O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/09/2018 | Requerimento nº 1187/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Secretaria de EStado - SEMA, Contratação de Agentes Ambientais Indígenas. | Visualizar |
| 06/09/2018 | Requerimento nº 1186/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEED, Concurso Público, Contratação de Profissionais para atuar nas Escolas Indígenas e transportes para os estudantes. | Visualizar |
| 06/09/2018 | Requerimento nº 1185/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Secretaria de Estado da Cultura - SECULT, que realize ações que fortaleçam a cultura Indígena, para divulgação e conclusão da reforma do museu KUAHI. | Visualizar |
| 06/09/2018 | Requerimento nº 1184/18-AL | Deputada Critina Almeida | Requer a Secretaria de Estado da Saúde - SESA, atendimento de saúde nas Aldeias Indígenas, contratação de profissionais, aquisição de equipamentos para exames e apoio ao trabalho das parteiras nas Comunidades Indígenas. | Visualizar |
| 05/09/2018 | Requerimento nº 1183/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de restabelecimento da Energia Elétrica no Distrito de Jarilândia, município de Vitória de Jari. | Visualizar |
| 05/09/2018 | Requerimento nº 1182/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica para que amplie os cursos do Mediotec para os Municípios do Estado, e que seja adotados critérios de implantações de cursos, de acordo com a realidade e/ou necessidade econômica de cada região. | Visualizar |
| 05/09/2018 | Requerimento nº 1181/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, execute o serviço de recuperação do ramal do Piaçacá, localizado no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/09/2018 | Requerimento nº 1180/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, executem os serviços de manutenções dos ramais dos Assentamentos do Irineu e Felipe, localizados no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/09/2018 | Requerimento nº 1179/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, inclua no cronograma de investimentos e reforma/construção as 05 pontes localizadas entre os ramais das comunidades do Irineu e Felipe, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 04/09/2018 | Requerimento nº 1178/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, que o mesmo determine a implantação da rede de distribuição de energia elétrica com posteamento de concreto na Rua Intendente Alfredo Pinto no Bairro da União, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/09/2018 | Requerimento nº 1177/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer a Secretaria de Estado de Transportes SETRAP, serviços de terraplenagem e asfaltamento em toda a extensão do Ramal do Mini Polo, Distrito de Fazendinha | Visualizar |
| 03/09/2018 | Requerimento nº 1176/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer a Secretaria do Estado de Educação - SEED, serviço de construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental na Comunidade de Sete Ilhas, Distrito de Pedra Branca. | Visualizar |
| 03/09/2018 | Requerimento nº 1175/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer a Secretaria da Infraestrutura do Estado - SEINF, serviço de conclusão da Obra do Prédio do CIOSP na Rua Socialismo, Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 03/09/2018 | Requerimento nº 1174/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer a Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de Construção de Um Box para Venda de Passagens de Transportes Coletivos, autorização para antecipação da Passagem de Passe Livre( Idosos e Portadores Especiais), no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 03/09/2018 | Requerimento nº 1173/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que encaminhe a Mesa Diretora o pedido para implementação do sistema de Língua Brasileira de Sinais no site da Assembleia Legislativa e uma linha telefônica específica de atendimento aos portadores de deficiência auditiva. | Visualizar |
| 31/08/2018 | Requerimento nº 1171/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado providências junto à SEAD, para que seja complementado o edital nº 001/2017, ABERTURA -CFSD/QPPMC/PMAP, nos termos que especifica | Visualizar |
| 30/08/2018 | Requerimento nº 1170/18-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado, a criação da Casa do Trabalhador - Capacitação e Empreendedorismo no âmbito do Estado do Amapá | Visualizar |
| 29/08/2018 | Requerimento nº 1169/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer que seja encaminhado a Agencia de Fomento do Amapá - AFAP, valores abaixo relacionados | Visualizar |
| 29/08/2018 | Requerimento nº 1168/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEPLAN, que informe os valores relacionados citados no requerimento | Visualizar |
| 29/08/2018 | Requerimento nº 1167/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento da Av. Seriguela, Bairro Brasil Novo | Visualizar |
| 29/08/2018 | Requerimento nº 1166/18-AL | Deputada Janete Tavares | requer ao Governo do Estado, Implantação do Ensino Médio na Comunidade do Médio Cajari, Município de Laranjal do Jari e Vitória do Jari | Visualizar |
| 29/08/2018 | Requerimento nº 1165/18-AL | Deputada Janete Tavares | requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Travessa Segunda, Bairro Monte das Oliveiras no Município de Santana | Visualizar |
