O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/05/2018 | Requerimento nº 0789/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, reparo de vazamento de água na Rua 13 de Setembro, entre as Avenidas Barão de Mauá e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 23/05/2018 | Requerimento nº 0788/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de colocação de tampa de boca de lobo na rede de águas pluviais da Rua Hamilton Silva esquina com Felipe Camarão, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 22/05/2018 | Requerimento nº 0787/18-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer que seja realizada audiência pública no próximo dia 29 de maio, ás 15h, no centro de convenções João Batista de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 22/05/2018 | Requerimento nº 0786/18-AL | Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia -CEC | Requer ao Governador do Estado, a implantação do Ensino Médio na Escola Estadual Darcy Ribeiro, para atender os moradores da Comunidade do Cedro, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 22/05/2018 | Requerimento nº 0785/18-AL | Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologica -CEC | Requer ao Governador do Estado, a conclusão da obra da Escola Estadual Colônia de Água Branca, localizada no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 22/05/2018 | Requerimento nº 0784/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis, propositura alterando ou criando legislação pertinente, para que seja assegurada aos servidores penitenciários do Estado do Amapá aposentadoria especial, tendo em vista a jurisprudência criada por conta da decisão favorável sobre a matéria, proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federa -STF. | Visualizar |
| 21/05/2018 | Requerimento nº 0783/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Amapá -IPEM, fiscalizações aos postos de combustíveis de Macapá e Santana, a fim de verificar a qualidade dos produtos oferecidos por essas empresas. | Visualizar |
| 21/05/2018 | Requerimento nº 0782/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário de Cultura do Amapá, que preste informações quanto a Programação cultural para comemorar o Dia Estadual do Marabaixo. | Visualizar |
| 21/05/2018 | Requerimento nº 0781/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Transportes -SETRAP, serviços de drenagem da água de chuva na rodovia Juscelino Kubitschek, principalmente no trecho após a rotatória da Embrapa. | Visualizar |
| 21/05/2018 | Requerimento nº 0780/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Secretário da Secretaria de Infraestrutura -SEINF, o serviço de construção de calçada de passeio público na lateral da Escola Estadual Castro Alves, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 21/05/2018 | Requerimento nº 0779/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Secretário da Secretaria de Infraestrutura -SEINF, o serviço de reforma na Ponte situada dobre o Canal do Perpétuo Socorro, entre as Avenidas Ana Nery e Vereador José Tupinambá, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/05/2018 | Requerimento nº 0778/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Secretário da Secretaria de Infraestrutura -SEINF, o serviço de reforma e revitalização da Arena Esportiva do Bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/05/2018 | Requerimento nº 0777/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Secretário da Secretaria de Infraestrutura -SEINF, o serviço de reforma e revitalização da Arena Esportiva do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 21/05/2018 | Requerimento nº 0776/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer à Secretaria de Educação do Estado -SEED, serviço de capina e limpeza na área externa da Escola Estadual Deuzuite Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/05/2018 | Requerimento nº 0775/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer à Secretaria de Educação do Estado -SEED, serviço de limpeza e capina dentro e fora das dependência da Escola Estadual Mario Andreaza, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/05/2018 | Requerimento nº 0774/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer à Secretaria de Educação do Estado -SEED, serviço de pintura em geral na Escola Estadual Mario Andreaza, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/05/2018 | Requerimento nº 0773/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | requer à Secretaria de Educação do Estado -SEED, serviço de reforma no telhado da Quadra de Esporte da Escola Estadual Mario Andreaza, no Bairro Perpétuo Socorro | Visualizar |
| 21/05/2018 | Requerimento nº 0772/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer à Secretaria de Educação do Estado -SEED, serviço de reforma no telhado da Quadra de Esporte da Escola Estadual Deuzuite Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 18/05/2018 | Requerimento nº 0771/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer a CAESA o serviço de implantação da rede de distribuição de Água Potável, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 18/05/2018 | Requerimento nº 0770/18-AL | Deputada Marilia Góes | Requer ao Governador do Estado, que faça a implantação do "Programa Minha Primeira Empresa". | Visualizar |
| 18/05/2018 | Requerimento nº 0769/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias no fornecimento e no tratamento da água na Passarela Ulisses Guimarães, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 18/05/2018 | Requerimento nº 0768/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Aimorés, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 18/05/2018 | Requerimento nº 0767/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 18/05/2018 | Requerimento nº 0766/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 17/05/2018 | Requerimento nº 0765/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Secretária de Estado da Educação, que realize reparos na Escola Estadual Dom Pedro I, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 17/05/2018 | Requerimento nº 0764/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Segurança Pública, rondas policiais mais constantes na Rua Janary Nunes que fica localizada no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 17/05/2018 | Requerimento nº 0763/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Av. Castro Alves, entre as Ruas Salvador Diniz e Cláudio Lúcio Monteiro, no Bairro Comercial em Santana. | Visualizar |
