O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/01/2023 | Indicação nº 0040/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, que seja construído um ponto de parada ônibus na rua Jovino Dinoá com avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Indicação nº 0039/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, que seja construído uma de parada de Ônibus na Faculdade Meta, sentido norte. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Indicação nº 0038/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, que seja construído um ponto de parada de ônibus na rua Leopoldo Machado com avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 12/01/2023 | Indicação nº 0037/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, que seja construído um Ponto de Parada de Ônibus na rua Tiradentes com avenida FAB. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0036/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP manutenção da iluminação pública, troca de Lâmpadas, Rua Severino Gomes de Almeida, bairro Jardim II. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0035/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, Rua Roberto Leira da Silva, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0034/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, Avenida Domingos Amorim, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0033/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas na Rua Maria Quitéria, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0032/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Rua Redenção, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0031/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Passarela Mario Quirino, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0030/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0029/23-AL | Deputada Adilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Rua Matéria Rosa da Silva, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0028/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Avenida 10ª dos Congós. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0027/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Avenida Padre Reinaldo Bosse, no bairro Congós. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0026/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Rua Severino Gomes de Almeida, no bairro Jardim II. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0025/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Rua Maria Quitéria no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0024/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Redenção, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0023/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Roberto Leira da Silva, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0022/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Domingos Amorim, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0021/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Maria de Azevedo Picanço no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0020/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA que encaminhe as seguintes informações sobre: 1) como vem sendo feito o acompanhamento gestacional Pré-Natal das mães que buscam as Unidades Básicas de Saúde do município; 2) o número de gestantes atendidas durante o período de 2 anos nas UBS municipais; 3) o acompanhamento das gestantes da comunidade caso a futura mãezinha não consiga se deslocar à UBS por algum motivo e 4) o número de agentes de saúde disponível no município. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0019/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA que estude a viabilidade de implantação de 01 posto de coleta nas dependências da Unidade Básica de Saúde Brasil Novo para exames laboratoriais. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0018/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA que encaminhe informações sobre andamento do Programa Mães Tucujus: 1) quais especialidade de atendimento que o Programa Mães Tucujus dispõe nas unidades e quais unidades de saúde atendem; 2) número de mães atendidas desde a implantação do programa; 3) qual número de mães que concluíram o número de pré-natais recomendado pelo Ministério da Saúde e 4) qual tipo de Ação a Secretaria Municipal de Assistência Social desempenha dentro do Programa Mães Tucujus em conjunto com a SEMSA. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0017/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana que inclua em seu cronograma de obras as reformas das pontes/passarelas da Vila Atalaia e Vila Rio Barbosa. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0016/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana para que envie equipe técnica para correção do sistema de iluminação pública da Avenida Castro Alves em toda sua extensão. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0015/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana para que envie equipe técnica para correção/manutenção do sistema de iluminação pública da Arena do Ambrósio. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0014/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, que envie uma equipe para executar a sinalização vertical e horizontal nos seguintes perímetros: Rua Severino Gomes de Almeida (Jardim I); Avenida Carlos Almeida de Souza(Jardim I); Rua Bartolomeu de Gusmão(Infraero I) e Rua João Almeida do Nascimento (Pantanal). | Visualizar |
| 11/01/2023 | Indicação nº 0013/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMIP para que encaminhe informações sobre as ações de responsabilidade de manutenção do sistema de iluminação pública da Rodovia Josmar Chaves Pinto, no trecho que compreende do Monumento Marco Zero até a Ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Indicação nº 0012/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMIP que envide esforços no sentido de viabilizar a manutenção da Iluminação Pública na Avenida Floresta, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Indicação nº 0011/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMIP que envide esforços no sentido de viabilizar a troca de lâmpadas na Rua Araçás, no bairro do Açaí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Indicação nº 0010/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à SEMOB que envide esforços no sentido de viabilizar serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Santa Maria no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Indicação nº 0009/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Macapá a reforma estrutural da Escola Municipal Goiás, assegure o transporte dos estudantes e a garantia da continuidade das atividades educacionais. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Indicação nº 0008/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, que realize serviço de manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) no campo do Currú, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Indicação nº 0007/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Renascimento, bairro Renascer. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Indicação nº 0006/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Thiago Fonseca, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Indicação nº 0005/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize o serviço de Pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Galibis, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Indicação nº 0004/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Maria Nair da Silva Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Indicação nº 0003/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize o serviço de Pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Goiás, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Indicação nº 0002/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Hermes Monteiro da Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Indicação nº 0001/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOP serviços de troca de lâmpadas queimadas na Avenida Castelo Branco, no perímetro que compreende as Ruas Padre Vitorio Galiane e a Osvaldo Cruz, no bairro Paraiso em Santana. | Visualizar |
| 20/12/2022 | Indicação nº 2639/22-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, a instalação de novas paradas de ônibus com cobertura para o bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/12/2022 | Indicação nº 2638/22-AL | Deputado Jack Jk | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos da avenida 27 de julho, entre as ruas Remo Amoras e Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Indicação nº 2637/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Odilardo Silva, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Indicação nº 2636/22-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Mazagão, a doação de placas solares para a Fazenda da Esperança Marco Liva, na rodovia Macapá-Mazagão. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Indicação nº 2635/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestre, na frente da Escola Dom Aristides Piróvano. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Indicação nº 2634/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC, fazer rondas da companhia de trânsito, no perímetro da Escola Dom Aristides Piróvano. | Visualizar |
| 16/12/2022 | Indicação nº 2633/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Fernando Alves de Oliveira, entre as avenidas Joaquim Silva do Amaral e Alexandre Ferreira, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/12/2022 | Indicação nº 2632/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Cônego Domingo Maltês, entra as ruas Jovino Dinoá e São José. | Visualizar |
| 16/12/2022 | Indicação nº 2631/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP, a manutenção de luminárias com urgência na Rodovia Josmar Chaves Pinto, no período do Conjunto da Embrapa até o Igarapé da Fortaleza, em Macapá. | Visualizar |
| 16/12/2022 | Indicação nº 2630/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, viabilizar asfaltamento na avenida Oito, do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
