O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/06/2018 | Requerimento nº 0938/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, serviço de Asfaltamento da Av. Cabo Velho, Bairro do Congós. | Visualizar |
| 28/06/2018 | Requerimento nº 0937/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à SESA, que a mesma disponibilize mais profissionais de Terapia Ocupacional para o Centro de Atenção Psico Social Infantil - CAPS I. | Visualizar |
| 28/06/2018 | Requerimento nº 0936/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à SESA, que a mesma disponibilize mais profissionais de Fonoaudiologia para o Centro de Atenção Psico Social Infantil - CAPS I. | Visualizar |
| 28/06/2018 | Requerimento nº 0935/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Governador do Estado, que seja instalada uma unidade do Super Fácil, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/06/2018 | Requerimento nº 0934/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à CEA, serviços de manutenção da rede de iluminação pública da Avenida Maria Cavalcante Picanço, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 28/06/2018 | Requerimento nº 0933/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à SEINF, que seja construída uma parada de ônibus em frente ao Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 28/06/2018 | Requerimento nº 0932/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário de Saúde do Estado, que sejam construídas instalações físicas, com novos leitos na Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 28/06/2018 | Requerimento nº 0931/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário de Saúde do Estado, que promova um curso intensivo de Língua Portuguesa ao médicos cubanos que atentem no Posto de Saúde do Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 28/06/2018 | Requerimento nº 0930/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à SEJUSP, que seja instalada uma Base do BOPE - Batalhão de Operações Especiais, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/06/2018 | Requerimento nº 0929/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à SEJUSP, que seja instalada uma Base da Polícia Militar, no Bairro Provedor I. | Visualizar |
| 27/06/2018 | Requerimento nº 0928/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado do Amapá, providências para construir uma Delegacia na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 27/06/2018 | Requerimento nº 0927/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado do Amapá, que proceda a reforma da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, localizada na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 27/06/2018 | Requerimento nº 0926/18-AL | Deputada Janete Tavares | requer ao Governo do Estado através da SEED, a aquisição de carteiras escolares para suprir a necessidade dos alunos da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, localizada na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí | Visualizar |
| 26/06/2018 | Requerimento nº 0925/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Água - CAESA, serviço de melhoria no sistema de captação e distribuição de água na Trav. G do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 26/06/2018 | Requerimento nº 0924/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da secretaria SEINF, serviço de reforma da passarela da Décima Oitava Av. do Bairro do Congós, no sentido do lado direito. | Visualizar |
| 26/06/2018 | Requerimento nº 0923/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da secretaria - SETRAP, serviço de Asfaltamento da Av. Francisco D. de Araújo no Bairro Congós. | Visualizar |
| 26/06/2018 | Requerimento nº 0922/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da secretaria - SETRAP, serviço de Asfaltamento da AV. José Moacir B. S. Araújo no Bairro Congós. | Visualizar |
| 26/06/2018 | Requerimento nº 0921/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da secretaria SETRAP, serviço de Asfaltamento da Av. Pompeu Cardoso de Melo no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 26/06/2018 | Requerimento nº 0920/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da secretaria SETRAP, serviço de de asfaltamento da Av. Nilo Almeida no bairro do Congós. | Visualizar |
| 26/06/2018 | Requerimento nº 0919/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da da secretaria SETRAP, serviço de asfaltamento da Av. Raimundo Caxias de Souza no bairro do Congós. | Visualizar |
| 26/06/2018 | Requerimento nº 0918/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da secretaria SEJUSP, a realizar rondas policias no período noturno em torno da Praça da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 26/06/2018 | Requerimento nº 0917/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Água - CAESA, a tomar providências no fornecimento de Água aos Moradores no Município de Cutias. | Visualizar |
| 26/06/2018 | Requerimento nº 0916/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da secretaria SETRAP, serviço de Raspagem do Ramal que dá acesso a Comunidade de São Raimundo ao Município de Cutias. | Visualizar |
| 26/06/2018 | Requerimento nº 0915/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de Raspagem do Ramal que dá acesso a Comunidade de Livramento ao Município de Cutias. | Visualizar |
| 26/06/2018 | Requerimento nº 0914/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, através de SETRAP, serviço de de Raspagem do Ramal que dá acesso a Comunidade de São Sebastião ao Município de Cutias. | Visualizar |
| 26/06/2018 | Requerimento nº 0913/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da secretaria SETRAP, serviço de Raspagem do Ramal que dá acesso a Comunidade de Bom Destino ao Município de Cutias. | Visualizar |
