O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/03/2018 | Requerimento nº 0293/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado do Amapá -SESA, que providencie a compra em caráter emergencial do aparelho desfibrilador para a Unidade Mista de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0292/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado do Amapá -SESA, que providencie a contratação de médicos nas especialidades de ortopedia, ginecologia, pediatria, cardiologia e cirurgia geral para a Unidade Mista de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0291/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado do Amapá -SESA, que providencie a compra em caráter emergencial do equipamento de auto clave para a Unidade Mista do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0290/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Transportes -SETRAP, que providencie o recapeamento asfáltico do perímetro urbano da BR-210, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0289/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Transportes -SETRAP, que providencie a reforma da Ponte de madeira localizada no Ramal de acesso a Comunidade Agrícola do Matapi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/03/2018 | Requerimento nº 0288/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, para que a mesma verifique quais os motivos das frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/03/2018 | Requerimento nº 0287/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, para que a mesma verifique quais as frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 16/03/2018 | Requerimento nº 0286/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura do Amapá-SEINF, para que a mesma realize uma ampla reforma do Prédio do Hospital de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 16/03/2018 | Requerimento nº 0285/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Ministerio Público Estadual-MPE, que informe do andamento do Termo de Ajustamento de Conduta -TAC, firmado entre o MPE e a Empresa de Ferreira Gomes Energia-FGE. | Visualizar |
| 16/03/2018 | Requerimento nº 0284/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Secretaria do Estado de Saúde do Amapá-SESA, para que a mesma melhore as condições de atendimento no Hospital de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/03/2018 | Requerimento nº 0283/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Secretaria de Estado de Saúde do Amapá-SESA, para que a mesma melhore as condições de atendimento no hospital de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 16/03/2018 | Requerimento nº 0282/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a secretaria de estado de justiça e segurança pública- SEJUSP/AP, que elabore um plano para combater a violência no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/03/2018 | Requerimento nº 0281/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública-SEJUSP/AP, que verifique os motivos pelos quais o Delegado titular do Município de Ferreira Gomes tem se ausentado frequentemente daquele Município. | Visualizar |
| 16/03/2018 | Requerimento nº 0280/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINF, que realize uma ampla reforma no prédio da Delegacia de Crimes Contra a Mulher -DCCM. | Visualizar |
| 16/03/2018 | Requerimento nº 0279/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINF, que realize uma ampla reforma na Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/03/2018 | Requerimento nº 0278/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à SEJUSP, que aumente o efetivo de servidores para a Delegacia de Crimes Contra a Mulher -CCCM, bem como resolva o problema com a linhas telefônicas e combustível (insuficiente). | Visualizar |
| 16/03/2018 | Requerimento nº 0277/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretária de Educação do Estado, informações quanto a autorização para o início do curso técnico em Artes Visuais. | Visualizar |
| 16/03/2018 | Requerimento nº 0276/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário de Infraestrutura, informações quanto ao início da obra de reforma da Escola de Artes Cândido Portinari. | Visualizar |
| 16/03/2018 | Requerimento nº 0275/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da quadra poliesportiva na Escola Estadual Profº Nilton Balieiro Machado, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 16/03/2018 | Requerimento nº 0274/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para aquisição de um Bebedouro com urgência para a Escola Estadual Profº Nilton Balieiro Machado, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 16/03/2018 | Requerimento nº 0273/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a aquisição de central de ar com urgência para a Escola Estadual Profº Nilton Balieiro Machado, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 16/03/2018 | Requerimento nº 0272/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado do Amapá, que adote a iniciativa para apresentar Projeto de Lei Complementar alterando os incisos IV e V, do art. 10 do Capítulo I, da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá e adota outras providências. | Visualizar |
| 15/03/2018 | Requerimento nº 0271/18-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amapá SEINF, que solicite informações e reforma do prédio da escola Maria de Nazaré Rodrigues da Silva, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 15/03/2018 | Requerimento nº 0270/18-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, informações sobre as obras de distribuição de água, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/03/2018 | Requerimento nº 0269/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA serviço de limpeza nas Caixas de esgoto localizadas na Rua Miguel Ângelo no bairro Renascer. | Visualizar |
