O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/01/2018 | Requerimento nº 0003/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado do Amapá, que execute estudo de viabilidade para implantação de um (01) Posto da SEFAZ, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 25/01/2018 | Requerimento nº 0002/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, execute serviço de manutenção do ramal da Comunidade São José do Ajuruxi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 25/01/2018 | Requerimento nº 0001/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, inclua no cronograma de investimentos e reforma/construção as pontes localizadas no ramal da Comunidade de São José do Ajuruxi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/01/2018 | Requerimento nº S/N | Partido Democrático Trabalhista-PDT | Requer a relação dos contribuintes que autorizaram os descontos mensais em folha de pagamento nos meses abaixo relacionados. | Visualizar |
| 22/01/2018 | Requerimento nº S/N | Paulo Roberto da Gama Jorge Melem | Comunicado referente ao Projeto de Lei nº 0257/2017-AL. | Visualizar |
| 28/12/2017 | Requerimento nº 3559/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Drenagem de Água, na Rua professor Tostes, Esquina, Avenida Raimundo Alvares da Costa, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 28/12/2017 | Requerimento nº 3558/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Saneamento Básico, no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 28/12/2017 | Requerimento nº 3557/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Reativação da Subestação de Água e Esgoto da CAESA, na Avenida Teresa Maciel Tavares, entre as Ruas, Santos Dumont e Remo amoras, Bairro Central. | Visualizar |
| 28/12/2017 | Requerimento nº 3556/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Conserto de um cano que está Furado, Rua General Rondon, Esquina, Avenida Pedro Baião, Praça Floriano Peixoto, Bairro Central. | Visualizar |
| 28/12/2017 | Requerimento nº 3555/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Saneamento Básico, na Avenida das Uvas, entre as Ruas Limão e Cacau, Bairro Moradas das Palmeiras. | Visualizar |
| 28/12/2017 | Requerimento nº 3554/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Saneamento Básico, na Rua Goiabeira, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 28/12/2017 | Requerimento nº 3553/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado, através da SEED, Serviço de Implantação de uma Instituição Educacional, na Modalidade de Ensino Médio, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 28/12/2017 | Requerimento nº 3551/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado,através da polícia Militar,providências a Implantação de um Posto Policial,Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 21/12/2017 | Requerimento nº S/N | Jorge Fonseca Guimarães | Solicitação de verbas rescisórias. | Visualizar |
| 21/12/2017 | Requerimento nº 3550/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que a mesma explique os motivos pelos quais a obra de reforma da Fortaleza de São José encontra-se parada. | Visualizar |
| 21/12/2017 | Requerimento nº 3549/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que verifique os motivos pelos quais a água distribuída pela Companhia está com uma cor marrom (sujo), em especial, no Bairro Central e entorno. | Visualizar |
| 21/12/2017 | Requerimento nº 3548/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que sejam efetuados serviços de reparo na encanação localizada na Avenida próximo à Rua Hamilton Silva. | Visualizar |
| 20/12/2017 | Requerimento nº 3547/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a reativação do Programa Visão Para Todos, que consiste em mutirão de cirurgia ocular para cataratas. | Visualizar |
| 20/12/2017 | Requerimento nº 3546/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que providencie a contratação de serviços de higienização, desinfecção e controle de pragas endêmicas no Hospital de Emergência - HE. | Visualizar |
| 20/12/2017 | Requerimento nº 3545/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que faça reforma e ampliação da Escola Estadual Nazaré da Pedreira, na Comunidade de Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 20/12/2017 | Requerimento nº 3544/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que providencie a climatização das salas de aulas da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova e Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 20/12/2017 | Requerimento nº 3543/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça uma reforma, pois a mesma necessita que faça um Aditivo da obra já existente no Centro de Custódia, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/12/2017 | Requerimento nº 3542/17-AL | Deputado Fabrico Furlan | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que intensifique o patrulhamento na Comunidade do Coração. | Visualizar |
