O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/04/2018 | Requerimento nº 0588/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie a entrega de kits domiciliar de água para as comunidades ribeirinhas do Distrito do Bailique que não dispõem de sistema de água. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Requerimento nº 0587/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie a revitalização do Sistema de Água da Vila Progresso, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Requerimento nº 0586/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores do Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Requerimento nº 0585/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores do Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2018 | Requerimento nº 0584/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie a revitalização do Sistema de Água da Vila Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/04/2018 | Requerimento nº 0583/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer a Companhia CAESA, serviços de drenagem de água na Rua João Leite Coutinho, entre as Av. Castro Alves e Rio Branco, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 19/04/2018 | Requerimento nº 0582/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer a companhia CAESA, serviço de Drenagem de água na Rua Nova Brasília, no bairro Provedor ll. | Visualizar |
| 19/04/2018 | Requerimento nº 0581/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer Secretário Estadual de Saúde - SESA, providências a fim de que tenha o serviço de Ortopedia, no Hospital de Santana - AP. | Visualizar |
| 19/04/2018 | Requerimento nº 0580/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que disponibilize uma ambulância para atender a população do Município de Cutias do Araguari e as localidades vizinhas. | Visualizar |
| 19/04/2018 | Requerimento nº 0579/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, a implantação de uma Base do Corpo de Bombeiros Militar, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 18/04/2018 | Requerimento nº 0578/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Comando da policia militar do Estado o Amapá que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a baixada do Ambrósio em Santana. | Visualizar |
| 18/04/2018 | Requerimento nº 0577/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, que seja incluso nos planos de manutenção a piscina localizada nas dependências da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Bairro Centro, em Oiapoque. | Visualizar |
| 18/04/2018 | Requerimento nº 0576/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação de um sistema isolado de tratamento de água para os moradores da Comunidade de Água Branca do Cajari. | Visualizar |
| 18/04/2018 | Requerimento nº 0575/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que tome as devidas providências quanto a manutenção em rede de água, localizada na Avenida 9, ente as Ruas Vila Operária e Ameixeiras, no Bairro da Fazendinha | Visualizar |
| 18/04/2018 | Requerimento nº 0574/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Comando da Defesa Civil, que realize atividades preventivas nos pontos com risco de alagamento na Baixada Pará, no Bairro do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 18/04/2018 | Requerimento nº 0573/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, sobre a falta de água tratada na Comunidade de Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 18/04/2018 | Requerimento nº 0572/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, proceda o serviço de reforma da Passarela Rio Grande do Norte, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 18/04/2018 | Requerimento nº 0571/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, proceda o serviço de reforma da Passarela Manoel Pacifico Santuário, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 18/04/2018 | Requerimento nº 0570/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que faça estudos com a finalidade de construir um Posto Policial no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 18/04/2018 | Requerimento nº 0569/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, proceda a reforma geral da Arena Poliesportiva da Comunidade de Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 18/04/2018 | Requerimento nº 0568/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, proceda a reforma geral do Centro Comunitário de Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 17/04/2018 | Requerimento nº 0567/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer a CEA, substituição dos postes de madeira na Av. 18 de Julho, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e 20 de Julho no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 17/04/2018 | Requerimento nº 0566/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer a CAESA manutenção na rede de distribuição de água que atende os moradores da baixada Pará no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 17/04/2018 | Requerimento nº 0565/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer a CAESA desobstrução do Bueiro da Av. Coaracy Nunes entre as Av. Cândido Mendes e São José no bairro Central. | Visualizar |
| 17/04/2018 | Requerimento nº 0564/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer à Secretaria de Educação do Estado -SEED, a reforma da Escola Estadual André Neves Rosa, na Localidade de Tracajatuba II, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 17/04/2018 | Requerimento nº 0563/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Secretário da Secretaria de Transportes -SETRAP, manutenção e terraplanagem do Ramal que dá acesso à Comunidade de Tracajatuba II, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 16/04/2018 | Requerimento nº 0562/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado,que tome providências necessárias a fim de disponibilizar um transporte fluvial com capacidade de no mínimo 50.000 mil litros, para que faça o transporte de água potável para as localidades pertencentes aos Municípios de Cutias, Tartarugalzinho e Amapá. | Visualizar |
| 16/04/2018 | Requerimento nº 0561/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que fala estudos a fim de proceder a reforma e ampliação da Escola Estadual de Campo Verde localizada no Km 119 na Perimetral Norte , no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/04/2018 | Requerimento nº 0560/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que fala estudos a fim de proceder a fim de construir uma quadra coberta na Escola Estadual Florença Torres de Araújo no Distrito de Cupixi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/04/2018 | Requerimento nº 0559/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que fala estudos a fim de proceder a reforma da Praça do Abacaxi, localizada no Centro do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/04/2018 | Requerimento nº 0558/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que fala estudos a fim de proceder a reforma e ampliação da Escola Estadual São Francisco de Assis localizada na Linha C da Colônia Agrícola do Matapi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/04/2018 | Requerimento nº 0557/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação e terraplanagem do Ramal da Linha H da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/04/2018 | Requerimento nº 0556/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação e terraplanagem do Ramal da Linha G da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/04/2018 | Requerimento nº 0555/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação e terraplanagem do Ramal da Linha F da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/04/2018 | Requerimento nº 0554/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação e terraplanagem do Ramal da Linha E da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/04/2018 | Requerimento nº 0553/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação e terraplanagem do Ramal da Linha D da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/04/2018 | Requerimento nº 0552/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação e terraplanagem do Ramal da Linha C da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/04/2018 | Requerimento nº 0551/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação e terraplanagem do Ramal da Linha B da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/04/2018 | Requerimento nº 0550/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação e terraplanagem do Ramal da Linha A da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/04/2018 | Requerimento nº 0549/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado - SEJUSP, que providencie policiamento, no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 13/04/2018 | Requerimento nº 0548/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer a secretaria de Saúde do Estado do Amapá, a possibilidade de determinar ao setor competente um aparelho portátil de RX (pica- pau), para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2018 | Requerimento nº 0547/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura, a revitalização da Praça pública localizada na Rua Principal do Muruci, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 13/04/2018 | Requerimento nº 0546/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Infraestrutura, serviços de terraplanagem, bem como se possível o asfaltamento do ramal da Cascalheira, no bairro Muruci- Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 13/04/2018 | Requerimento nº 0545/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, serviço de de construção de uma nova ponte em madeira de lei sobre o igarapé Arapiranga os municípios de Laranjal e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/04/2018 | Requerimento nº 0544/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, serviço de manutenção na estrada que interliga os municípios de Laranjal e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/04/2018 | Requerimento nº 0543/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Comando da Policia Militar do Amapá, a intensificação de rondas policiais ostensivas no terminal de ônibus no bairro Zerão. | Visualizar |
| 13/04/2018 | Requerimento nº 0542/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer a secretaria de Segurança pública que o mesmo possa disponibilizar viaturas da policia militar para fazer rondas no bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 13/04/2018 | Requerimento nº S/N | Câmara Municipa de Calçoene | Requer Doação de Equipamentos para Consecução do Projeto, de Criação da Banda Marcial do Distrito de Lourenço. | Visualizar |
| 12/04/2018 | Requerimento nº 0540/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governo de Estado através da CEA, Serviço de Remoção e Substituição do Poste, no Cruzamento da Avenida Feliciano Coelho e Rua Odilardo Silva, Bairro do Trem; | Visualizar |
