O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/09/2023 | Moção nº 0719/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Andressa Daniele Dias Ribeiro, professora no Município de Oiapoque, por toda a sua contribuição para o desenvolvimento individual e coletivo nos pilares da sociedade. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Moção nº 0724/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Gisele dos Santos Farias Rosário, professora da Escola Municipal Anete Farias da Silva no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Moção nº 0723/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Isaque da Silva e Silva , empresário do município de Oiapoque, por toda a sua contribuição significativa para o bem da comunidade. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Moção nº 0722/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de aplauso à senhora Elane Mendes Faria , empresária do município de Oiapoque, por toda a sua contribuição significativa para o bem da comunidade gerando emprego e renda. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Moção nº 0721/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de aplauso ao senhor Cleibiano Juvêncio da Silva, empresário do município de Oiapoque, por toda a sua contribuição significativa para o bem da comunidade. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Moção nº 0720/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de aplauso ao senhor Sandro da Conceição Rodrigues da Silva, secretário de Esporte do município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Moção nº 0718/23-AL | Deputado Dr. Victor | Moção de Aplausos à senhora Vânia do Socorro Gonçalves Fonseca, moradora do município de Oiapoque, por relevantes serviços prestados como conselheira tutelar. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Moção nº 0717/23-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplausos a Senhora Lourdinedi dos Santos Gurjão, presidente da Associação Cultural dos Remanescentes Quilombola do Cunani, no Município Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Moção nº 0714/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Senhora Maria Pereira Rodrigues, por seu engajamento em projetos sociais com as comunidades indígenas, no combate à violência contra a mulher dentre outros. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Moção nº 0716/23-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplausos em homenagem ao Vereador do Município de Calçoene - AP senhor Raimundo Socorro Costa de Morais - PSD. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Moção nº 0715/23-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplausos ao conselheiro de cultura do segmento música Rosiel Magave de Melo, que representa com louvor os interesses dos seguimentos culturais do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0711/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Senhora Rosa Fátima Aly Brarymi, pelos relevantes serviços em favor do estado do Amapá e ao Município de Oiapoque como Professora do Estado. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0713/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Wilson dos Santos Caluf Filho, pelos relevantes serviços como Tenente da Policia Militar do Estado do Amapá no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0712/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Senhora Raíssa Camargo Vieira, pelos relevantes serviços prestados no Município de Oiapoque como comerciante. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0679/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Senhor Reinaldo Santos Barros, pelos serviços prestados à população do Município de Calçoene através do mandato de atual Prefeito. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0678/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplausos, ao Senhor Eduardo Margarit Alfena do Carmo, mora no Município de de Oiapoque há 10 anos atuando em projetos sociais de geração de renda. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0677/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a senhora Natane Oliveira da Costa, Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente, possui graduação em Geografia, atuando principalmente nos seguimentos de Cartografia social. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0676/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Senhor Deodete Lisboa Aleixo, pelos relevantes serviços prestados a população de Calçoene. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0710/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Alda Sirlene Ribeiro Dias, pelo belíssimo desempenho no apoio técnico à delegação amapaense nas paraolimpíadas escolares 2023- regional 01, ocorrido em Belém-Pa. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0709/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Rosangela dos Santos Gomes, pelo belíssimo desempenho no apoio técnico à delegação amapaense nas paraolimpíadas escolares 2023- regional 01, ocorrido em Belém-Pa. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0707/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Francisca Cortes Mendes, pelo belíssimo desempenho no apoio técnico à delegação amapaense nas paraolimpíadas escolares 2023- regional 01, ocorrido em Belém-Pa. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0708/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Priscila do Socorro Vilhena Barbosa, pelo belíssimo desempenho no apoio técnico à delegação amapaense nas paraolimpíadas escolares 2023- regional 01, ocorrido em Belém-Pa. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0706/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso a senhora Ozimara Nogueira Sousa, pelo belíssimo desempenho no apoio técnico à delegação amapaense nas paraolimpíadas escolares 2023- regional 01, ocorrido em Belém-Pa. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0705/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso a senhora Vanderbilte Barbosa, pelo belíssimo desempenho no apoio técnico à delegação amapaense nas paraolimpíadas escolares 2023- regional 01, ocorrido em Belém-Pa. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0703/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Ronaldo Dias de Almeida, pelo belíssimo desempenho no apoio técnico à delegação amapaense nas paraolimpíadas escolares 2023- regional 01, ocorrido em Belém-Pa. