O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/10/2025 | Requerimento nº 2676/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, finalização da obra de escoamento avenida São João Apostolo. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2675/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Antônio Picanço. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2674/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Nancy Nina da Costa. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2673/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, regularização o fornecimento de água aos moradores da rua Minas Gerais | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2672/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, regularização do fornecimento de água aos moradores do bairro Paraíso. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2671/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP, reativação do Posto Policial do bairro Coração. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2670/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CEA Equatorial, manutenção da Iluminação pública rua Jocelina Ramos. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2669/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Pedro Peticov. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2668/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, manutenção e revitalização da sinalização de trânsito da Rodovia 440 km9. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2667/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da avenida Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2681/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, construção de uma lombada na Comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2682/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, drenagem e desentupimento de esgoto no Residencial São José. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2683/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a construção de uma lombada na Comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2684/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do Ramal do São Tomé. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2685/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, instalação de purificadores de água na Comunidade Quilombola de Campina Grande. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2678/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a ampliação do Projeto Jovem Descolado, garantindo o alcance a toda a juventude amapaense. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2679/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações detalhadas das medidas adotadas em cumprimento à Lei Federal n° 14.758, de 19 de dezembro de 2023,. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2680/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Secretaria de Estado de Assistência Social e à Secretaria de Estado da Juventude, informações da existência de programas ou ações específicas voltadas ao atendimento de mães adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2686/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Fundação Marabaixo informações acerca do projeto “Agricultura Ancestral". | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2666/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECULT, o levantamento de resultados da 3ª Folia Literária Internacional do Amapá. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2665/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações sobre o Projeto Ponte Firme. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2664/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, ronda escolar nas proximidades da Escola Estadual Professora Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2663/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao GEA, a construção de uma Arena Esportiva no bairro Infraero 2. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2661/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, as rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Mamoeiro. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2662/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a construção de passarela em concreto na avenida Sabino Nobre Borges. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2658/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP, a implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) na zona norte. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2659/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma completa do prédio do RURAP. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2660/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de ensino fundamental e médio no bairro Floresta Tropical. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2657/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SETRAP e à ARSEAP, a fiscalização imediata sobre o cumprimento da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2651/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, reposição de medicamentos quimioterápicos na UNACON. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2655/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Marlon Silva Pereira. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2654/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a manutenção ou troca das centrais de Ar da Escola Estadual Mario Quirino da Silva. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2653/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a manutenção da fiação elétrica da Escola Estadual Mario Quirino da Silva. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2649/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, manutenção da fiação elétrica da Escola Estadual Professora Aracy Miranda de Montalverne. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2648/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma e revitalização da Escola Estadual Prof Aracy Miranda de Montalverne. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2646/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, manutenção ou troca das centrais de Ar da Escola Estadual Professora Aracy Miranda de Mont Alverne. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2635/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEJUSP, instalação de câmeras de monitoramento 24 horas nos Conjuntos Habitacionais. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2636/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da quadra da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2637/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, construção de rampa para cadeirantes na Escola Estadual São João, Município de Santana. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2638/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, aquisição de Centrais de ar para as salas de aulas da Escola Estadual General Azevedo Costa. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2639/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, conclusão da construção da caixa d’água da Escola Estadual Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2640/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Darcy Ribeiro. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2641/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEAS, atendimento especializado para mulheres vítimas de escalpamento. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2642/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, contratação de professores das disciplinas de Inglês, História e Geografia para a Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2643/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso e a reforma de 16 pontes da estrada que liga à comunidade de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2644/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEMA, informações da elaboração e implementação do Plano de Sociobioeconomia do Amapá. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2645/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA campanha para incentivar contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, a realizarem doações ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2652/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2656/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Santos dos Santos. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2650/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, tampa de boca de Lobo na avenida Stephan Houat. | Visualizar |
