referentes aos valores pagos pelas apólices de garantias objeto da concessão da estrada de ferro pleiteado no autos do processo nº 0001191-03.2015.8.03.0000 e depositados em conta pertencente ao Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/12/2017 | Requerimento nº S/N | Deputado Paulo Lemos | Requer o pagamento de Ajuda de Custo de final de sessão legislativa. | Visualizar |
| 05/12/2017 | Requerimento nº 3414/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue urgentemente serviços de inspeção e manutenção na rede elétrica do Distrito da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 05/12/2017 | Requerimento nº 3413/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, avalie a possibilidade de estabelecer o plantão de funcionários no Distrito da Ilha de Santana, objetivando a inspeção e manutenção na rede elétrica de forma que assegure a qualidade no fornecimento de energia. | Visualizar |
| 05/12/2017 | Requerimento nº 3412/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue a expansão da rede de energia para o Loteamento Tucumã, localizado no Ramal da Avenida Santana, no Distrito da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 05/12/2017 | Requerimento nº 3411/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue a expansão da rede de energia para o Loteamento Jardim de Deus, localizado no Ramal do Carapina, no Distrito da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 05/12/2017 | Requerimento nº 3410/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue a expansão da rede de energia para o Loteamento Renascer, localizado no Ramal da Madesa, no Distrito da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 05/12/2017 | Requerimento nº 3409/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue a expansão da rede de energia para o Loteamento Bela Vista, no Distrito da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 05/12/2017 | Requerimento nº 3408/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de remoção dos postes de madeira danificados da Alameda Viana, no Bairro Jardim Marco Zero, de forma que estes sejam substituídos por postes de concreto. | Visualizar |
| 05/12/2017 | Requerimento nº 3407/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes para realizar/reforçar o policiamento ostensivo, no Distrito da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 05/12/2017 | Requerimento nº 3406/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Travessa Municipalista, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 05/12/2017 | Requerimento nº 3405/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no final da Travessa Municipalista (aproximadamente 200 metros). | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3404/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, execute o serviço de manutenção da ponte localizada na Comunidade Corre Água, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3403/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, incluam no plano de melhorias e garantam recursos para pavimentação da principal Rua Manoel Raimundo Pereira que recorta o Município de Cutias. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3402/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, tome providências urgentes referente a reforma da Escola Estadual Ruthe de Almeida Bezerra, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3401/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, tome providências urgentes referente aquisição da Central de Ar na Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3400/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, tome providências urgentes referente aquisição da Central de Ar na Escola Estadual Padre Ângelo Biraghi, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3399/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Segurança Pública - SEJUSP, estudo de viabilidade para reforma, adaptação e ampliação da Delegacia da Mulher. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3398/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, execute serviços de implantação de um sistema de abastecimento, captação e distribuição de água na Comunidade Agrovila, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3397/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, execute serviços de implantação de um sistema de abastecimento, captação e distribuição de água na Comunidade Pancada do Camaipi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3396/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, executem os serviços de correções nos setores de abastecimento, captação e distribuição de água, no Conjunto Mestre Oscar. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3395/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública na Praça do Município de Cutias, na Rua Manoel Raimundo Pereira. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3394/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, envie esclarecimentos sobre as constantes interrupções que vem ocorrendo na Localidade de São Joaquim, e nos municípios de Cutias e Itaubal. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3393/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, que estude a viabilidade de implantação de uma base policial fixo, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3392/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, que execute a revitalização da Praça Chico Noé, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3391/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, que estude a viabilidade da reforma do Centro Comunitário do Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3390/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja efetuados serviços de reparo na encanação que abastece a Passagem JASMIM, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº S/N | Deputada Edna Auzier | Requer pagamento de Ajuda de Custo de final de sessão legislativa. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº S/N | Deputada Roseli Matos | Requer pagamento de Ajuda de Custo de final de sessão legislativa. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3389/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através do Comando da Polícia Militar, que adote as providências necessárias para implantar o Programa de policiamento comunitário, no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3388/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através do DETRAN/AP, que seja implantado placa de sinalização turística bilíngue, no Mercado Central de Macapá. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3387/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que normalize a falta de água na Avenida José Moacir Banhos de Araújo, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3386/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que normalize a falta de água tratada no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3385/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que normalize a falta de água na Avenida Felipe Camarão, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 01/12/2017 | Requerimento nº 3384/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão do canal das Pedrinhas, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 01/12/2017 | Requerimento nº 3383/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento das margens esquerda e direita do canal das Pedrinhas,bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 01/12/2017 | Requerimento nº 3382/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer a Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP Serviço de Terraplanagem e Asfaltamento, Alameda Viana, Bairro Jardim marco zero. | Visualizar |
| 01/12/2017 | Requerimento nº 3381/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer a Companhia de Água e Esgoto - CAESA, Serviço de fornecimento de água, na Alameda Primavera, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 01/12/2017 | Requerimento nº 3380/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de fornecimento de água aos moradores, final da Rua Maria Marola Gato, Bairro Jardim marco Zero. | Visualizar |
| 29/11/2017 | Requerimento nº 3379/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Companhia de de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Ligação da Tubulação de água tratada da CAESA na Rua Thiago Flexa da Costa, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 29/11/2017 | Requerimento nº 3378/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, troca de um Poste quebrado na Rodovia Perimetral Norte, entre as Ruas José Maria Silva Azevedo e Antônio Osmar, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 29/11/2017 | Requerimento nº 3377/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, troca de um Poste quebrado na Av. Lino do Carmo, Bairro Congós. | Visualizar |
