O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/08/2022 | Indicação nº 2079/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMZUR, limpeza e coleta de lixo da travessa Cacique Carumã, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 12/08/2022 | Indicação nº 2078/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMOB, a pavimentação do ramal do Bueirinho, localizada no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 12/08/2022 | Indicação nº 2077/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMOB e SEMZUR, a limpeza e pavimentação da Passagem José Almeida, localizada no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 12/08/2022 | Indicação nº 2076/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à CSA, que viabilize água potável para Mazagão Velho. | Visualizar |
| 11/08/2022 | Indicação nº 2075/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, que as ações de saúde itinerante realizadas no referido Município, sejam acompanhadas de medicamentos básicos como Ambroxol, nimisolida, Paracetamol comprimido, secnidazol, azitromicina, dipirona, para entrega aos usuários. | Visualizar |
| 11/08/2022 | Indicação nº 2074/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação da Escola Cultural de Dança e Música no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/08/2022 | Indicação nº 2073/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reorganização do horário da vacina antirrábica para o turno da tarde, preferencialmente final do período vespertino. | Visualizar |
| 11/08/2022 | Indicação nº 2072/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implementação da vacina antirrábica no Distrito do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 11/08/2022 | Indicação nº 2071/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implementação da telemarcação de consulta na UBS Antônio Serieiro e na Policlínica Maria Tadeu. | Visualizar |
| 11/08/2022 | Indicação nº 2070/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação asfáltica na rua Bananeira, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/08/2022 | Indicação nº 2069/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação asfáltica na rua Agenor Ferreira Pinto, bairro Zerão. | Visualizar |
| 11/08/2022 | Indicação nº 2068/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação asfáltica na rua Euci Rodrigues, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 11/08/2022 | Indicação nº 2067/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas do Conjunto Residencial Alfaville, Fazendinha. | Visualizar |
| 11/08/2022 | Indicação nº 2066/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, serviço de recuperação do ramal da ponta do socorro. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2065/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua Antônio Flexa da Costa, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2064/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua Maria Nair da Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2063/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua Antônio Flexa da Costa, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2062/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua Nair da Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2061/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Antônio Flexa da Costa, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2060/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Maria Nair da Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2059/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMIP, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da avenida Carlos Almeida de Souza, próximo a EMEF Eliana Flexa Vilhena, localizada no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2058/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMIP, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da avenida Álvaro Carvalho Barbosa, localizada no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2057/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a desobstrução do esgoto localizado na rua Cícero Marques de Souza, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2056/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, localizada no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2055/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMIP, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2054/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMIP, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da rua Cicero Marques de Souza, localizada no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2053/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMUR, capina e retirada de entulhos de toda extensão do canteiro da rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2052/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMUR, a limpeza na área externa e interna do Horto Municipal, localizado na avenida Carlos Almeida de Souza, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2051/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMIP, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede da rede pública, da Rodovia Duca Serra, no trecho que começa do Coração até o Trevão. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2050/22-AL | Deputado Jack JK | indica à CODEVASF, para executar serviço de asfaltamento na rua Tiago Flexa da Costa, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2049/22-AL | Deputado Jack JK | indica à CODEVASF, o asfaltamento na rua Reinaldo Damasceno, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2048/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Reinaldo Damasceno, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2047/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Tiago Flexa da Costa, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2046/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMIP, melhoria na iluminação, com a substituição de lâmpadas queimadas em todo o Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2045/22-AL | Deputado Paulo Lemos | indica à SEMOB, a construção bueiros, colocação de manilhas, para a drenagem de água acumulada, terraplanagem e pavimentação asfáltica e serviço de capina na avenida José Loureiro de Sena, entre as ruas Maria Nair da Silva e Raimunda Rodrigues Capiberibe no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2044/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida Parintins, no bairro Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2043/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida Itaquatiara, no bairro Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2042/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida Amazonas, no bairro Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2041/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a rua Dezenove de julho, entre as avenidas Violeta Mont Alverne Moreira e Aimorés, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2040/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida Procópio Rola, entre as ruas Hildemar Maia e Santa Catarina, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 10/08/2022 | Indicação nº 2039/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da alameda Cupuaçu, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Indicação nº 2038/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a manutenção em toda extensão do ramal da linha dois, na Comunidade do Entre Rios. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Indicação nº 2037/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a manutenção em toda extensão do ramal da linha quatro, na comunidade do entre Rios. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Indicação nº 2036/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Ariramba. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Indicação nº 2035/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da Travessa Presidente Itamar Franco. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Indicação nº 2034/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Travessa Presidente Itamar Franco. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Indicação nº 2033/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a limpeza, retirada de lixo e entulho em toda sua extensão da rua Galibis, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Indicação nº 2032/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a manutenção na iluminação pública em toda sua extensão da rua Galibis, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Indicação nº 2031/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Galibis, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 09/08/2022 | Indicação nº 2029/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMOB e SEMZUR, a limpeza e asfaltamento da rua José Loureiro de Sena, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
