O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/09/2022 | Indicação nº 2279/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMED, providências quanto aos problemas enfrentados pelos alunos da Escola Municipal do Abacate da Pedreira, que estão sem aula desde o dia 30 de agosto de 2022. | Visualizar |
| 20/09/2022 | Indicação nº 2278/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMIP, melhoria na qualidade da iluminação pública na rua Cupuaçu, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 20/09/2022 | Indicação nº 2277/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica da rua Tiago Flexa, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 20/09/2022 | Indicação nº 2276/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica da rua Ataufo Alves, bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 20/09/2022 | Indicação nº 2275/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMSA, que atenda as demandas solicitadas das Comunidades da região do Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 20/09/2022 | Indicação nº 2274/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, que realize serviços nas seguintes Comunidades da Zona Rural de Macapá, região do Pacuí. | Visualizar |
| 20/09/2022 | Indicação nº 2273/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMED, a construção uma escola na Comunidade de São Benedito, região do Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 20/09/2022 | Indicação nº 2272/22-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMIP, a instalação de luminárias no ramal do polo 301, Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Indicação nº 2271/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da avenida dos Lírios, no bairro Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Indicação nº 2270/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da avenida dos Lirios, no bairro Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Indicação nº 2269/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua das Margaridas, no bairro Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Indicação nº 2268/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua das Margaridas no bairro Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Indicação nº 2267/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua das Margaridas no bairro Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Indicação nº 2266/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da avenida Seringal, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Indicação nº 2265/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da avenida dos Lirios, no bairro Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Indicação nº 2264/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da avenida Seringal entre rua Tangerina e rua Seriguela, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Indicação nº 2263/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da avenida Seringal. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Indicação nº 2262/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a manutenção em toda extensão do ramal dos Maranhenses. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Indicação nº 2261/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos da avenida Desiderio Antônio Coelho. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Indicação nº 2260/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública da avenida Desiderio Antônio Coelho. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Indicação nº 2259/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e asfaltamento da avenida Desiderio Antônio Coelho. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Indicação nº 2258/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Jaranduba, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 19/09/2022 | Indicação nº 2257/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Igarapé do Meio, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 15/09/2022 | Indicação nº 2256/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Bananeira no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 15/09/2022 | Indicação nº 2255/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a instalação de placas de PARE na avenida Brigadeiro, esquina com rua Padre Bartolomeu Gusmão, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 15/09/2022 | Indicação nº 2254/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a conclusão asfáltica das paradas de ônibus em toda extensão da rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 15/09/2022 | Indicação nº 2253/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMSA, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Casa Grande. | Visualizar |
| 15/09/2022 | Indicação nº 2252/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMIP, a iluminação da avenida Amazonas, localizada no Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 15/09/2022 | Indicação nº 2251/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMIP, a iluminação da travessa da Luz, localizada no bairro Novo Horizonte (lago da vaca). | Visualizar |
| 09/09/2022 | Indicação nº 2250/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a desobstrução de galeria localizada na avenida São João Apostolo, bairro Jardim de Deus, Município de Santana. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Indicação nº 2249/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMIP, melhoria na iluminação em toda a extensão da avenida Evandro Carneiro, no bairro Congós. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Indicação nº 2248/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua Professor Tostes, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Indicação nº 2247/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em todo o Loteamento Jardim Caranã. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Indicação nº 2246/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Evandro Carneiro de Melo, entre as ruas Raimundo Caxias de Souza e Cabo Velho. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Indicação nº 2245/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, viabilizar a construção em concreto da Passarela Equatorial, localizado no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 06/09/2022 | Indicação nº 2244/22-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o asfaltamento a avenida João de Deus Dias de Souza, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/09/2022 | Indicação nº 2243/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica de toda extensão da travessa Maria Nunes dos Santos, bairro Universidade. | Visualizar |
| 06/09/2022 | Indicação nº 2242/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, providências a respeito de recuperação da massa asfáltica no ramal do Alemão. | Visualizar |
| 06/09/2022 | Indicação nº 2241/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica na travessa Paraíso, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 06/09/2022 | Indicação nº 2240/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, providências a respeito de revitalização da passarela 13, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/09/2022 | Indicação nº 2239/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica de toda extensão da rua Duque de Caxias. | Visualizar |
| 06/09/2022 | Indicação nº 2238/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica de toda extensão da rua Jardim das Oliveiras. | Visualizar |
| 06/09/2022 | Indicação nº 2237/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, providências a respeito de recuperação da massa asfáltica em toda a extensão da rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 06/09/2022 | Indicação nº 2236/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica de toda extensão da rua Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 06/09/2022 | Indicação nº 2235/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica da avenida Carlos Gomes, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 06/09/2022 | Indicação nº 2234/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica da José Domingos dos Santos, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/09/2022 | Indicação nº 2233/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica das ruas e avenidas do bairro Renascer. | Visualizar |
| 06/09/2022 | Indicação nº 2232/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMED, providências quanto aos problemas no quadro de professores enfrentados pelos alunos da Jd Inf Meu Pé de Laranja Lima. | Visualizar |
| 06/09/2022 | Indicação nº 2231/22-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CODEVASF, asfaltamento do ramal do Alemão, localizado entre o Bioparque da Amazônia e Expo feira, no bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Indicação nº 2230/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Marinheiro de Fora, Distrito do Bailique. | Visualizar |