| 26/06/2018 | Requerimento nº 0912/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da secretaria SETRAP, serviço de raspagem do ramal que dá acesso a Comunidade de Sagrado Coração de Maria ao Município de Cutias. | Visualizar |
| 26/06/2018 | Requerimento nº 0911/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado, rondas policiais mais constantes no Bairro Área Portuária, especificamente na Passagem Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 26/06/2018 | Requerimento nº 0910/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado, providências urgente para aquisição de duas Caixas D`águas 10.000 litros cada para a Escola Estadual Lair Cordeiro Marques da Comunidade do Livramento, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 26/06/2018 | Requerimento nº 0909/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado, que faça a reforma na Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 26/06/2018 | Requerimento nº 0908/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Secretaria de Estado da Educação, que realize a reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 26/06/2018 | Requerimento nº 0907/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Secretaria de Estado da Educação, que realize a reforma da Escola Estadual Mineko Hayashida, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 25/06/2018 | Requerimento nº 0906/18-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a colocação de 600 metros de tubulação de água para as passarelas Dom Pedro I e Dom Pedro II, no Bairro Centro, em Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 21/06/2018 | Requerimento nº 0905/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, que assegure assento nas cadeiras do Conselho do Rio Oiapoque, as Comunidades da Fronteira bem como regularize as reuniões do referido Conselho. | Visualizar |
| 21/06/2018 | Requerimento nº 0904/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências a fim de que a obra de reforma e ampliação do Hospital da Criança e do Adolescente - HCA, seja retomada. | Visualizar |
| 20/06/2018 | Requerimento nº 0903/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, que estude com sua equipe técnica a isenção de imposto no transportes de carnes. | Visualizar |
| 20/06/2018 | Requerimento nº 0902/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, a isenção de imposto no transporte de carnes. | Visualizar |
| 20/06/2018 | Requerimento nº 0901/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governo do Estado do Amapá, que interceda junto a Secretaria de Estado da Infraestrutura, que a mesma inaugure o prédio do SAMU construído, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/06/2018 | Requerimento nº 0900/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento do Amapá - ADAP, preste esclarecimentos a esta Casa de Leis, desde quando tinha conhecimento do Decreto que limita a navegação no Rio Oiapoque do lado francês, no horário de 20 às 05 horas, no Município de Oiapoque fronteira com Saint George. | Visualizar |
| 20/06/2018 | Requerimento nº 0899/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governo do Estado do Amapá, que preste esclarecimentos a esta Casa de Leis, se tinha conhecimento e desde quando do Decreto que limita a navegação no Rio Oiapoque do lado francês, no horário de 20 às 05 horas, no Município de Oiapoque fronteira com Saint George. | Visualizar |
| 20/06/2018 | Requerimento nº 0898/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, que a mesma providencie a recuperação da Bomba D`água que faz o abastecimento da Comunidade de Conceição do Maruanum. | Visualizar |
| 20/06/2018 | Requerimento nº 0897/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado -SEINF, que faça em caráter de urgência a troca da torre de subestação da Caixa D`água do Assentamento Governador Janary Gentil Nunes. | Visualizar |
| 20/06/2018 | Requerimento nº 0896/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria do Estado de Educação -SEED, que faça em caráter de urgência reforma e ampliação da Escola Estadual Chico Mendes, no Assentamento Governador Janary Gentil Nunes. | Visualizar |
| 20/06/2018 | Requerimento nº 0895/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do Ramal III da Comunidade do Assentamento Governador Janary Gentil Nunes, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 20/06/2018 | Requerimento nº 0894/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do Ramal II da Comunidade do Assentamento Governador Janary Gentil Nunes, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 20/06/2018 | Requerimento nº 0893/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do Ramal I da Comunidade do Assentamento Governador Janary Gentil Nunes, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 19/06/2018 | Requerimento nº 0892/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da secretaria SEINF, reforma geral da Escola E. Prof. Barroso Toste, incluindo a quadra poliesportiva e construção de um auditório, na Rua 7 de Setembro, bairro Central. | Visualizar |
| 19/06/2018 | Requerimento nº 0891/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da secretaria SEINF, a reforma geral da Escola E. Fonte Nova e a construção de uma quadra poliesportiva, localizada na Av. Dom Pedro l, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 19/06/2018 | Requerimento nº 0890/18-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETE, a realização de Oficinas de Capacitação Profissional para todos os Municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/06/2018 | Requerimento nº 0889/18-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETE, a realização de Oficinas de Capacitação Profissional para o Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
