O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/02/2023 | Indicação nº 0240/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Samuel Trajano de Souza, no perímetro entre as avenidas Equatorial e Ivaldo veras, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0239/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na rua Maria Marola Gato, no perímetro entre as avenidas Ivaldo Veras e Equatorial, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0238/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza e capina no entorno da Segunda Arena do Zerão. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0237/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Raimundo Peres, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0236/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza e capina na 2ª avenida do bairro Universidade. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0235/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Amadeu Gama, no perímetro entre as avenida Valter jucá e José Nery, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0234/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Inspetor Marcelino, no perímetro entre as travessas 2 e 5, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0233/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica da rua Odilardo Silva, no perímetro entre as avenidas Feliciano Coelho e Xavantes, no bairro de Trem. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0232/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica da rua Antônio Coelho de Carvalho, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0231/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, uma faixa de pedestre e uma placa de sinalização em frente do Centro Educacional Irmã Carmela, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0230/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, que disponibilize mais linhas de ônibus para atender os moradores do bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0229/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida José Caetano, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0228/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a reforma e revitalização da Agência Distrital do Pacuí. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0227/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Vale do Itajaí, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0226/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMIP, melhoria na iluminação pública, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 17/02/2023 | Indicação nº 0225/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMUR, limpeza e capina dos inúmeros terrenos baldios localizados no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 17/02/2023 | Indicação nº 0224/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, um servidor devidamente identificado, a fim de prestar serviço de orientação aos alunos e o controle e organização do transito, nos horários de entrada e saída da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral. | Visualizar |
| 17/02/2023 | Indicação nº 0223/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Muruci, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 17/02/2023 | Indicação nº 0222/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua do Cacau, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 17/02/2023 | Indicação nº 0221/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida do Açaí, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 17/02/2023 | Indicação nº 0220/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua do Biribá, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 17/02/2023 | Indicação nº 0219/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da rua Tucumã, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 17/02/2023 | Indicação nº 0218/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da rua do Limão, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 17/02/2023 | Indicação nº 0217/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da rua Tucumã, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 17/02/2023 | Indicação nº 0216/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da rua Tocantins, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 17/02/2023 | Indicação nº 0215/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da rua Murici, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 17/02/2023 | Indicação nº 0214/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da rua do Biribá, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 17/02/2023 | Indicação nº 0213/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da rua do Limão, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 17/02/2023 | Indicação nº 0212/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da rua do Cacau, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 17/02/2023 | Indicação nº 0211/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da avenida do Açaí, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 17/02/2023 | Indicação nº 0210/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua José Loureiro de Sena, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 17/02/2023 | Indicação nº 0209/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento nas ruas 8 e 9 no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 17/02/2023 | Indicação nº 0208/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a retirada do lixo acumulado, bem como a limpeza da avenida Anhanguera, entre a rua Leopoldo Machado e o Canal do Beirol. | Visualizar |
| 17/02/2023 | Indicação nº 0207/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública e colocação de lâmpadas de Led, na rede pública na avenida Anhanguera, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 17/02/2023 | Indicação nº 0206/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na rua Parintins, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 17/02/2023 | Indicação nº 0205/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública do bairro Zerão, principalmente na rua Amadeu Gama. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Indicação nº 0204/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à CTMAC, que organize o fluxo de trânsito em frente a Escola Visconde de Mauá-SESI. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Indicação nº 0203/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica da avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Indicação nº 0202/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica da rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Indicação nº 0201/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos, através de emenda parlamentar, para a aquisição de um veículo automotor, tipo caminhão, para transporte dos produtos e materiais agrícolas dos trabalhadores rurais das comunidades do Tucano I e II, do município de Pedra Branca do Amapá. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Indicação nº 0200/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Senador Lucas Barreto, para que viabilize recursos através de emendas parlamentar, para a aquisição de um veículo automotor, tipo ônibus, para o transporte dos trabalhadores rurais da comunidade do Tucano I e II, do Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Indicação nº 0199/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, manutenção do semáforo no cruzamento da rua Leopoldo Machado com a avenida José Tupinambá, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Indicação nº 0198/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMED, a construção de uma Creche no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Indicação nº 0197/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, que seja colocada uma faixa de pedestre e uma placa de sinalização em frente do Centro Educacional Irmâ Carmela, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Indicação nº 0196/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, a ampliação da rota de ônibus para que contemple o assentamento Raimundo Osmar Ribeiro, localizado na AP-70. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Indicação nº 0195/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na rua Professor Tostes, no trecho que vai da avenida Procópio Rola à avenida José Tupinambá. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Indicação nº 0194/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, a limpeza e capina nos arredores da arena da praça Coelho Neto, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Indicação nº 0193/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC, rondas da companhia de trânsito, no perímetro da Escola Dom Aristides Piróvano, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Indicação nº 0192/23-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Santana, a doação de uma área, de preferência no centro da cidade de Santana, à Universidade federal do Amapá - UNIFAP. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0191/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no ramal do Alemão, na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |