O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/08/2022 | Indicação nº 2030/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da Travessa Presidente Itamar Franco. | Visualizar |
| 08/08/2022 | Indicação nº 2028/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governador do Estado o anteprojeto de lei, que "Altera o paragrafo único do artigo primeiro da Lei 2.311, de 09 de abril de 2018, que Dispõe sobre o serviço de Plantão Presencial a ser prestado pela Área de Atenção à Saúde e Área de Apoio Diagnostico, nível superior e médio, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/08/2022 | Indicação nº 2027/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica á CTMAC, que seja cumprido o itinerário de ônibus dentro do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 08/08/2022 | Indicação nº 2026/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, um abrigo para passageiro de ônibus, na avenida Almirante Barroso, entre as ruas Paraná e Santa Catarina, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 08/08/2022 | Indicação nº 2025/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Raimundo Ferreira da Silva, entre as ruas Remo Amoras e 20 de Julho, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 08/08/2022 | Indicação nº 2024/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP, a manutenção de luminárias, no final da rua Hildemar Maia, esquina com a avenida José Tupinanbá. | Visualizar |
| 08/08/2022 | Indicação nº 2023/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP, a manutenção de luminárias, na rua do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 08/08/2022 | Indicação nº 2022/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, que providencie lixeiras fixas em torno do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 08/08/2022 | Indicação nº 2021/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, ampliar o itinerário das linhas de ônibus: Pedrinhas Novo Horizonte e Canal do Jandiá, para passar em frente do Hospital de emergencial. | Visualizar |
| 08/08/2022 | Indicação nº 2020/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Tupiniquins, entre as ruas, Hamilton Silva e Leopoldo Machado, bairro Beirol. | Visualizar |
| 05/08/2022 | Indicação nº 2019/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de lei, que dispõe sobre o serviço de Plantão Presencial do Enfermeiro, técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem do Governo Estadual e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/08/2022 | Indicação nº 2018/22-AL | Deputado Paulo Lemos | indica ao Governador do Estado, o ante projeto de proposta de Lei especifica para o ensino Modular SOMEI, como política Pública Educacional do Estado. | Visualizar |
| 02/08/2022 | Indicação nº 2017/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de lei Complementar n° 0084, de 07 de "Abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá e dá outras providencias." | Visualizar |
| 29/07/2022 | Indicação nº 2016/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP, manutenção de luminárias na avenida Metecos, bairro Renascer I. | Visualizar |
| 29/07/2022 | Indicação nº 2015/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP, manutenção de luminárias nas avenidas: Domingos Amorim e Treze de Setembro, proximidades da UPA Lélio Silva, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 29/07/2022 | Indicação nº 2014/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a conclusão da obra de pavimentação, na avenida Padre Manoel da Nobrega, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 29/07/2022 | Indicação nº 2013/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, que viabilize a pavimentação asfáltica, na rua Milton de Souza Correia, bairro Jardim I. | Visualizar |
| 29/07/2022 | Indicação nº 2012/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a revitalização, na praça José Bonifácio, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 29/07/2022 | Indicação nº 2011/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a construção de uma praça com parque na arena de futebol e quiosques para empreendedores, na localidade de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 29/07/2022 | Indicação nº 2010/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a construção de muro de arrimo, no cemitério da Comunidade São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 29/07/2022 | Indicação nº 2009/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, na avenida Pêssego, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 29/07/2022 | Indicação nº 2008/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, na rua Natércia Rosa Silva, bairro Infraero I. | Visualizar |
| 29/07/2022 | Indicação nº 2007/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, que aumente o contingente de ônibus, com itinerário dentro do Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 29/07/2022 | Indicação nº 2006/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, a reforma da Unidade de Saúde da Comunidade de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 19/07/2022 | Indicação nº 2005/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação/tapa buraco das avenidas: Padre Manoel da Nobrega e Mateus de Azevedo Coutinho. | Visualizar |
| 19/07/2022 | Indicação nº 2004/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação na avenida Antônio Picanço, entre a rua Clodoaldo da Silva e Rodovia do Curiaú, bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 18/07/2022 | Indicação nº 2003/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMSA, a construção de uma UBS, às proximidades da Linha E. | Visualizar |
| 18/07/2022 | Indicação nº 2002/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMSA, a construção de uma UBS, no bairro Provedor II, Município de Santana. | Visualizar |
| 18/07/2022 | Indicação nº 2001/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, que disponibilize uma linha de ônibus, para atender os moradores da Linha E, localizada no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Indicação nº 2000/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, que incluam no cronograma de reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Duarte de Azevedo. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Indicação nº 1999/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, que envie informações sobre o cronograma de pavimentação , a rua Benedito Rodrigues Ferreira, do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 13/07/2022 | Indicação nº 1998/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, que façam estudo técnico e avaliem a construção de arquibancadas na Praça do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 08/07/2022 | Indicação nº 1997/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, para que aumente o contingente de ônibus do itinerário dentro do bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 08/07/2022 | Indicação nº 1996/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na Avenida Açai, bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 08/07/2022 | Indicação nº 1995/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na Avenida dos Muricis, bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 06/07/2022 | Indicação nº 1994/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na Avenida Deoclides Franco Mont Alverne, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 06/07/2022 | Indicação nº 1993/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na Travessa Rua Flamengo, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 06/07/2022 | Indicação nº 1992/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a limpeza do Canal que fica localizado na Avenida Raimundo Ferreira da Silva, bairro do Muca. | Visualizar |
| 06/07/2022 | Indicação nº 1991/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a capina e limpeza em toda extensão do Conjunto Habitacional São José, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/07/2022 | Indicação nº 1990/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na Praça José Bonifácio, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 06/07/2022 | Indicação nº 1989/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, que revitalize a faixa de pedestre com urgência, na Rua Leopoldo Machado em frente a Escola Zolito Nunes. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Indicação nº 1988/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana, que encaminhem informações como vem sendo adotadas as políticas de atendimentos à saúde odontológicas aos munícipes. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Indicação nº 1987/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à DEFENAP, que executem estudo de viabilidade para incluírem no cronograma de ações da DEFENAP os atendimentos jurídicos, por meio de sua carreta itinerante, no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Indicação nº 1986/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, que enviem informações sobre quantitativo de equipes de atenção a saúde da família que atendem o bairro Jardim América | Visualizar |
| 05/07/2022 | Indicação nº 1985/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Perfeito Municipal de Santana, que inclua no cronograma de mobilidade Urbana a passarela dos Cocais, bairro Comercial. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Indicação nº 1984/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, que execute estudo de viabilidade para promoção de uma Ação Itinerante de Atendimento Odontológico no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 05/07/2022 | Indicação nº 1983/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, que inclua no cronograma de revitalização e limpeza a Praça do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 30/06/2022 | Indicação nº 1982/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a manutenção na iluminação pública da rua Azaleia, bairro Sarney. | Visualizar |
| 30/06/2022 | Indicação nº 1981/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranja do Jari, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da rua Azaleia, bairro Sarney. | Visualizar |
| 30/06/2022 | Indicação nº 1980/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, serviço de limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua Azaleia, bairro Sarney. | Visualizar |
