O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 27/02/2018 | Requerimento nº 0152/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a implantação de faixa elevadas para pedestre na Rod. Duca Serra, próximo ao Campus do Instituto do Amapá (IFAP). | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0151/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a implantação de faixa elevadas para pedestre na Rod. Juscelino Kubitschek, próximo a Faculdade Meta. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0150/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a implantação de faixa elevadas para pedestre na Rod. Duca Serra, próximo a Faculdade de Macapá - Fama. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0149/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a implantação de faixa elevadas para pedestre na Rod. Juscelino Kubitschek, próximo a Faculdade Estácio Famap. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0148/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Departamento estadual de trânsito - DETRAN, a implantação de faixa elevadas para pedestre na Rod. Duca Serra, próximo ao centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0147/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer a secretaria de estado e justiça e segurança pública - SEJUSP, para a realização de blitz contra onda de assalto a ônibus que fazem linha Macapá/Santana. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0146/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer a secretaria de estado e Justiça e segurança pública - SEJUSP, para a realização necessários de blitz contra onda de assaltos a ônibus na zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0145/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer a secretaria de estado de justiça e segurança pública - SEJUSP, para a realização necessários de blitz contra onda de assaltos a ônibus na zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0144/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer a secretaria de estado de justiça e segurança pública - SEJUSP, para a realização necessários para realização de blitz contra onda de assaltos a ônibus na zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0143/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer a secretaria de estado de justiça e segurança pública - SEJUSP, para a realização necessários de instalação do "botão do pânico" para combatera assaltos aos ônibus. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0142/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica e disponham de recursos para pavimentação da principal Rua que recorta o Distrito do Lourenço, em Calçoene. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0141/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, que seja incluso nos planos de reforma estrutural a Escola Estadual João de Brazão, localizado na Comunidade Fazenda Modelo, Distrito de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0140/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, que estude a viabilidade de ampliação da Escola Estadual Professora Elenise Walmira Dias Santos, localizada na Linha "B" no KM 09. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0139/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Esporte e Lazer - SEDEL, envie equipe técnica para avaliação estrutural e garanta recursos para construção de uma nova arquibancada na Arena do Pantanal. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0138/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, que estude a viabilidade de implantar uma base fixa da polícia militar, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0137/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, execute serviço de manutenção no sistema de captação, abastecimento e distribuição de água para o Conjunto Cabralzinho. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0136/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, execute estudo de viabilidade para implantação de um sistema de iluminação pública no trecho que corresponde do IFAP (Duca Serra) até a rotatória da entrada de Santana. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0135/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, envie uma equipe técnica para avaliação e executem a troca de postes, no trecho que compreende na Avenida Anhanguera, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0134/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feita 01 (uma ) parada de ônibus na Rua Claudomiro de Moraes, entre Avenida Heráclito Juarez Filho e Avenida Domingos Amorim, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0133/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Superintendente de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá, análise de pontos distintos da cidade da qualidade da água distribuída pela CAESA, para o consumo da população do Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0132/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer que seja disponibilizado o Plenário desta Casa de Leis, para realização de Sessão Solene no dia 28 de Março (quarta-feira) de 2018, a partir das 16h. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0131/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado que adote as gestões necessárias junto ao Ministério de Estado, das Cidades para que possa ser garantido os recursos para a construção das moradias do PNHR às famílias assentadas/beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0130/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado que adote as gestões necessárias junto ao Ministério de Estado, das Cidades para que possa ser garantido os recursos para a construção das moradias do PNHR às famílias assentadas/beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Requerimento nº 0129/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através do comando da policia militar, providências em caráter de urgência o policiamento na Av. Cid Borges Santana, bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Requerimento nº 0128/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através do comando da policia militar, o policiamento ostensivo na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Requerimento nº 0127/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer a secretaria estadual de educação - SEED, providências para a implantação de uma escola na modalidade ensino infantil e fundamental, no loteamento São José. