O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/03/2023 | Indicação nº 0390/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, informações sobre as ações do Município, no sentido de implantação de uma creche no bairro do Muca. | Visualizar |
| 13/03/2023 | Indicação nº 0389/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, para que seja transformada em sistema binário ás Avenidas 15ª e 18ª no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/03/2023 | Indicação nº 0388/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e pavimentação da Avenida das Melancias, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 13/03/2023 | Indicação nº 0387/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem na Avenida Reinaldo Damasceno, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 13/03/2023 | Indicação nº 0386/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA Equatorial, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Cidade Nova e um cronograma de atividades para a solução dos mesmos. | Visualizar |
| 13/03/2023 | Indicação nº 0385/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal na Avenida 18ª, esquina com a Rua Ranolfo Gato no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/03/2023 | Indicação nº 0384/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal na Avenida 15ª entre as Ruas 6ª e 7ª do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/03/2023 | Indicação nº 0383/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Lucas Barreto que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de um centro de práticas esportivas para crianças e adolescente, inclusive para as que possuem necessidades especiais, sejam elas físicas ou intelectuais, com esporte adaptado na Zona Norte. | Visualizar |
| 13/03/2023 | Indicação nº 0382/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC que regularize com urgência as linhas de ônibus que fazem o trajeto na via que dá acesso aos bairros Araxá e Pedrinhas, em Macapá/AP. | Visualizar |
| 13/03/2023 | Indicação nº 0381/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Senador da República Lucas Barreto que viabilize recursos, através de emenda parlamentar ao orçamento geral da União, para a aquisição de um veículo automotor, tipo van ou micro-ônibus, para transporte dos trabalhadores rurais das Comunidades de São Benedito do Pacuí, Santa Catarina, São Francisco do Piririm e Ramal Santo Antônio, do município de Pedra Branca do Amapari/ AP. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Indicação nº 0380/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOP, a terraplanagem e asfaltamento da Avenida das Acácias, no Parque das Laranjeiras, em Santana. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Indicação nº 0379/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a construção de novos abrigos para a espera de ônibus, no bairro do Congós e a reforma para os abrigos antigos. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Indicação nº 0378/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMSA, a compra de insumos e correlatos para suprir a necessidades dos usuários da UBS do bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Indicação nº 0377/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a capina e retirada de entulhos da Avenida 4, localizada no bairro Marabaixo 2. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Indicação nº 0376/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, limpeza na Segunda Arena do bairro do Zerão. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Indicação nº 0375/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a capina e retirada de entulhos das Praças de nossa cidade. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Indicação nº 0374/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a construção de novos abrigos para a espera de ônibus no bairro Zerão e a Reforma par os abrigos antigos. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Indicação nº 0373/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB a terraplanagem e pavimentação no final da avenida 20 de julho, entre as ruas Saúde Pimentel e 2 de Moraes, no bairro Congós. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Indicação nº 0372/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à STTRANS a regularidade no ato da renovação da licença anual de tráfego dos mototaxistas e auxiliares, junto ao órgão de trânsito de Santana. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Indicação nº 0371/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR a limpeza e capina na avenida Clodovil Coelho, no perímetro conhecido como "Rabo da Gata", no bairro Buritizal, em Macapá/AP. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Indicação nº 0370/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB drenagem pluvial, terraplanagem e asfaltamento na avenida Clodovil Coelho, no perímetro conhecido como "Rabo da Gata", no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Indicação nº 0369/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, em caráter de urgência, a colocação de lixeiras públicas em pontos estratégicos na Praça do bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Indicação nº 0368/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal placa de pare e pinturas de faixas em toda a extensão da rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Indicação nº 0367/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a reforma da passarela Tupinambá, no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Indicação nº 0366/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Municipalista, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Indicação nº 0365/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Indicação nº 0364/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à INFRAERO, informações sobre o não funcionamento adequado do sistema de climatização das áreas de embarque e desembarque, bem como da ausência de iluminação externa do Aeroporto Internacional de Macapá. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Indicação nº 0363/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | indica ao Governo do Estado, o anteprojeto, anexo, conforme ementa abaixo mencionada. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Indicação nº 0362/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | indica ao Governo do Estado, o anteprojeto, anexo, conforme ementa abaixo mencionada. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Indicação nº 0361/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica à CSA, a manutenção do bueiro na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, entre Odilardo Silva e Eliezer Levy. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Indicação nº 0360/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR a capina e retirada de entulhos da travessa São Benedito, na Comunidade do Coração. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Indicação nº 0359/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB terraplanagem e asfaltamento da travessa São Benedito, na Comunidade do Coração. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Indicação nº 0358/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB terraplanagem e pavimentação no final da avenida 20 de Julho, entre as ruas Saúde Pimentel e 2 de Moraes, no bairro Congós, Macapá/AP. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Indicação nº 0357/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB a revitalização asfáltica na alameda Oiapoque, entre as ruas Macapá e Amapá, no bairro Cabralzinho, em Macapá/AP. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Indicação nº 0356/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito de Macapá providências no sentido de acessar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Obras da Fundação Nacional de Saúde, a fim de apresentar projetos para melhorias sanitárias e de esgoto. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Indicação nº 0355/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos em trechos da rua Barão de Mauá, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Indicação nº 0354/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, reparos asfáltico em toda extensão da rua Tiago Flexa da Costa, atrás do Super Fácil da Zona Sul. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Indicação nº 0353/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMUR, a capina e retirada de entulhos ao entorno da praça do bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Indicação nº 0352/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, a instalação de sinalização vertical e horizontal na avenida João Cândido Soares Filho com a rua Elionai Cesar da Silva, no Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Indicação nº 0351/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento, na rua São Braz, no bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Indicação nº 0350/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento, na rua da Lagoa, no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Indicação nº 0349/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento, na avenida Procópio Rola, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Indicação nº 0348/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Paraná, localizada no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Indicação nº 0347/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas na rua Paraná, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Indicação nº 0346/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Salmo Dezoito, no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Indicação nº 0345/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Timbiras, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Indicação nº 0344/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Rubi, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Indicação nº 0343/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a desobstrução do esgoto, no trecho da avenida Primeiro de Maio, entre a rua Hildemar Maia e Santos Dumont, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Indicação nº 0342/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Perola, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Indicação nº 0341/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no ramal do Curiau Mirim. | Visualizar |
