O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/06/2022 | Indicação nº 1829/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da avenida Seringal, entre a rua Tangerina e Seriguela no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Indicação nº 1828/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da avenida Seringal, entre a rua Tangerina e Seriguela, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Indicação nº 1827/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua 08 do conjunto Habitacional Macapaba II. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Indicação nº 1826/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua 07 do conjunto Habitacional Macapaba II. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Indicação nº 1825/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua 06 do conjunto Habitacional Macapaba II. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Indicação nº 1824/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua 05 do conjunto Habitacional Macapaba II. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Indicação nº 1823/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua 04 do conjunto Habitacional Macapaba II. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Indicação nº 1822/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua 03 do conjunto Habitacional Macapaba II. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Indicação nº 1821/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de lei Ordinária, que "Altera o inciso V, do artigo 13, da Lei Complementar 113, de 09 de abril de 2018, que define o valor R$ 1.000,00 (mil reais) ao adicional de interiorização dos militares estaduais. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Indicação nº 1820/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Presidente da Diretoria Executiva da Caixa Econômica Federal em Brasília, que envide esforços no sentido de viabilizar a reativação da Agência Bancária dessa importante instituição financeira, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Indicação nº 1819/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de Lei Ordinária, que "Autoriza o Poder Executivo a executar a criação do adicional de Compensação Educacional, para os profissionais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Amapá que desenvolvem atividades disciplinatórias nas escolas de gestão compartilhadas do Estado e dá outras providências". | Visualizar |
| 20/06/2022 | Indicação nº 1818/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Superintendência da Caixa Econômica em Macapá, a reativação da Agência bancaria dessa importante instituição financeira no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 20/06/2022 | Indicação nº 1817/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica em toda a extensão da rua Antônio Osmar, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Indicação nº 1816/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências quanto a inauguração Maternidade da Zona Norte Dra. Euclélia Américo. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Indicação nº 1815/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMIP, que melhore a qualidade da "iluminação pública", em todas as vias do bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Indicação nº 1814/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMIP, que melhore a qualidade da "iluminação pública", em todas as vias do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Indicação nº 1813/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMIP, que melhore a qualidade da "iluminação pública", em todas as vias do bairro Jardim Felicidade I e II. | Visualizar |
| 15/06/2022 | Indicação nº 1812/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP, a iluminação pública com urgência no loteamento Canal do Jandiá, localizado na Rodovia do Pacoval. | Visualizar |
| 15/06/2022 | Indicação nº 1811/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, asfaltamento nas seguintes ruas: Professora Maria Creuza O. de Souza e Renaldot Ferreira, Adonias Trajano, localizadas no Loteamento Canal do Jandiá, Rodovia do Pacoval. | Visualizar |
| 15/06/2022 | Indicação nº 1810/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP, a manutenção de luminárias, na avenida Marcílio Dias, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 15/06/2022 | Indicação nº 1809/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMIP, realizar a iluminação da avenida Maria Justa A. Souza, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 15/06/2022 | Indicação nº 1808/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Maria Justa A. Souza, localizada no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Indicação nº 1807/22-AL | Deputado Paulo Lermos | indica à SEMIP, manutenção de iluminação pública, na rua Quintino Justus, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Indicação nº 1806/22-AL | Deputado Paulo Lemos | indica à SEMIP, manutenção de iluminação pública na feira do agricultor, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Indicação nº 1805/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Genésio A. Costa, no bairro JARDIM Felicidade i. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Indicação nº 1804/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Guilherme Coelho, entre as avenidas Geriba Almeida Azevedo Costa e Genesio A. Costa, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Indicação nº 1803/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Senador da República Lucas Barreto, recursos através de emendas parlamentares para aquisição de viatura "Maria da Penha" para atendimento no Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Indicação nº 1802/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, limpeza, retirada de entulhos e pavimentação nas ruas do bairro Paraíso/Ramal do Sousa. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Indicação nº 1801/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Senador da República Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emendas Parlamentares para a aquisição de viatura "Maria da Penha", para atendimento no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Indicação nº 1800/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Senador da República Lucas Barreto, que viabilize Emendas Parlamentares para a construção de passarelas na "Baixada Pará". | Visualizar |
| 14/06/2022 | Indicação nº 1799/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Senador da República Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emendas Parlamentares para execução de pavimentação asfáltica, calçadas, meio fio e sarjetas na Comunidade do Carnot. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Indicação nº 1798/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Senador da Republica Lucas Barreto, para viabilizar recursos através de Emendas Parlamentares para a realização de bloqueteamento na Comunidade do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Indicação nº 1797/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida Melancia, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Indicação nº 1796/22-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestre em frente o Supermercado Fortaleza da Leopoldo Machado, esquina com avenida Procópio Rola. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Indicação nº 1795/22-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à STTRANS, a instalação de um semáforo na avenida Maria Colares esquina com a rua Cláudio Lúcio Monteiro, em Santana. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Indicação nº 1794/22-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na Travessa 15 em toda sua extensão no bairro Nova Brasília II, em Santana. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Indicação nº 1793/22-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na Travessa 12 em toda sua extensão no bairro Provedor II, em Santana. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Indicação nº 1792/22-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na rua José Deolindo da Silva em toda sua extensão, no bairro Provedor II, em Santana. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Indicação nº 1791/22-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à SEMOP, a reforma da ponte da avenida das Palmeiras no bairro Parque das Laranjeiras, em Santana. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Indicação nº 1790/22-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à SEMOP, a limpeza da rua Osvaldo Cruz em toda sua extensão , em Santana. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Indicação nº 1789/22-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na travessa 17 em toda sua extensão no bairro Provedor II, em Santana. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Indicação nº 1788/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana, a limpeza da avenida Castro Alves, nas proximidades da Náutica Rocha, bairro Comercial. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Indicação nº 1787/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana, a pavimentação/tapa buraco a rua da Portelinha, no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Indicação nº 1786/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a segurança patrimonial para o Cemitério São Francisco. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Indicação nº 1785/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMIP, a manutenção o sistema de iluminação pública na avenida Claudomiro de Moraes, entre as ruas Bem-Hur Correa Alves e Edith Penafort. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Indicação nº 1784/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Tembés esquina com rua Manoel Eudóxio Pereira, bairro do Muca. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Indicação nº 1783/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza da Praça Pantanal, zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Indicação nº 1782/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a revitalização e limpeza a Praça do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Indicação nº 1781/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a revitalização e limpeza da Praça Nossa Senhora da Conceição, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Indicação nº 1780/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação a rua Renascimento, em toda sua extensão, no bairro Renascer II. | Visualizar |