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Requerimento nº 0126/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer a secretaria de estado de transportes - SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Maria Marques da Costa, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Requerimento nº 0125/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, o conserto definitivo com troca de fiação de qualidade no poste localizado na Rua Barão de Mauá, bem na Esquina da Avenida Acelino de Leão, no Bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Requerimento nº 0124/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de posteamento com luminárias e fiação adequada na Ponte que dá acesso a Comunidade de Santa Maria do Curicaca. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Requerimento nº 0123/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado - SEINF, em parceria com à Polícia Militar, estudos de viabilidade em caráter de urgência, para a construção de um Posto Policial Fixo na Comunidade do Curicaca. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Requerimento nº 0122/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria do Estado de Educação - SEED, a reforma da Escola Estadual Estevam de Carvalho Costa, localizada na Comunidade de Santa Maria do Curicaca. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Requerimento nº 0121/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o deslocamento de equipes de policiais para dar suporte aos moradores do Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Requerimento nº 0120/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria do Estado de Educação - SEED, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Requerimento nº 0119/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria do Estado de Educação - SEED, a reforma da Escola Estadual Veiga Cabral, localizada no Município de Amapá. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Requerimento nº 0118/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Transportes do Estado - SETRAP, terraplanagem no ramal do Alemão, localizado no Polo do Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 23/02/2018 | Requerimento nº 0117/18-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT, informações da empresa responsável pela manutenção da BR 156 do trecho Oiapoque (2º lote) sobre a regularidade dos serviços. | Visualizar |
| 23/02/2018 | Requerimento nº 0116/18-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social - SIMS, que os 2.000 litros de combustível destinado ao Município de Oiapoque ja fiquem no Cassiporé I. | Visualizar |
| 22/02/2018 | Requerimento nº 0115/18-AL | Deputados Estaduais | Requer a anuência do soberano plenário, que seja constituída nesta casa de leis, Comissão parlamentar de inquérito - CPI, com a finalidade de este Poder Legislativo Cientificar-se e Adotar as Medidas Legais no sentido de apurar as responsabilidades das Anglo Ferrous, Zamin Amapá Mineração e outros que compõem o grupo econômico. | Visualizar |
| 22/02/2018 | Requerimento nº 0114/18-AL | Deputado Jaci Amanajas | Requer ao Secretário da Secretaria de Estado de Transporte (SETRAP), para que seja construída uma faixa de pedestre elevada no perímetro urbano da Rodovia comandante Pedro Salvador Diniz que compreende o Distrito do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 22/02/2018 | Requerimento nº 0113/18-AL | Deputado Jaci Amanajas | Requer ao Secretário da Secretaria de Estado da infraestrutura (SEINF), para que seja realizado estudo técnico com a finalidade de revitalizar o centro urbano Vitória Régia. | Visualizar |
| 22/02/2018 | Requerimento nº 0112/18-AL | Deputado Jaci Amanajas | Requer ao Secretário Estadual de Saúde (SESA), que seja realizado por meio de um convênio a cessão de um aparelho de ultrassonografia para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) para que seja utilizado no centro Diagnostico da Mulher. | Visualizar |
| 22/02/2018 | Requerimento nº 0111/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer que seja realizada, no Centro de Convenções Azevedo Picanço Audiência Pública, para discutir no dia 02 do mês de abril, com toda a sociedade amapaense sobre o tema "Epilepsia: Viva sem Preconceito". | Visualizar |
| 21/02/2018 | Requerimento nº 0110/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, que realize rondas periódicas na APA da Fazendinha. | Visualizar |
| 21/02/2018 | Requerimento nº 0109/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, informações quanto ás constantes interrupções no fornecimento de água, no Bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 21/02/2018 | Requerimento nº 0108/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, que realize rondas periódicas nos bairros Remédios I e II. | Visualizar |
| 21/02/2018 | Requerimento nº 0107/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria de Estado de Saúde, informações quanto a falta de medicamentos indicados aos pacientes de Lúpus, tais como Prednisona 20mg, Hidroxicloroquina 40mg e Azatioprina 50 mg, na rede pública de saúde do Estado. | Visualizar |
| 21/02/2018 | Requerimento nº 0106/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Salvador Diniz, no Bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 21/02/2018 | Requerimento nº 0105/18-AL | Deputada Roseli Matos | requer à Secretaria de Estado de Saúde informações quanto a dificuldade para marcar consultas com médicos reumatologistas na rede pública de saúde do estado. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0104/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Secretaria de Estado de Transporte SETRAP, que providencie com urgência a sinalização vertical e horizontal, nas ruas e avenidas de Santana contempladas com o projeto de mobilidade urbana, no Município. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0103/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Secretaria de Estado de Transporte SETRAP, que viabilize estudo técnico para a interligação da Rua Ubaldo Figueira, no perímetro que compreende os bairros Provedor l e ll com a Rua Salvador Diniz, com o intuito de facilitar o acesso ao Distrito do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