| 20/12/2017 | Requerimento nº 3541/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que intensifique o patrulhamento no Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 20/12/2017 | Requerimento nº 3540/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através do setor competente, que seja destinada uma área para a construção de um cemitério no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/12/2017 | Requerimento nº 3539/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma `Casa de Apoio` para receber temporariamente em Macapá os munícipes de outros locais do Estado que venham buscar algum tratamento de saúde na capital do estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/12/2017 | Requerimento nº 3538/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que providencie o serviço de revitalização total da Rodovia JK localizado no perímetro entre os Municípios de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 20/12/2017 | Requerimento nº 3537/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a nomenclatura da Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes passe a ser `Unidade Mista de Saúde Leonil Nazareno da Cunha Cardoso`. | Visualizar |
| 20/12/2017 | Requerimento nº 3536/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação de um laboratório de análises clinicas para o Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 20/12/2017 | Requerimento nº 3535/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SEED, serviço de reforma do centro comunitário localizado na Avenida José Maria Pereira Cardoso, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 20/12/2017 | Requerimento nº 002/2017 | Janne Picanço da Silva | Requer seja providenciados os seguintes documentos abaixo relacionados, para ser apresentado junto a AMPREV. | Visualizar |
| 20/12/2017 | Requerimento nº 001/2017 | Janne Picanço da Silva | Requer pagamento de auxílio funeral do Sr. Jorge Fonseca Guimarães. | Visualizar |
| 20/12/2017 | Requerimento nº 3534/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o serviço de desentupimento de limpeza dos bueiros localizados na Avenida Minerva Barcelos, no cruzamento com as Ruas Armindo Pinto e Das Nações, no Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 20/12/2017 | Requerimento nº 3533/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o serviço de desentupimento de limpeza dos bueiros e sarjetas localizado na Rua do Açaí, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 20/12/2017 | Requerimento nº 3532/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o serviço de desentupimento de limpeza dos bueiros da Praça do Boné Azul, que ficam localizados ao redor do Campo de Futebol, situado na Avenida Laranjeira. | Visualizar |
| 19/12/2017 | Requerimento nº 3531/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governo do Estado, que envie informações em conjunto com a sua equipe técnica, sobre a destinação que será dada ao antigo prédio da Corregedoria, localizado na Rua Cândido Mendes, Bairro Central | Visualizar |
| 19/12/2017 | Requerimento nº 3530/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, que aumente as rondas em todo o Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 19/12/2017 | Requerimento nº 3529/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual da Educação, que seja incluso nos planos de reforma estrutural a Escola Estadual Waldecy Correia Ferreira, localizado no Bairro Provedor I, em Santana. | Visualizar |
| 19/12/2017 | Requerimento nº 3528/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual da Justiça e Segurança Pública, inclua no plano de reforma estrutural a Delegacia de Polícia localizada na área Portuária de Santana. | Visualizar |
| 19/12/2017 | Requerimento nº 3527/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a revitalização da Praça na Avenida Vereador José Tupinambá, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 19/12/2017 | Requerimento nº 3526/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, que estude a viabilidade da construção do Muro de Arrimo na Orla do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 19/12/2017 | Requerimento nº 3525/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que tome as devidas providências referente a falta d`água na Rua Samuel Trajano de Souza, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 19/12/2017 | Requerimento nº 3524/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja solucionado a falta d`água na 1ª Avenida do Araxá. | Visualizar |
| 19/12/2017 | Requerimento nº 3523/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, faça serviço de manutenção no sistema de iluminação pública da Avenida Santana e Travessa L06, L07 e L08, em toda sua extensão, no Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 19/12/2017 | Requerimento nº 3522/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, faça serviço de manutenção no sistema de iluminação pública entorno do Parque da Vila Olímpica, em Santana. | Visualizar |
| 19/12/2017 | Requerimento nº 3521/17-AL | Deputado Haroldo TOPFIAT | Requer ao Secretário de Transporte do Estado, informações se foi realizado o trabalho preventivo na BR 156, nas proximidades dos Municípios de Calçoene e Oiapoque. | Visualizar |
| 19/12/2017 | Requerimento nº 3520/17-AL | Deputado Haroldo TOPFIAT | Requer ao Secretário de Transporte de Estado, a sinalização horizontal urgente da BR 156, no trecho dos Municípios de Amapá e Tartatugalzinho. | Visualizar |
| 19/12/2017 | Requerimento nº 3519/17-AL | Deputado Haroldo TOPFIAT | Requer ao Secretário de Transporte de Estado, que seja efetivado a sinalização horizontal da Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 19/12/2017 | Requerimento nº 3518/17-AL | Deputado Haroldo TOPFIAT | Requer ao Secretário de Transporte de Estado, que seja efetivado a sinalização horizontal da Rodovia JK. | Visualizar |
