O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/10/2023 | Moção nº 0881/23-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao senhor José Belizio Dias Ramos, ex-prefeito dos Municípios de Pracuúba e Amapá. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Moção nº 0854/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de aplausos a Senhora Dalva da Silva Marques, pela sua dedicação e empenho a população de Tartarugalzinho | Visualizar |
| 11/10/2023 | Moção nº 0853/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de aplausos a Senhora Dalva da Silva Marques, pela sua dedicação e empenho a população de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Moção nº 0852/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de aplausos a Senhora Luciane Trindade, pela sua dedicação e empenho a população de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Moção nº 0851/23-AL | Deputado Dr. Victor | Moção de Aplausos ao Senhor Edivan Campos Menezes, Vereador do Município de Tartarugalzinho pelos relevantes serviços prestados à comunidade. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Moção nº 0850/23-AL | Deputado Dr. Victor | Moção de Aplausos a Senhora Claudione da Costa Maciel, pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica no assentamento Bom Jesus em Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Moção nº 0849/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Morão Feitosa, Pastor Dirigente do Ministério Sarça Ardente no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Moção nº 0848/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Senhor João Evangelista da Rocha, Ex Vereador, Ex Vice Prefeito e Pastor Dirigente do Ministério Marca da Promessa no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Moção nº 0847/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso à Senhora Maricléia dos Santos, autora do Hino do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Moção nº 0846/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Senhor Abiatal de Souza , Pastor Presidente do Ministério Jesus é o Caminho no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Moção nº 0845/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Senhor Joabson Oliveira da Rocha, Ex Vereador e Autor da Lei que Instituiu o dia do Evangélico no Calendário no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Moção nº 0844/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Senhor Josué Aranha da Silva, Pastor Dirigente do Ministério de Madureira no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Moção nº 0843/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplauso aos senhores: José Maria da Silva Rola, José Maria da Silva Thiago, Pastor Josias Fonseca e as senhoras: Ângela Maria de Moraes Pastana e Patrocina Freitas dos Santos, pelos relevantes serviços prestados as comunidades do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Moção nº 0842/23-AL | Deputado Dr. Victor | Moção de aplausos à Senhora Elenice Campos Menezes , por relevantes serviços prestados à comunidade como agente comunitária de saúde em Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Moção nº 0841/23-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso ao jogador de Futebol de Campo, Washington Luiz Vieira, por representar o esporte amapaense nos times: Fronteira, Vera Cruz, Comercial, União; Pitar Clube, Brasil, Cabralzinho e a Seleção de Amapá. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Moção nº 0840/23-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso ao Vereador da Câmara Municipal de Amapá, Diego Monteiro Melo, por seu compromisso em desenvolver políticas públicas de grande relevância social, e idealizador do “Projeto Bom Samaritano”. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Moção nº 0839/23-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso ao Professor de Jiu-Jitsu, do Projeto Cova dos Leões, o Instrutor Pablo dos Santos Quaresma, por seu trabalho social promovendo a prática do esporte, e na sua representatividade como campeão dos Pesos Pesados do NEC MMA, no município de Amapá. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Moção nº 0838/23-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso ao Médico Clinico Geral Dr. Marco Vinicius da Silva Melo, por sua dedicação dentro da medicina em atender os munícipes de Amapá. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Moção nº 0837/23-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso a Banda de Percussão Maria do Céu, da Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves Dias, pelo belíssimo projeto de incentivo à cultura e valorização da música, no município de Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0836/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Aluno da Escola Estadual Cívico-Militar Mineko Hayashyda, no município de Laranjal do Jari, João Vitor Cordeiro dos Santos, por ter conquistado uma das 04 vagas da 18ª E3dição do Parlamento Jovem Brasileiro(PJB/2023). | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0835/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Professora Nelcira Castro de Souza Lima, Graduada em Licenciatura Plena em História, Pós-Graduada em História das Culturas Afro-Brasileira e Indígenas e Pedagogia Escolar(Orientação, Supervisão e Gestão), lotada na Escola Estadual Cívico-Militar Mineko Hayashyda, no município de Laranjal do Jari, por ter contribuído como orientadora do Aluno João Vitor Cordeiro dos Santos, a conquistar uma das 04 vagas da 18ª Edição do Parlamento Jovem Brasileiro(JPB/2023). | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0834/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Aluno da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no município de Porto Grande, Gilherme Derik da Conceição dos Anjos, por ter conquistado uma das 04 vagas da 18ª Edição do Parlamento Jovem Brasileiro(PJB/2023). | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0833/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Professor ao Professor Misael Aragão Lino, Graduado em Licenciatura Plena em História e Pós-graduado em Gestão e Docência no Ensino Superior, lotado na Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no município de Porto Grande, por ter contribuído como orientador do Aluno Guilherme Derik da Conceição dos Anjos, a conquistar uma das 04 vagas da 18ª Edição do Parlamento Jovem Brasileiro(PJB/2023). | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0832/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Professora Marilete Gama Almeida Lima, Graduada em Licenciatura em letras; Especializações em Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa e Literatura e Docência para Educação Profissional e Tecnológica, lotada na Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por ter contribuído como orientadora do Aluno Guilherme Derik da Conceição dos Anjos, a conquistar uma das 04 vagas da 18ª Edição do Parlamento Jovem Brasileiro(PJB/2023). | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0831/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Aluna da Escola Estadual Cívico-Militar Professor Antônio Ferreira Lima Neto, no município de Macapá, Jully Wenny Soares Monteiro, por ter conquistado uma das 04 vagas da 18ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro(PJB/2023). | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0830/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Professora Orcinda Nirleide de Almeida Valente, Graduada em Licenciatura em letras, com especialização em Metodologias do Ensino da Língua Portuguesa e da Literatura, lotada na Escola Estadual Cívico-Militar Professor Antônio Ferreira Lima Neto, no Município de Macapá, por ter contribuído