| 14/03/2018 | Requerimento nº 0268/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Paulo do Espírito Santo , entre as Ruas Vereador Júlio Maria Pinto Pereira e Pedro Lima, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 14/03/2018 | Requerimento nº 0267/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Severino Gomes de Almeida, entre as Ruas Vereador Júlio Maria Pinto Pereira e Pedro Lima, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 14/03/2018 | Requerimento nº 0266/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, que seja incluso nos planos de reforma estrutural a Escola Estadual Professora Maria Mendes, Comunidade São Pedro, em Mazagão. | Visualizar |
| 14/03/2018 | Requerimento nº 0265/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, enviem equipe técnica e garanta recursos para construção de 2200 metros de passarelas na Comunidade Foz do Mazagão. | Visualizar |
| 14/03/2018 | Requerimento nº 0264/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Extraordinárias de Políticas para Mulheres, informações sobre quais medidas/ações de políticas públicas que serão adotadas sobre caso de agressão ocorrido a senhora Celiane dos Santos Picanço e demais casos. | Visualizar |
| 14/03/2018 | Requerimento nº 0263/18-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Governador do Estado que determine às Secretarias SEAD, SEED, SEFAZ e SEPLAN, que realizem em caráter de urgência estudo com vista a contratação de vigilantes através dos caixas escolares nas escolas públicas estaduais e que seja efetuada a contratação imediata desses trabalhadores. | Visualizar |
| 14/03/2018 | Requerimento nº 0262/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 10ª Avenida no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 14/03/2018 | Requerimento nº 0261/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 4ª avenida no no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 14/03/2018 | Requerimento nº 0260/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Equatorial no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 13/03/2018 | Requerimento nº 0259/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado, através da policia militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da 6ª avenida no bairro Marabaixo l. | Visualizar |
| 13/03/2018 | Requerimento nº 0258/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da policia militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da 3ª avenida no bairro Marabaixo ll. | Visualizar |
| 13/03/2018 | Requerimento nº 0257/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado, através da policia militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da 4ª avenida no bairro Marabaixo ll. | Visualizar |
| 13/03/2018 | Requerimento nº 0256/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da policia militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da 9ª avenida no bairro Marabaixo ll. | Visualizar |
| 13/03/2018 | Requerimento nº 0255/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado, através da policia militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Remo Amoras, bairro do Muca. | Visualizar |
| 13/03/2018 | Requerimento nº 0254/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado, através da policia militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Humberto Goés Pereira, bairro Araxá. | Visualizar |
| 13/03/2018 | Requerimento nº 0253/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado, através da policia militar, serviço de policiamento ostensivo toda extensão da Rua Setentrional no bairro Araxá. | Visualizar |
| 13/03/2018 | Requerimento nº 0252/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado, através da policia militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 2ª avenida no bairro Araxá. | Visualizar |
| 13/03/2018 | Requerimento nº 0251/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através da Policia militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 7ª Avenida no bairro Araxá. | Visualizar |
| 13/03/2018 | Requerimento nº 0250/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governado do Estado, através da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 10ª Avenida no bairro Araxá. | Visualizar |
| 13/03/2018 | Requerimento nº 0248/18-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer que seja realizada uma Audiência Pública no dia 28 de maio de 2018, para debater a implantação da Unidade Avançada do Hospital de Câncer de Barretos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/03/2018 | Requerimento nº 0247/18-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado, através da SEINF, Serviço de Revitalização do Complexo Esportivo Jorge Espíndola Dantas no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/03/2018 | Requerimento nº 0246/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao governo do Estado, através da SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, Rua Francisco Xavier das Chagas no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 13/03/2018 | Requerimento nº 0245/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado, através da SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, na Avenida Glicério de Souza Figueiredo no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 13/03/2018 | Requerimento nº 0244/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado, através da SETRAP,, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, Travessa Tricolor Emilar Brenha no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
