O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/02/2023 | Indicação nº 0190/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, capina e limpeza da área externa da Escola Estadual Professora Risalva Freitas do Amaral. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0189/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação em toda extensão da avenida Maria Justa A. Souza, no perímetro que inicia a Ponte Pantanal e segue a Ponte Sérgio Arruda. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0188/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina e manutenção da avenida Maria Justa A. Souza, até a Ponte Sérgio Arruda. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0187/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a manutenção em toda extensão dos Ramais do Assentamento do Munguba, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0186/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Equatorial Energia - CEA, a manutenção nas luminárias e colocação de lâmpadas de Led na instalação elétrica da rede pública, em trechos da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0185/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA Equatorial Energia, a manutenção nas luminárias e colocação de lâmpadas de Led na instalação elétrica da rede pública, da avenida Deoclides Mont Alverne. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0184/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na Passagem Amapá, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0183/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMIP, a instalação de luminárias do tipo Led de alguns postes no final da rua Padre Ângelo Biraghi. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0182/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, o fechamento de um bueiro na avenida Inspetor Orlando Dias, entre as ruas Inspetor Antônio de Oliveira e Djalma Nascimento, que faz a ligação da rede de escoamento de água entre três . | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0181/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMIP, a instalação de luminárias do tipo LED de alguns postes na avenida Inspetor Orlando Dias, entre as ruas Luiz Azarias e Djalma Nascimento. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0180/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na rua Francisco Francine Cavalcante, entre as avenidas Cid Borges de Santana e Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0179/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da travessa Biribá, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0178/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, localizada no bairro Infraero. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0177/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Professor Glauco Rafael, localizada no bairro Infraero. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0176/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Nova Canaã, localizada no loteamento Ilha Mirim, no bairro Infraero. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0175/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a reforma dos abrigos para a espera de ônibus, localizadas na rua Setentrional no bairro Araxá. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0174/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Equatorial Energia, a manutenção nas luminárias e colocação de lâmpadas de Led na instalação elétrica da rede pública da rua Setentrional. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0173/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Setentrional, localizada no bairro do Araxá. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0172/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, que seja providenciada sinalização vertical (placa pare) nas esquinas das vias Mamédio Amaral da Silva e João de Castro Sussuarana, no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0171/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, que seja providenciada sinalização vertical (placa pare) nas esquinas das vias Mamédio Amaral da Silva e Graciliano da Silva Trindade, no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0170/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a sinalização vertical com placa pare nas esquinas das vias Mamédio Amaral da Silva e Manoel de Souza e Silva. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0169/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a reforma das passarelas da Travessa Raimunda Nobre, localizada no bairro Universidade. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0168/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida 9, localizada no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0167/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na Rodovia Josmar Chaves Pinto, no perímetro do Conjunto da Embrapa até o Igarapé da Fortaleza | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0163/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a reforma dos aparelhos da academia ao ar livre da praça Raimunda Rodrigues Capiberibe. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0157/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a finalização da obra de construção do Posto de Saúde localizado na comunidade de São Pedro do Caranã, distrito rural de Macapá. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Indicação nº 0151/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maranhão, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Indicação nº 0150/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a sinalização vertical, placa de pare nas esquinas das vias Francisco Cassiano da Costa com avenida Maria Picanço, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Indicação nº 0149/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua José Domingos dos Santos, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Indicação nº 0148/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao DNIT, a manutenção do KM 138 da BR 210 conhecida como Perimetral norte, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Indicação nº 0147/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao DNIT a manutenção do KM 145 da BR 210 conhecida como Perimetral norte, Município de Porto Grande/AP. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Indicação nº 0146/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Indicação nº 0145/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, a manutenção o sistema de iluminação pública da Praça Manoel Cortez. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Indicação nº 0144/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, a reforma a cobertura/telhado da quadra esportiva da Escola Municipal Acre. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Indicação nº 0143/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, a construção de uma pista de skate na praça do Município. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Indicação nº 0142/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana, o retorno das atividades que envolvem saúde mental e física nas praças do Município. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Indicação nº 0141/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública da rua Marcelo Cândia, entre as avenidas Fab e Henrique Galúcio. | Visualizar |