como orientadora da Aluna Jully Wenny Soares Monteiro, a conquistar uma das 04 vagas da 18ª Edção do Parlamento Jovem Brasileiro(PJB/2023). | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0829/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Aluno da Escola Estadual de Tempo Integral Professora Maria Helena Cordeiro, no município de Pedra Branca do Amapari, Maycon Ycaro dos Santos Gomes, por ter conquistado uma das 04 vagas da 18ª Edição do Parlamento Jovem Brasileiro(PJB/2023). | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0828/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Professora Edilene de Souza Teodoro, graduada em licenciatura em letras-Espanhol, lotada na Escola Estadual de Tempo Integral Professora Maria Helena Cordeiro, no município de Pedra Branca do Amapari, por ter contribuído como orientadora do aluno Maycon Ycaro dos Santos Gomes, a conqustar uma das 04 vagas da 18ª Edição do Parlamento Jovem Brasileiro(PJB/2023). | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0827/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Amapá Carlos Sampaio Duarte, pelos relevantes serviços prestado à comunidade deste município. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0826/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Senhora Marlene Mendes da Costa, mulher imponderada destaque como educadora no Distrito de Itaubal do Amapá. Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0825/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Deputada Dayse Marques, pelos relevantes serviços prestados ao povo Amapaense, em especial, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0824/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Prefeito Bruno Manuel Resende, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0823/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Deputada Liliane Cordeiro de Abreu, pelos relevantes serviços prestados ao município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0822/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que viabilize a implantação de uma Academia ao ar livre no município. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0821/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplausos aos integrantes dos Órgãos de Segurança Pública do Estado do Amapá a POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS, BOPE, BPTRAN, BPRE, DETRAN, LEI SECA, ESCOLA DE TRÂNSITO, GMAF, GUARDA MUNCICIPAL, SAMU, PRF e GTA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense na garantia da ordem e proteção da 52ª EXPOFEIRA do Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0820/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos ao senhor Davi da Silva Costa, Secretário de Transportes do Município de Amapá, pela gentileza, boa vontade e todo apoio desprendidos nas atividades de logística, para realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, no dia 19 de outubro deste ano. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0819/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos ao senhor Renato Sales Marques, Secretário de Cultura do Município de Amapá, pela gentileza, boa vontade e todo apoio desprendidos nas atividades de logística, para realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, no dia 19 de outubro desta ano. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0818/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso o Senhor Raimundo Rangel, Diretor da Escola Estadual Vidal de Negreiros, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos na cessão da Quadra Poliesportiva da Escola, para a realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, no dia 19 de outubro deste ano, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0817/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Amapá, Carlos Sampaio Duarte, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos para a realização da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no município, no dia 19 de outubro deste ano. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0816/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao senhor Odirlei Isackson Rodrigues, Diretor da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos na cessão da Quadra Poliesportiva da Escola, para a realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, no dia 18 de outubro deste ano, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0815/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Pracuúba, Antônio Carlos Leite de Mendonça Júnior, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos para a realização da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá no município, no dia 18 de outubro deste ano. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0814/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Fabio de Souza Marques, Secretário de Cultura do Município de Tartarugalzinho, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos nas atividades de logísticas, para a realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, no dia 17 de outubro deste ano. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0813/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos à senhora Heldriane da Paz Oliveira, Diretora da Escola Municipal Raimunda Lobato dos Santos, no município de Tartarugalzinho, pela gentileza, boa vontade e todo apoio desprendidos na cessão da Quadra Poliesportiva da Escola, para realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, no dia 17 de outubro deste ano. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0812/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Tartarugalzinho, Bruno Manoel Rezende, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos para a realização da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no município, no dia 17 de outubro deste ano. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0811/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso aos Senhores Eliton Chaves Franco e Francisco dos Santos Mendonça, atletas kitesurfistas, pela finalização da Aventura Alucinante. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0810/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Governador do Estado do Amapá, Senhor Clécio Luis, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, especificamente pela realização da 52ª Expfeira do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Moção nº 0808/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso, em homenagem aos profissionais da área da saúde pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, relacionados em anexo: | Visualizar |
| 06/10/2023 | Moção nº 0807/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de aplausos ao Treinador de natação José Silvio Guilhermino da Silva, pela brilhante atuação como Treinador de Natação, dos atletas que representaram o Estado do Amapá, no Torneio Norte Nordeste de Natação em Fortaleza/CE, nos dias 28 a 30 do mês de setembro de 2023. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Moção nº 0806/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de aplausos ao Treinador de natação Marcos Maciel Da Franca Bandeira, pela brilhante atuação como Treinador e Presidente da Federação Amapaense de Esportes Aquáticos, representando o Estado do Amapá, no Torneio Norte Nordeste de Natação em Fortaleza/CE, nos dias 28 a 30 do mês de setembro de 2023. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Moção nº 0805/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de aplausos a atleta de natação Luana Carvalho Ribeiro, pela brilhante participação representando o Estado do Amapá, no Torneio Norte Nordeste de Natação em Fortaleza/CE, nos dias 28 a 30 do mês de setembro de 2023, na categoria Juvenil 2. | Visualizar |