O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/04/2026 | Indicação nº 1537/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na Praça Pública, do bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1538/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, meio-fio em toda extensão da rua do Gaúcho. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1539/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, construção de meio-fio em toda extensão da 2ª rua do Gaúcho. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1565/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da iluminação pública em toda extensão da rua Sucesso. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1540/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua José Sousa Gomes. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1541/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da iluminação pública em toda extensão da travessa 02. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1542/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da iluminação pública em toda extensão da rua Terceira. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1543/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Reinaldo Damasceno. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1564/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, construção de meio fio em toda extensão da rua Segunda. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1544/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da iluminação pública em toda extensão da rua Quinta. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1545/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da iluminação pública em toda extensão da rua Segunda. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1563/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de meio fio em toda extensão da rua Sucesso. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1546/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da iluminação pública em toda extensão da rua Quarta. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1547/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Augusto Façanha. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1548/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da iluminação pública em toda extensão da rua Primeira. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1549/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da iluminação pública em toda extensão da rua do Gaúcho. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1562/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de meio fio em toda extensão da rua Terceira. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1550/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1551/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Manoel José. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1552/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza e desentupimento de bueiro em toda extensão da rua Primeira. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1553/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica á Prefeitura Municipal de Santana, limpeza e desentupimento de bueiro em toda extensão da travessa 01. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1554/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica á Prefeitura Municipal de Santana, limpeza e desentupimento de bueiro em toda extensão da rua Segunda. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1555/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica á Prefeitura Municipal de Santana, desentupimento de bueiro em toda extensão da rua Terceira. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1556/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, desentupimento de bueiro em toda extensão da travessa 02. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1557/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da iluminação pública em toda extensão da 2ª rua do Gaúcho. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1558/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, e melhorias da iluminação pública em toda extensão da travessa 01. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1559/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza e desentupimento de bueiro em toda extensão da rua Quinta. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1560/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEME, a regularização do fornecimento de merenda escolar no Centro de Educação Infantil O Pequeno Príncipe. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1561/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza e desentupimento de bueiro em toda extensão da rua Sucesso. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Indicação nº 1527/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Indicação nº 1526/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Indicação nº 1525/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Professor Tostes, com a Pedro Lazarino e Anhanguera. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Indicação nº 1524/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Indicação nº 1523/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, limpeza e o desentupimento dos bueiros no entorno do Parque do Meio do Mundo e proximidades. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Indicação nº 1522/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, limpeza e o desentupimento dos bueiros na Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Indicação nº 1521/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Indicação nº 1520/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, regularização de coleta de lixo residencial, nos condomínios Roma, Nápoles, Milão e Florença. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Indicação nº 1519/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMINFDUR, pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Filonilo Sarmento, em Calçoene. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Indicação nº 1518/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a construção de uma ponte, na rua setentrional. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Indicação nº 1517/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida 19. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Indicação nº 1516/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública, avenida 19. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Indicação nº 1515/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública, travessa Araguaia. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1513/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Rio Purus. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1514/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a manutenção no sistema de distribuição de água na rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1512/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, limpeza e desobstrução da rede de esgoto na avenida Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1507/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, que realize um estudo técnico para alteração no sistema semafórico no cruzamento da Travessa Joaquim Gouveia com a Travessa Joaquim Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1508/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação da Rua Tiago Flexa da Costa, no bairro Congos. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1509/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a reforma do deck na rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1510/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SMVS, avaliação técnica quanto à viabilidade do restabelecimento dos atendimentos 24 horas no Hospital Veterinário de Macapá. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1511/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Santa Catarina. | Visualizar |