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0704/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Emerson Nunes Pinto, pelo belíssimo desempenho no apoio técnico à delegação amapaense nas paraolimpíadas escolares 2023- regional 01, ocorrido em Belém-Pa. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0701/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Raniery Fernando Pinheiro Nunes, pelo belíssimo desempenho no apoio técnico à delegação amapaense nas paraolimpíadas escolares 2023- regional 01, ocorrido em Belém-Pa. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0702/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Elivaldo Figueiredo dos Santos, pelo belíssimo desempenho no apoio técnico à delegação amapaense nas paraolimpíadas escolares 2023- regional 01, ocorrido em Belém-Pa. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0699/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de aplauso a senhora Débora Fabrícia Menezes Moura, pelo belíssimo desempenho no Apoio Técnico à Delegação Amapaense nas Paraolimpíadas Escolares 2023- Regional 01, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0700/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Edielson Negreiro de Souza, pelo belíssimo desempenho no apoio técnico à Delegação Amapaense nas Paraolimpíadas Escolares 2023- Regional 01, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0697/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso a senhora Irvine Pacheco de Jesus, pelo belíssimo desempenho no apoio técnico à Delegação Amapaense nas Paraolimpíadas Escolares 2023- Regional 01, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0698/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Josimar Gomes da Costa Júnior, pelo belíssimo desempenho no apoio técnico à Delegação Amapaense nas Paraolimpíadas Escolares 2023- Regional 01, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0695/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Ivanildo Maia, pelo belíssimo desempenho no apoio técnico à Delegação Amapaense nas Paraolimpíadas Escolares 2023- Regional 01, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0696/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Lauro Felipe Dias da Silva, pelo belíssimo desempenho no apoio técnico à Delegação Amapaense nas Paraolimpíadas Escolares 2023- Regional 01, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0694/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora Ludmilla Lima de Souza, pela belíssima atuação como Fisioterapeuta na Delegação Amapaense nas Paraolimpíadas Escolares 2023- Regional 01, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0693/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de de Aplauso ao Senhor Kelvin Cunha Monteiro Nunes, pela belíssima atuação como Fisioterapeuta na Delegação Amapaense nas Paraolimpíadas Escolares 2023- Regional 01, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0692/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora Carina Holanda Martins , pelo belíssimo desempenho como Treinadora na Delegação Amapaense nas Paraolimpíadas Escolares 2023- Regional 01, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0690/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Francisco Hamilton de Souza Barbosa , pelo belíssimo desempenho como Treinador na Delegação Amapaense, nas Paraolimpíadas Escolares 2023- Regional 01, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0691/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Luís Antônio Corrêa da Silva , pelo belíssimo desempenho como Treinador da Delegação Amapaense nas Paraolimpíadas Escolares 2023- Regional 01, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0689/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora Carina dos Santos Reis , pelo belíssimo desempenho como Treinadora na Delegação Amapaense de Paradesporto Escolar, nas Paraolimpíadas Escolares 2023- Regional 01, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0688/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor João Eli Silva dos Santos , pelo belíssimo desempenho como Atleta Guia na Delegação Amapaense, nas Paraolimpíadas Escolares 2023- Regional 01, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0687/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Merceli Pureza de Melo , pelo belíssimo desempenho como Treinadora na Delegação Amapaense nas Paraolimpíadas Escolares 2023- Regional 01, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0685/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora WIRLIANE DA SILVA DE MELO, pelo belíssimo desempenho como Treinadora na Delegação Amapaense nas Paraolimpíadas Escolares 2023- Regional 01, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0686/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Marcos de Souza Magalhães , pelo belíssimo desempenho como Treinador na Delegação Amapaense nas Paraolimpíadas Escolares 2023- Regional 01, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0684/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Ana Cristina Campos Silva, pelo belíssimo desempenho como Treinadora na Delegação Amapaense nas Paraolimpíadas Escolares 2023- Regional 01, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0683/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Francisco Marlon da Silva Gomes, pelo belíssimo desempenho como Treinador na Delegação Amapaense, nas Paraolimpíadas Escolares 2023- Regional 01, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0682/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplausos à senhora KHEITY CILENE SILVA DA COSTA, pelo belíssimo desempenho como Treinadora na Delegação Amapaense nas Paraolimpíadas Escolares 2023- regional 01. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0681/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplausos ao Senhor HERBERT DO ROSÁRIO BARBOSA, pela belíssima Coordenação como assistente de Chefe de delegação do Paradesporto do Amapá , nas Paraolimpíadas Escolares 2023- Regional 01. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0680/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor RODRIGO OLIVEIRA IKEGAMI, pela belíssima Coordenação como Chefe de delegação do Paradesporto do Amapá , nas Paraolimpíadas Escolares 2023- Regional 01, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Moção nº 0675/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplausos ao Senhor Sidney Ipiranga dos Santos, destaque como empreendedor gerando emprego no Município de Oiapoque. | Visualizar |
