O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/02/2023 | Indicação nº 0290/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, implantação de uma escola de ensino fundamental 1 e 2 no Assentamento Nova Colina 1. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0289/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana, informações sobre quais Unidades Básicas de Saúde - UBS, que funcionam 24 horas. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0288/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, informações sobre a projeção de entrega e quais melhorias que estão sendo adotadas no novo prédio da Escola de Ensino Fundamental Pequeno Príncipe. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0287/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMIP, que disponibilizem no site da Prefeitura Municipal de Macapá e demais redes sociais o telefone para reclamação sobre iluminação pública queimada ou danificada. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0286/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, implantação de uma unidade básica de Saúde no Assentamento Nova Colina I. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0285/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMHOU, vistoria, inspeção e notificação do proprietário do terreno onde funcionava a antiga TV MANI, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0284/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, desobstrução de bueiros e recuperação do asfaltamento na rua Guanabara, entre as avenidas Acre e Canal do Jandiá, no bairro Pacoval, | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0283/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento nas avenidas 2 e José Caetano, entre a rua Inspetor Antônio de Oliveira. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0282/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana, em caráter de urgência, a reforma da Escola Municipal Iranilde de Araújo Ferreira. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0281/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA - Grupo Equatorial Energia, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas da rede pública, da avenida Presidente Getúlio Vargas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0280/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA - Grupo Equatorial Energia, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas da rede pública, da avenida 7 de setembro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0279/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, em caráter de urgência, tapa buracos em trechos da rua Felipe Camarão, localizada no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0278/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida Ramos, localizada no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0277/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, em caráter de urgência a capina e retirada de entulhos da avenida Ramos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0276/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOP, a manutenção no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas na avenida, São João Apóstolo em toda extensão no bairro Jardim de Deus II, em Santana. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0275/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulho na avenida Pernambuco, entre as ruas Guanabara e São Paulo. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0274/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida dos Maris, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0273/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a reforma do complexo da praça do bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0272/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Aimorés, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0271/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Eloy Rodrigues Farias, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0270/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua José Domingos dos santos, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0269/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Antônio Carlos Farias, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0268/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas na rua Agenor Ferreira Pinto, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0267/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Salmo Cinquenta e Um, no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0266/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Ana Maria, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0265/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Anhanguera, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0264/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Caramuru, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0263/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Prefeito do Município de Santana, a reforma das passarelas, no bairro Matapi Mirin. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0262/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública na rua Maria da Conceição dos Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0261/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Salmo Cento e Dezenove, no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0260/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Goitacazes, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0259/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica da rua Segunda Projetada, esquina com a rua Turíbio Guimarães, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0258/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na rua Euci Rodrigues Farias, do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0257/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, que disponibilize mais linhas de ônibus para atender os moradores do bairro Infraero II. | Visualizar |
| 27/02/2023 | Indicação nº 0256/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, providências com relação ao aumento da frota de ônibus no bairro Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 27/02/2023 | Indicação nº 0255/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao DNIT, instalar radar de velocidade no perímetro urbano do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Indicação nº 0254/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação, tapa buraco a rua Leopoldo Machado esquina com a avenida Marcílio Dias. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Indicação nº 0253/23-AL | Deputada Edna Auzier | indicar à SEMZUR, a limpeza da área na travessa Reinaldo Damasceno atrás da Creche Tia Chiquinha. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Indicação nº 0252/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMIP, a manutenção o sistema de iluminação pública da rua Candido Mendes entre as avenidas Mateus de Azevedo Coutinho e Fab. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Indicação nº 0251/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMIP, a manutenção o sistema de iluminação pública da travessa Reinaldo Damasceno, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Indicação nº 0250/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Itaubal, informações sobre as ações que vem adotando para construção de uma creche no Município. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Indicação nº 0249/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana, a pavimentação, tapa buraco e avenida São Paulo Apostolo em toda sua extensão, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Indicação nº 0248/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana, informações sobre as ações que vem adotando para construção de uma creche, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0247/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMSA, a manutenção das centrais de ar da UBS Leozildo Barreto Fontoura, o bairro do Zerão. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0246/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMSA, a compra de novas centrais de ar para UBS Leozildo Barreto Fontoura, localizado no bairro Zerão. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0245/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMSA, manutenção na tubulação de água da área interna da UBS Leozildo Barreto Fontoura, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0244/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Saúde Pimentel. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0243/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o fechamento de um esgoto a céu aberto na rua Samuel Trajano de Souza, no perímetro entre as avenidas Equatorial e Ivaldo Veras, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0242/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica ao DNIT, de forma emergencial a desobstrução, raspagem e terraplanagem da BR-210, no perímetro entra os Municípios de Porto Grande até Serra do Navio. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0241/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica da rua Redenção, localizados no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
