O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/09/2023 | Moção nº 0674/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplausos à Senhora Marta da Silva Costa, mulher destaque como empreendedora no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Moção nº 0673/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplausos a Senhora Maria Orlando Marques Garcia, Ex Prefeita do Município de Oiapoque, pelos relevantes serviços prestados aquele município. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Moção nº 0672/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso a Senhora Alciga Bosque de Aleluia, destaque como educadora no município de Calçoene. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Moção nº 0671/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplauso ao Senhor Euclimar Fontineles Lima, diante seu expressivo desempenho profissional como vice Prefeito do Município de Oiapoque, tendo em vista o trabalho que vem sendo visível pelos avanços em mobilidade urbana, assistência em todas as áreas essenciais para o desenvolvimento do município. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Moção nº 0670/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplauso ao Pastor Adelson Pinheiro, da igreja do Evangelho Quadrangular do Município de Oiapoque, pelo excelente trabalho de evangelização no resgaste das famílias, proteção da criança e da juventude, sempre levando a palavra de Deus. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Moção nº 0668/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moções de Aplausos aos servidores do instituto de administração penitenciária do Amapá IAPEN: os educadores sociais penitenciários Dailene Peres Borges Ricarte Beserra, Francilene Lopes Rosa, Ozeias Ferreira Pena e Raquel Souza de Lima, e o Policial Penal Paulo Gabriel Rodrigues Ribeiro, pelo excelente trabalho que desenvolvem na aplicação de práticas restaurativas no âmbito do sistema penal do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Moção nº 0667/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao médico Wasden Figueiredo Costa, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Moção nº 0666/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao Enfermeiro Ubiraci Tolosa Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Moção nº 0665/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao Médico Ubiraci Tolosa Costa Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do amapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Moção nº 0664/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos a Médica Rafaela Figueiredo Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Moção nº 0663/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao Médico Marco Túlio Muniz Franco, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Moção nº 0662/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos à Médica Lorena Alves Figueira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Moção nº 0661/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Médico Garden Figueiredo Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Moção nº 0660/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Delegado de Policia Abraão Trani de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Moção nº 0652/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso a Senhora Elizabete Machado do Carmo, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Moção nº 0651/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso a Senhora Ceila Souza Brito, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Moção nº 0649/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Luhan Figueiredo de Freitas, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Moção nº 0648/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Reverendo Eliel Morais de Almeida, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque | Visualizar |
| 18/09/2023 | Moção nº 0650/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Sandro Olímpio da Silva Bonfim, pela sua dedicação empenho em prol do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Moção nº 0647/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Nielsen Pimentel Quaresma, pelos serviços prestados ao Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Moção nº 0653/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Francisco Otávio Landim Neto, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Moção nº 0654/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso a Senhora Maria Pereira Rodrigues, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Moção nº 0655/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Marcos Lúcio Ribeiro Farias, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Moção nº 0656/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Roberto Socorro Magave Amador, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque, | Visualizar |
