O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/03/2018 | Requerimento nº 0392/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá CAESA, para que normalize o fornecimento de água aos moradores da Rua Tiago Flexa da Costa no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 21/03/2018 | Requerimento nº 0391/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado através da SESA, providenciar o conserto do RX da Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio. | Visualizar |
| 21/03/2018 | Requerimento nº 0390/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado através da SESA, providenciar o conserto e manutenção do Aparelho Laboratório (Hemograma) da Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio. | Visualizar |
| 21/03/2018 | Requerimento nº 0389/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SESA, providenciar o conserto e manutenção das máquinas da lavanderia da Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio. | Visualizar |
| 21/03/2018 | Requerimento nº 0388/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, que estude a viabilidade de construir uma escola a fim de atender o Bairro de Deus e adjacentes, em Santana. | Visualizar |
| 21/03/2018 | Requerimento nº 0387/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, que execute serviços de reforma geral da Escola Estadual Ruthe Bezerra. | Visualizar |
| 21/03/2018 | Requerimento nº 0386/18-AL | Deputada Marília Góes | Requer à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá que tramite em caráter de urgência, os projetos de Decretos Legislativos referentes a agremiação da Medalha "Deusolina Salles Farias" devido ao momento solene de extrema importância. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0385/18-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado Amapá, providências a fim de que seja realizada a substituição e aquisição de novas viaturas para o Batalhão da Policia Militar em Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0384/18-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, providências necessárias a fim de que seja instalada uma base do Bope em Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0383/18-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, providências a fim de que seja feito o aumento do efetivo da policia militar em Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0382/18-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Amapá SEJUSP, providências a fim de que seja realizado o aumento do efetivo da Policia civil em Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0381/18-AL | Deputado Junioir Favacho | requer a SESA, que seja adquirido um aparelho de mamografia para o hospital Municipal Maria Lúcia Guimarães da Silva do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0380/18-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Secretário Estadual de Saúde - SESA, providências a fim de que seja adquirido um aparelho de raio x para o hospital Municipal Maria Lúcia Guimarães da Silva do Município de Porto Grande- AP. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0379/18-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Governador do Estado do Amapá a instalação de uma unidade do Super Fácil no Município de Porto Grande, Pedra Branca do Amaparí, Serra do Navio, entre outros. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0378/18-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá, providências afim de que seja concluída e efetivada a instalação do quartel do corpo de Bombeiros em Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0377/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que o mesmo interceda junto a companhia de eletricidade do Amapá CEA, afim de que sejam viabilizadas melhorias no sistema de iluminação pública da cidade de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0376/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado do Amapá, que o mesmo interceda junto à secretaria de estado do Transporte (SETRAP), para que proceda a recuperação dos ramais que atendem as comunidades rurais do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0375/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado do Amapá, que solicite o fornecimento de equipamento para a creche localizada no Distrito do Paredão, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0374/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governado do Estado do Amapá, que o mesmo autorize a secretaria de estado da infraestrutura a realizar reforma e adaptações no prédio da escola estadual Maria Iraci Tavares, localizada no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0373/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado do Amapá, que solicite convênio com a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes visando à reforma das praças e do complexo de lazer e esportivo da cidade. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0372/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado do Amapá, que solicite a viabilização de convênio com a prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, para que seja executadas obras de mobilidade urbana na cidade, com destaque para o asfaltamento de vias construção de calçadas e meio fio, além do sistema de drenagem de água pluviais. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0371/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado do Amapá, que o mesmo viabilize programas estaduais de prevenção e combate às drogas e entorpecentes, especialmente nas escola da rede pública do município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0370/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado do Amapá, que o mesmo viabilize a estrutura da policia civil no município de Ferreira Gomes, no que concerne ao aumento do efetivo de policiais, fornecimento de materiais e equipamentos, além da reforma e adaptações no prédio da Delegacia de polícia. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0369/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, serviço de tratamento e distribuição de água tratada da Cidade de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0368/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer à Secretaria do Estado da Saúde - SESA, que envie medicação e novos aparelhos para a Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0367/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que faça a conclusão e a revitalização da Unidade Mista Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0366/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que faça a revitalização do Estádio de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0365/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que reforme a Delegacia de Polícia de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0364/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme a quadra poliesportiva da Quadra Poliesportiva da Praça do Bairro das Maldivas, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0363/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme o Hospital de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0362/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme a Unidade do SAMU, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0361/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, para que estude a viabilidade do aumento do efetivo do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0360/18-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção de um Terminal de Passageiros para o Transporte Alternativo, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0359/18-AL | Comissão de Agricultura e Abastecimento | Requer à Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito CPI, para apurar os motivos da frequente mortandade de peixes, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0358/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer a reforma da Escola Municipal José Ribamar Teixeira, na Rua Tancredo Neves, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0357/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer a revitalização da Praça Chico Pinheiro, reforma e limpeza dos brinquedos, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0356/18-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção de um Terminal de Passageiros para o Transporte Alternativo, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0355/18-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, revitalização e reforma na Delegacia do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0354/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, para que realize uma revitalização na Arena Central do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0353/18-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, reforma, ampliação da quadra poliesportiva e adaptações para pessoas com necessidades especiais da Escola Estadual Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0352/18-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, reforma, ampliação e revitalização da Escola Estadual José Ribamar Teixeira Lima, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0351/18-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao PESCAP que o Município de Ferreira Gomes seja atendido com o Programa Peixe Popular no período da Semana Santa. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0350/18-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao PESCAP que o Município de Porto Grande, seja atendido com o Programa Peixe Popular no período da semana santa. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0349/18-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de Casas Populares, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0348/18-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de Casas Populares, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0347/18-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP que autorize o Comando Geral, a disponibilizar uma viatura tipo pick up no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0346/18-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado do Amapá, a implantação e construção de um Prédio do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC-Super Fácil no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0345/18-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a conclusão da Obra do Sistema Isolado de Abastecimento de Água no Bairro do Aeroporto no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0344/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, que sejam realizadas obras de pavimentação e tapa buraco nas principais vias de acesso ao Município de Porto Grande, como as Avenidas Oito de Agosto, Amapá e Tancredo Neves. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0343/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura, reforma na Escola Estadual Ribamar Teixeira no Município de Porto Grande. | Visualizar |
