O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/08/2022 | Indicação nº 2129/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, solicitando aumento da quantidade dos postos de vacinação antirrábica na Cidade de Macapá. | Visualizar |
| 17/08/2022 | Indicação nº 2128/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a instalação de um ponto de reciclagem e descarte correto de lixo eletrônico na Zona Norte. | Visualizar |
| 17/08/2022 | Indicação nº 2127/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a instalação de um ponto de reciclagem e descarte correto de lixo eletrônico na Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 17/08/2022 | Indicação nº 2126/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação asfáltica na avenida Hermes Monteiro da Silva, no Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/08/2022 | Indicação nº 2125/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação asfáltica na avenida Alzir da Silva Maia, Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 17/08/2022 | Indicação nº 2124/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação asfáltica na rua Damasco, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 17/08/2022 | Indicação nº 2123/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 17/08/2022 | Indicação nº 2122/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação asfáltica na rua dos Araças, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 17/08/2022 | Indicação nº 2121/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências quanto a normalização do Transporte Público na cidade de Macapá. | Visualizar |
| 17/08/2022 | Indicação nº 2120/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação asfáltica na avenida 16 do Marabaixo III. | Visualizar |
| 17/08/2022 | Indicação nº 2119/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, o serviço de pavimentação asfáltica na rua Marabá no Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 17/08/2022 | Indicação nº 2118/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a normalização dos serviços de castração oferecidos pelo Castra móvel em Macapá. | Visualizar |
| 17/08/2022 | Indicação nº 2117/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, solicitando providencias a normalização do horário de atendimento médico no Centro de Especialidades Papaléo Paes. | Visualizar |
| 17/08/2022 | Indicação nº 2116/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, Providencias quanto aos problemas enfrentados pelos alunos da Escola Wilson Malcher, que está em reforma, ficando com o calendário letivo prejudicado. | Visualizar |
| 17/08/2022 | Indicação nº 2115/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, o serviço de recapeamento asfáltico na travessa Prata no Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2114/22-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Remo Amoras, localizada no bairro Muca. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2113/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial Energia/ CEA, a manutenção na rede elétrica na Comunidade do Ariramba, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2112/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial Energia , a manutenção na rede elétrica na Comunidade do Entre Rios, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2111/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das Passarelas na Comunidade Jaburuzinho, Distrito do bailique. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2110/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das Passarelas na Comunidade Igarapé Grande, Distrito do bailique. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2109/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das Passarelas na Comunidade Jangada, Distrito do bailique. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2108/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das Passarelas na Comunidade do Buritizal, Distrito do bailique. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2107/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade São Pedro do Curuá, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2106/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade do Igarapé Carneiro, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2105/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade do Andiroba, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2104/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade do Vieira, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2103/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das Passarelas na Comunidade Ilhinha, Distrito do bailique. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2102/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das Passarelas na Comunidade Foz do Gurijuba, Distrito do bailique. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2101/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das Passarelas na Comunidade Arraiol, Distrito do bailique. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2100/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das Passarelas na Comunidade Santo Antônio, Distrito do bailique. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2099/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das Passarelas na Comunidade do Livramento Distrito do bailique. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2098/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Presidente do Conselho Tutelar da Zona Sul, a fiscalização e providências acerca do trabalho informal de menores de idade na Praça do Coco e entorno. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2097/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMIP, serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da avenida Carlos Gomes, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2096/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na avenida Ramos, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2095/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento do ramal Padre Vitorio Galiane. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2094/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de pavimentação na rua Mato grosso, bairro Pacoval. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2093/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na avenida Equatorial, bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2092/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da avenida Carlos Gomes. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2091/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Coaracy Nunes. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2090/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB. a pavimentação na rua Eliezer Levy, trecho que compreende os bairros Pacoval-Laguinho. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2089/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a conclusão da obra da Praça Jaci Barata. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2088/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a drenagem e terraplanagem na rua Aristóteles com avenida Pólis, Bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2087/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento e pavimentação asfáltica nas ruas do Conjunto Residencial Alphaville. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2086/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Equatorial Energia/CEA, que notifique e fiscalize as empresas de telefonia e internet que atuam no Estado, para que retirem dos postes elétricos os fios inservíveis. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2085/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMIP, a manutenção e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da avenida Valter Jucá, entre Wilson de Carvalho e Raimundo Peres. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2084/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, serviço de limpeza na segunda arena do bairro Zerão. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2083/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a construção de uma passarela localizada no Beco da Siiéia, na rua Inspetor Miguel Amorim, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2082/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos, no entorno da antiga Delegacia de Menor, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/08/2022 | Indicação nº 2081/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMIP, a iluminação da passagem José Almeida, localizada no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 12/08/2022 | Indicação nº 2080/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à CEA-Equatorial Energia, a colocação de postes, bem como serviços afins, na travessa Cacique Carumã, no bairro do Marabaixo IV. | Visualizar |