| 18/09/2023 | Moção nº 0657/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo Aguinaldo Chagas da Rocha, pela sua dedicação em prol do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Moção nº 0658/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de aplauso a Senhora Brenda Pires, pela sua dedicação em prol do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Moção nº 0659/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Jesiel Ribeiro Pena, pela sua dedicação em prol do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Moção nº 0646/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplausos ao senhor José Nazareno Rodrigues Junior, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Moção nº 0645/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplausos ao senhor Michel Jackson Barbosa Cardoso, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Moção nº 0644/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplausos a senhora Tereza Márcia do Nascimento Rubio, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Moção nº 0643/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplausos ao Senhor Aldo Pantoja de Souza, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Moção nº 0642/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplausos a Senhora Solange Magalhães da Cruz, pela sua dedicação e empenho na defesa dos direitos e bem-estar da população do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Moção nº 0641/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplausos a Senhora Rayane do Nascimento Ramos, pela sua dedicação e empenho na defesa dos direitos e bem-estar da população do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Moção nº 0640/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso ao Programa Alô, Alô, Amazônia, da Rádio Difusora de Macapá, em razão da sua importância histórica e cultural enquanto programa radiofônico mais antigo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/09/2023 | Moção nº 0639/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Gracilene Aleixo de Barros, Secretaria de Trabalho e Ação Social do Município de Calçoene, pela Gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendido na cessão de cadeiras e outros materiais para a realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2023. | Visualizar |
| 15/09/2023 | Moção nº 0638/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Elizabete Machado do Carmo, atual Diretora da Escola Estadual Joaquim Nabuco, pela Gentileza, boa vontade e todo apoio desprendido na cessão da quadra Poliesportiva da Escola, para a realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2023, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/09/2023 | Moção nº 0637/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Calçoene, Senhor Reinaldo dos Santos Barros, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendido para a realização da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado, no dia 28 de setembro de 2023. | Visualizar |
| 15/09/2023 | Moção nº 0636/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Joelma do Socorro Sarmento, atual Diretora da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, pela gentileza, boa vontade e todo apoio desprendidos nas cessão da Quadra Poliesportiva da Escola, para a realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2023, no município de Calçoene. | Visualizar |
| 15/09/2023 | Moção nº 0635/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Oiapoque, Senhor Breno Lima de Almeida, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendido para a realização da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado, no dia 26 de setembro de 2023. | Visualizar |
| 12/09/2023 | Moção nº 0634/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso: aos Servidores do GTA/AP, GRAESP e FAB, pelo resgate bem sucedido de três indivíduos que estavam envolvidos em um acidente aéreo na floresta Amazônica | Visualizar |
| 12/09/2023 | Moção nº 0633/23-AL | Diversos Deputados | Moção de Aplauso à Excelentíssima Deputada Estadual Aldilene Matos de Souza - Administradora, pela passagem do Dia do Administrador celebrado me 09 de setembro. | Visualizar |
| 12/09/2023 | Moção nº 0632/23-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplausos ao Prefeito de Laranjal do Jari, Marcio Serrão, por sua iniciativa e compromisso em promover politicas públicas criando a primeira Sala Sensorial para Criança Autista, no Espaço Céu Azul e a inauguração da Farmácia do Povo e da Casa do Agricultor. | Visualizar |
| 12/09/2023 | Moção nº 0631/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela PEC 05/2023 que prevê a isenção de imposto na construção e reforma dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Moção nº 0630/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Jocildo Silva Lemos, Administrador, atual Diretor-Presidente da Amapá Previdência - AMPREV. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Moção nº 0629/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso á paratleta Dielem Abreu Martins, que conquistou Medalha de Prata na modalidade Atletismo, na prova arremesso de peso sub 16 feminino, nas Paraolimpíadas Escolares 2023- Regional 01 ocorridos em Belem-PA. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Moção nº 0628/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Andreo Cleyton Santos Monteiro, conquistou Medalha de Prata na modalidade Atletismo, na prova Arremesso de Peso sub 16 Masculino, nas Paraolimpíadas Escolares 2023- Regional 01 ocorridos em Belém-PA. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Moção nº 0627/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso o Paratleta Flávio Yuri Cardoso Ribeiro, Medalhista de Ouro na Modalidade Atletismo, na Prova Arremesso de Peso sub-18 Masculino, nas Paraolimpíadas Escolares 2023- Regional 01, ocorridos em Belém-PA. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Moção nº 0626/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta João Vitor Bispo da Silva, conquistou Medalha de Prata na Modalidade Atletismo, na prova de arremesso de peso e 250 metros rasos sub-16 masculino, nas Paraolimpiadas Escolares 2023 - Regional 01, ocorridos em Belém-PA. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Moção nº 0625/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Davi Farias da Silva Medalhista de Ouro na modalidade Atlestismo, na prova lançamento de pelota sub-14 masculino, nas Paraolimpiadas Escolares 2023 - Regional 01, ocorridos em Belém-PA. | Visualizar |
