O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/03/2018 | Requerimento nº 0342/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário Estadual de Transportes - SETRAP, que sejam realizadas obras de asfaltamento e pavimentação da BR -210, na entrada do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0341/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Diretor do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC, que estude a viabilidade para a instalação de um posto do Super Fácil no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0340/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que realize policiamento ostensivo no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0339/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, ampliação e melhoria no sistema e distribuição de água no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0338/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural -SDR, a disponibilidade de 01 técnico agrícola para fazer o acompanhamento dos agricultores do Distrito de Vila Nova no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0337/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural -SDR, a implantação de uma cooperativa para ajudar no escoamento das mercadorias produzidas na Comunidade Campo Verde no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0336/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural -SDR, execute a ativação do prédio da Unidade do RURAP no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0335/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine a CAESA, que conclua a reforma e ampliação da rede de abastecimento de água para o Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0334/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine à CAESA, o reinício e a conclusão da obra na Orla do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0333/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá -CEA, a expansão do posteamento e da rede elétrica para o Bairro 06 localizado no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0332/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine à Secretaria de Saúde- SESA, a disponibilidade de médicos Clínicos Geral, Ginecologista e aparelho de ultrassonografia para o Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0331/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Saúde do Amapá - SESA, que execute a ativação do prédio da Unidade do SAMU no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0330/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes -SETRAP, que execute o serviço de abertura e delimitação da Rua Luciane Rodrigues no Bairro Manoel Cortez no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0329/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine à SETRAP, que realize a manutenção do ramal de acesso ao Assentamento do Munguba no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0328/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva para a Comunidade de Campo Verde no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0327/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine à SEINF, que execute a construção de uma Escola Estadual para o Bairro Manoel Cortez no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0326/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine à SEINF, a construção de área de lazer na antiga pista de pouso no Bairro Aeroporto no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0325/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine à SEINF, que execute a construção de um ginásio de esportes no Distrito de Cupixi no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0324/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine à SEINF, a construção de um Centro Multicultural para o Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0323/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine à SEINF, a construção de quadras poliesportivas nas Escolas Estaduais existentes na Comunidade de Campo Verde no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0322/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine ao Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC, a implantação de uma agência do Super Fácil no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0321/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado -SEINF, que execute os serviços de reconstrução e ampliação da Escola Estadual José Ribamar Teixeira no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0320/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Desporto de Lazer- SEDEL, que providencie a implantação de uma escolinha de futebol na Comunidade de Campo Verde, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0319/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia -SETEC, que providencie internet para as Escolas situadas na Comunidades de Campo Verde, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0318/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine à SETRAP, que execute a construção de um terminal rodoviário para atender os moradores do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0317/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine à Polícia Militar do Amapá, que providencie com máxima urgência a instalação de uma base policial no Distrito de Vila Nova no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0316/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine à Polícia Militar do Amapá, que execute a instalação de um Posto Policial do BOPE no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0315/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine à SEJUSP, a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre assuntos relevantes de segurança pública do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº S/N | Haroldo Wilson Leal Abdon | Requer que seja cumprida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, declarando a perda do mandato da Srª Elizamira Rocha Arraes Freires. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0314/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Fernando Alves de Oliveira (perímetro da ladeira), no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0313/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Francisco Cassiano da Costa, entre as Avenidas Antônio Carlos Reis e Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0312/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que Adote Providências para a conclusão das obras de abastecimento de água no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0311/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Educação -SEED, que promova na Rede Pública Estadual de Ensino, a Campanha intitulada "Anjos da Guarda", em obediência a Lei Estadual nº 2016, de 13 de abril de 2016, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0310/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que viabilize a construção de uma escola de ensino médio na Comunidade de Terra Preta. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0309/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que viabilize a reforma da casa dos professores do sistema modular na Comunidade de Ferreirinha. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0308/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF que viabilize a reforma e ampliação da Escola Estadual do Tracajatuba, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0307/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado -SESA, que providencie a compra em caráter emergencial do aparelho de eletrocardiograma para a Unidade Mista de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0306/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado -SESA, que providencie a compra em caráter emergencial do aparelho desfibrilador para a Unidade Mista de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0305/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado -SESA que providencie a contratação de médicos nas especialidades de ortopedia, ginecologia, pediatria, cardiologia e cirurgia geral para a Unidade Mista de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0304/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado -SESA, que providencie a compra em caráter emergencial do equipamento de auto clave para a Unidade Mista do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0303/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Transportes -SETRAP que providencie o serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Coaracy no perímetro da montanha, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0302/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Educação -SEED que providencie estudo de viabilidade técnica e financeira, afim de celebrar convênio com a Prefeitura de Ferreira Gomes, com o intuito de garantir o transporte via terrestre dos alunos em formação superior e curso técnico na Capital Amapaense. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0301/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer junto a Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, que providencie estudo de viabilidade técnica e financeira para a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0300/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer junto ao Batalhão do Corpo de Bombeiro Militar, que providencie efetivo qualificado para as áreas comumente ocupadas por banhistas, no âmbito do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0299/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Educação -SEED, que promova na Rede Pública Estadual de Ensino, a Campanha intitulada "Anjos da Guarda", em obediência a Lei Estadual nº 2016 de 13 de abril de 2016, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0298/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Educação -SEED, que providencie estudo de viabilidade técnica e financeira, afim de celebrar convênio com a Prefeitura de Porto Grande, com o intuito de garantir o transporte via terrestre dos alunos em formação superior na Capital Amapaense. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0297/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que viabilize estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de Terminal Rodoviário, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0296/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que viabilize estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Elias de Freitas Trajano, em Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0295/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Segurança Pública -SEJUSP, que viabilize o aumento da cota de combustível, destinada ao deslocamento de viaturas que realizam o patrulhamento da área distrital do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0294/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado do Amapá -SESA, que providencie a compra em caráter emergencial do aparelho de eletrocardiograma para a Unidade Mista de Porto Grande. | Visualizar |
