O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/12/2022 | Indicação nº 2579/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEIP, serviço de iluminação do bairro Renascer | Visualizar |
| 01/12/2022 | Indicação nº 2564/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, serviço de revitalização da Praça do Poeirão, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Indicação nº 2578/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de tapa buracos na avenida Tembés, entre as ruas Professor Tostes e Hildemar Maia. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Indicação nº 2577/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à FUNAI, a reforma do prédio da FUNAI no Oiapoque. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Indicação nº 2576/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à DSEI, a conclusão da obra do prédio do DSEI no Oiapoque. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Indicação nº 2575/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestres na rua Eliezer Levy com avenida Ana Nery, no bairro Laguinho. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Indicação nº 2574/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza na Praça do bairro Jardim II, na rua Clodoaldo da Silva Matias. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Indicação nº 2573/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza na Arena do bairro Jardim I, localizado na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Indicação nº 2572/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a reforma da passarela localizada na rua Marabaixo, Jardim II. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Indicação nº 2571/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, informar sobre o andamento dos serviços de pavimentação com bloquetes no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Indicação nº 2570/22-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à SEMIP, a troca de lâmpadas na avenida Tembés entre as ruas Professor Tostes e Hildemar Maia. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Indicação nº 2569/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica ao Prefeito do Município de Oiapoque, a necessidade de cessão do prédio da Prefeitura e consequentemente construção de uma escola de ensino infantil para a comunidade Indígena. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Indicação nº 2568/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Euclides da Cunha, no trecho entre as ruas Marcelo Candia e Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Indicação nº 2567/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Francisco Alves Correa, entre as ruas Clodoaldo da Silva Matias e Francisco X. das Chagas. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Indicação nº 2566/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza no entorno da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos, no bairro Jardim II. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Indicação nº 2565/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, a fiscalização de trânsito quanto ao estacionamento em locais proibidos. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Indicação nº 2563/22-AL | Deputado Júnior Favacho | índica ao Prefeito do Município de Oiapoque, a criação da Secretaria Municipal Extraordinária de Relações e Comércio Exterior. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Indicação nº 2562/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, providências a respeito da massa asfáltica da rua Seringais, do bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Indicação nº 2561/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a conclusão da obra de massa asfáltica da rua Santarém, no bairro Parque Buritis. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Indicação nº 2560/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, providências a respeito da conclusão da obra de bloqueteamento da rua Vitória Régia, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Indicação nº 2559/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, providências a respeito da massa asfáltica da rua Antônio Flexa da Costa, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Indicação nº 2558/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, providências a respeito da massa asfáltica da rua Raimundo Pereira Trindade no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Indicação nº 2557/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, providências da obra de massa asfáltica da rua Francisco Francine Cavalcante, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Indicação nº 2556/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a conclusão da obra de asfaltamento das ruas do loteamento Alphaville. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Indicação nº 2555/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma da cabine de transmissão esportiva da arena da Praça do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Indicação nº 2554/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de arquibancadas na Praça do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Indicação nº 2553/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a revitalização da Praça do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Indicação nº 2552/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMAM, um cronograma um projeto de paisagismo para Praça do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Indicação nº 2551/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, que seja construída uma academia ao ar livre na Praça do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Indicação nº 2550/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública da Praça do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Indicação nº 2549/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida Clodovio Coelho, entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Indicação nº 2548/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida Felipe Camarão, entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Indicação nº 2547/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da Praça do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 24/11/2022 | Indicação nº 2546/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal, na rua Antenor Epifânio Martins, esquina com Carlos Lins Cortes, bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 24/11/2022 | Indicação nº 2545/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre, localizada na rua Leopoldo Machado, em frente a Escola Estadual Zolito Nunes. | Visualizar |
| 24/11/2022 | Indicação nº 2544/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a recomposição asfáltica em toda extensão da avenida Raimunda Ferreira da Silva, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 24/11/2022 | Indicação nº 2543/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Anajás, no bairro Loteamento Açaí, entre as avenidas Cupuaçu e Mangas. | Visualizar |
| 24/11/2022 | Indicação nº 2542/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Fernando das Neves Dias, bairro Zerão. | Visualizar |
| 24/11/2022 | Indicação nº 2541/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o asfaltamento com urgência na avenida Aldenora Rego Braga antiga linha B no Km 09. | Visualizar |
| 24/11/2022 | Indicação nº 2540/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP, a manutenção de luminárias com urgência na Rodovia Josmar Chaves Pinto, próximo ao condomínio Parque Felicitá e Universidade Federal, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 24/11/2022 | Indicação nº 2539/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP, a manutenção de luminárias com urgência na avenida Dourados, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 24/11/2022 | Indicação nº 2538/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP, a manutenção de luminárias com urgência na avenida Central, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 24/11/2022 | Indicação nº 2537/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP, viabilizar a manutenção de luminárias com urgência na avenida Belém, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Indicação nº 2536/22-AL | Deputada Adna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, informações sobre o andamento na questão de responsabilidade da manutenção sobre os ativos de iluminação pública no trecho da Rodovia Josmar Chaves Pinto, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Indicação nº 2535/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a necessidade de sinalização na rua dos Abacaxis, bairro Açaí. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Indicação nº 2534/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a necessidade de sinalização na rua dos Anajás, bairro Açaí. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Indicação nº 2533/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a necessidade de sinalização na rua dos Araçás, bairro Açaí. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Indicação nº 2532/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a necessidade de sinalização na rua dos Abius, bairro Açaí. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Indicação nº 2531/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMZUR, viabilizar a limpeza dos bueiros da avenida Coaracy Nunes, esquina com a rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Indicação nº 2530/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, o serviço de revitalização da passarela Gregório de Matos Guerra, no bairro do Muca. | Visualizar |
