O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 30/06/2022 | Indicação nº 1979/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação do exame de ultrassonografia na rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 30/06/2022 | Indicação nº 1978/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, informações sobre a programação do conselho tutelar, no programa para requisição do Kit equipagem. . | Visualizar |
| 30/06/2022 | Indicação nº 1977/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a manutenção em toda extensão do ramal do Bonito. | Visualizar |
| 30/06/2022 | Indicação nº 1976/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a abertura de Ramal vicinal que de acesso a Terra Indígena Galibi. | Visualizar |
| 30/06/2022 | Indicação nº 1975/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma rede de esgoto na 4ª travessa da Vila dos Oliveiras. | Visualizar |
| 30/06/2022 | Indicação nº 1974/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na 4ª travessa da Vila dos Oliveiras. | Visualizar |
| 30/06/2022 | Indicação nº 1973/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, informações sobre os investimento destinados a rede de assistência da criança e do adolescente, no exercício de 2022. | Visualizar |
| 30/06/2022 | Indicação nº 1972/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão na 4ª Travessa da Vila dos Oliveiras. | Visualizar |
| 30/06/2022 | Indicação nº 1971/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao DNIT, a manutenção na iluminação pública em toda extensão do perímetro urbano da BR 210 no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/06/2022 | Indicação nº 1970/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a reforma da Passarela, localizada na Travessa Araguari, bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 29/06/2022 | Indicação nº 1969/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a terraplanagem na avenida Décima Quarta, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 29/06/2022 | Indicação nº 1968/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação na rua dos Maracujás, bairro Açai. | Visualizar |
| 29/06/2022 | Indicação nº 1967/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida das Jabuticabas, Loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 29/06/2022 | Indicação nº 1966/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reforma da Passarela, localizada no Assentamento DRª Mércia bairro km 12. | Visualizar |
| 29/06/2022 | Indicação nº 1965/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Travessa Ziolito Nunes, bairro Marabaixo IV | Visualizar |
| 29/06/2022 | Indicação nº 1964/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Travessa Raimundo Jansen de Almeida, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 29/06/2022 | Indicação nº 1963/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da avenida Telêmaco Mira Martins 5ª Avenida, bairro Congós. | Visualizar |
| 29/06/2022 | Indicação nº 1962/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e roçagem no Bosque localizado no bairro Ipê. | Visualizar |
| 29/06/2022 | Indicação nº 1961/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, serviço de limpeza na rua Nova São José próximo da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 29/06/2022 | Indicação nº 1960/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, necessidade referente ao atendimento do PSF no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 29/06/2022 | Indicação nº 1959/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, informação acerca da conclusão das obras da UBS do Infraero II. | Visualizar |
| 29/06/2022 | Indicação nº 1958/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CAESA, regularizar o fornecimento de água nos bairros Centro de Nova União, Paraiso, Mutirão do Paraiso e Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2022 | Indicação nº 1957/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMIP, serviço de manutenção e troca de lâmpadas na Travessa Zolito Nunes, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 29/06/2022 | Indicação nº 1956/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, incluir no edital de licitação dos transportes públicos, vans ou micro-ônibus para aumentar o acesso à população. | Visualizar |
| 29/06/2022 | Indicação nº 1955/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e asfaltamento da avenida Fé em Deus, Conjunto Habitacional Macapaba I. | Visualizar |
| 29/06/2022 | Indicação nº 1954/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da avenida Fé em Deus, Conjunto Habitacional Macapaba I. | Visualizar |
| 29/06/2022 | Indicação nº 1953/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua Aldony da Fonseca Araújo, Conjunto Habitacional Macapaba I. | Visualizar |
| 29/06/2022 | Indicação nº 1952/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua Francisco das Chagas Bezerra, Conjunto Habitacional Macapaba I. | Visualizar |
| 29/06/2022 | Indicação nº 1951/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua Professor Glauco Coelho, Conjunto Habitacional Macapaba I. | Visualizar |
| 29/06/2022 | Indicação nº 1950/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua Jorge Fernandes Ribeiro, Conjunto Habitacional Macapaba I. | Visualizar |
| 29/06/2022 | Indicação nº 1949/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua Zuleika Angel Jonas, Conjunto Habitacional Macapaba I. | Visualizar |
| 29/06/2022 | Indicação nº 1948/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua Zuleika Angel Jones, Conjunto Habitacional Macapaba I. | Visualizar |
| 29/06/2022 | Indicação nº 1947/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, manutenção na iluminação pública em toda extensão da avenida Carlos Mariguela, Conjunto Habitacional Macapaba I. | Visualizar |
| 29/06/2022 | Indicação nº 1946/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da avenida Fé em Deus, Conjunto Habitacional Macapaba I. | Visualizar |
| 29/06/2022 | Indicação nº 1945/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua Meton Jucá Júnior, Conjunto Habitacional Macapaba I. | Visualizar |
| 29/06/2022 | Indicação nº 1944/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua Hebert José Sousa, Conjunto Habitacional Macapaba I. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Indicação nº 1943/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, limpeza e capina em todo o entorno da Praça do Marabaixo III. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Indicação nº 1942/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida Cupuaçu, Loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Indicação nº 1941/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMAS, verificação da situação de ocupação irregular na praça localizada em frente a Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Indicação nº 1940/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua Pretores, bairro Renascer. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Indicação nº 1939/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMIP, a manutenção do Sistema de iluminação pública da avenida das Jabuticabas, Loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Indicação nº 1938/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Santa Catarina entre Padre Júlio e Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Indicação nº 1937/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a limpeza, terraplanagem e asfaltamento na rua Santa Catarina entre Padre Júlio e Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Indicação nº 1936/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, a rever o direcionamento de atendimento do Lélio Silva para UBS da Fazendinha. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Indicação nº 1935/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMIP, manutenção e troca de lâmpadas na Travessa Raimundo Jansen de Almeida, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Indicação nº 1934/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMIP, manutenção e troca de lâmpadas na avenida Sol Nascente, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Indicação nº 1933/22-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida treze de setembro, no trecho entre as ruas Professor Tostes e Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Indicação nº 1932/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMIP, a manutenção e troca de lâmpadas na rua Mário Veloso Cordeiro, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Indicação nº 1931/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da rua Mário Veloso Cordeiro, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Indicação nº 1930/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da avenida Sol Nascente, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