| 17/05/2018 | Requerimento nº 0762/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Av. José de Anchieta, entre as Ruas Salvador Diniz e Cláudio Lúcio Monteiro, no Bairro Comercial em Santana. | Visualizar |
| 16/05/2018 | Requerimento nº S/N | Darciria Baia da Silva | Requer que seja justificado os dias de asfaltamento de minhas atividades trabalhistas, para tratamento de saúde conforme Laudo Médico em anexo. | Visualizar |
| 16/05/2018 | Requerimento nº 0761/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que sejam executados serviços de recuperação ou pavimentação asfáltica no trecho da Rodovia AP 070, no entroncamento conhecido como Paulo até o Pacuí e estrada que dá acesso ao Município de Cutias. | Visualizar |
| 16/05/2018 | Requerimento nº 0760/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, realizar reforma geral do Muro de Arrimo na Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 16/05/2018 | Requerimento nº 0759/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, realizar rondas policiais no período noturno na área de entorno da Orla do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 16/05/2018 | Requerimento nº 0758/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, realizar rondas policiais no período noturno nas proximidades da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 16/05/2018 | Requerimento nº 0757/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, garantia de recursos para melhorias estruturais no muro da Escola Estadual Vanda Maria de Souza Cadete, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 16/05/2018 | Requerimento nº 0756/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, providências urgentes referente a reforma da Escola Estadual Tessalônica 40 Km do Município de Macapá. | Visualizar |
| 16/05/2018 | Requerimento nº 0755/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que estude a viabilidade de normalizar o abastecimento de água na Avenida Coelho Neto, no Bairro Nova Brasília, em Santana. | Visualizar |
| 16/05/2018 | Requerimento nº 0754/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, providenciem leitos para os pacientes que fazem quimioterapia que precisam ficar internados na Unidade de Alta Complexidade de Oncologia -UNACON do Hospital de Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 16/05/2018 | Requerimento nº 0753/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, execute estudo de viabilidade para compra de um (01) aparelho de endoscopia, e que seja feito um cronograma de manutenções e recuperação dos aparelhos já existentes no Hospital de Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 16/05/2018 | Requerimento nº 0752/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, enviem informações sobre as recorrentes faltas de medicamentos (agulhas) para pacientes que fazem infusão (quimioterapia) através dos aparelhos porto - Cath, ultra-cath da Unidade de Alta Complexidade de Oncologia - UNACON do Hospital de Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 16/05/2018 | Requerimento nº 0751/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, que estude a viabilidade de reformar a passarela localizada na extensão da Rua Samuel de Souza Trajano Cabo Maurício, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 16/05/2018 | Requerimento nº 0750/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário Estadual de Saúde - SESA, providências a fim de que tenha o serviço de Ortopedia no Hospital de Santana. | Visualizar |
| 14/05/2018 | Requerimento nº 0749/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao PROCON/AP que seja fiscalizado o preço abusivos nos postos de gasolina dos bairros da cidade e Rodovias. | Visualizar |
| 14/05/2018 | Requerimento nº 0748/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado, que proceda a reforma das pontes da comunidade conceição do Muriacá no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/05/2018 | Requerimento nº 0747/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado, que proceda a reforma das pontes da comunidade Boa Vista no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 14/05/2018 | Requerimento nº 0746/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado, que proceda a reforma das pontes da comunidade comércio, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 14/05/2018 | Requerimento nº 0745/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado, que proceda a reforma das pontes da comunidade são Sebastião, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 14/05/2018 | Requerimento nº 0744/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado, a construção de uma casa de farinha semi-mecanizada na comunidade conceição do Muriacá, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/05/2018 | Requerimento nº 0743/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado, a construção de uma casa de farinha semi-mecanizada na comunidade comércio no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 14/05/2018 | Requerimento nº 0742/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado a construção de uma casa semi-mecanizada para beneficiamento de açaí na Comunidade Paraíso no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 14/05/2018 | Requerimento nº 0741/18-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de seis postes, e as devidas luminárias(refletores), no campo de futebol, Arena do Ypê, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