| 29/08/2018 | Requerimento nº 1164/18-AL | Deputada Janete Tavares | requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Travessa Terceira, Bairro Monte das Oliveiras no Município de Santana | Visualizar |
| 29/08/2018 | Requerimento nº 1163/18-AL | Deputada Janete Tavares | requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Travessa quarta, Bairro Monte das Oliveiras no Município de Santana | Visualizar |
| 29/08/2018 | Requerimento nº 1162/18-AL | Deputada janete Tavares | requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Av. Quinze de Novembro, entre as Ruas João Leite Coutinho e Everaldo Costa, Bairro Fonte Nova no Município de Santana | Visualizar |
| 29/08/2018 | Requerimento nº 1161/18-AL | Deputada Janete Tavares | requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua Primeira (final da Avenida dos Pinhais), Bairro Brasil Novo | Visualizar |
| 29/08/2018 | Requerimento nº 1160/18-AL | Deputada Janete Tavares | requer à CEA, serviço de Manutenção do grupo gerador( painel eletrônico), da Comunidade Conceição do Muriacá do Rio Cajari, Município de Laranjal do Jari | Visualizar |
| 29/08/2018 | Requerimento nº 1159/18-AL | Deputada Janete Tavares | requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Travessa Primeira, Bairro Monte das Oliveiras no Município de Santana | Visualizar |
| 29/08/2018 | Requerimento nº 1158/18-AL | Deputada Janete Tavares | requer ao Governo do Estado, que seja disponibilizado um barco para escoamento da produção agrícola das Comunidades do Médio Cajari | Visualizar |
| 28/08/2018 | Requerimento nº 1157/18-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, para que regularize a falta de professores das disciplinas química, física, artes, língua portuguesa e língua estrangeira na Escola Estadual José Ribeiro Pontes, na comunidade Vila do Gurupora, município de Cutias do Araguari | Visualizar |
| 28/08/2018 | Requerimento nº 1156/2018-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao Governo do Estado do Amapá através do HEMOAP, para que inicia o diagnostico confirmatório da Hemofilia no Estado, disponibilizado as dosagens bioquímicas de favor VII, XIX E XII | Visualizar |
| 28/08/2018 | Requerimento nº 1155/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | requer à CEA, providências em caráter de urgência para a manutenção de toda rede elétrica da Comunidade de Igarapé do Lago, Distrito de Santana | Visualizar |
| 28/08/2018 | Requerimento nº 1154/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | requer à CAESA, para que providencie em caráter de urgência a troca da Caixa Dágua, Nova Rede de Distribuição no Sistema de Abastecimento de Água e Manutenção do Poço Artesiano na Comunidade de Igarapé do Lago, Distrito de Santana | Visualizar |
| 28/08/2018 | Requerimento nº 1153/18-AL | Deputada Apararecida Salomão | requer à CEA, providências em caráter de urgência para troca de postes de madeira para postes de concreto em toda extensão da Rua Maria Anita Serra, no Bairro Portelinha, no Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 28/08/2018 | Requerimento nº 1152/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEINF, providências em caráter de urgência para os serviços de reforma de passarelas no final da Avenida FAB, próximo ao muro do Infraero, no Bairro Santa Rita | Visualizar |
| 27/08/2018 | Requerimento nº 1151/18-AL | Deputada Janete Tavares | requer à SETRAP, serviços de Recuperação Asfáltica na Rua Claudio Lúcio Monteiro, Bairro Nova Brasília, Município de Santana | Visualizar |
| 27/08/2018 | Requerimento nº 1150/18-AL | Deputada Janete Tavares | requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua Padre Bartolomeu Gusmão, Bairro Infraero I | Visualizar |
| 27/08/2018 | Requerimento nº 1149/18-AL | Deputada Janete Tavares | requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento Rua Janary Gentil Nunes, Bairro Infraero I | Visualizar |
| 27/08/2018 | Requerimento nº 1148/18-AL | Deputada Janete Tavares | requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua Ananais, Loteamento Açaí | Visualizar |
| 24/08/2018 | Requerimento nº 1147/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | requer à CAESA, Manutenção da tubulação na Rua Maria da Silva Xavier, no Bairro Novo Horizonte | Visualizar |
| 24/08/2018 | Requerimento nº 1146/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | requer à SEINF, reforma da Passarela Av. Hermes Monteiro, no Bairro Novo Horizonte | Visualizar |
| 24/08/2018 | Requerimento nº 1145/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | requer à CEA, expansão da rede Elétrica na Av. Lourenço de Sá entre a Av. João de Deus Dias de Sousa, Bairro Novo Horizonte | Visualizar |
| 24/08/2018 | Requerimento nº 1144/18-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, que inclua no cronograma de planejamento a implantação de um sistema isolado de captação, armazenamento e distribuição de água na Vila dos Maranhense, no Município de Serra do Navio | Visualizar |
| 24/08/2018 | Requerimento nº 1143/18-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento escolar na Escola Neozona, localizado na Rua Amadeu Gama, no Bairro Universidade | Visualizar |
| 24/08/2018 | Requerimento nº 1142/18-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, verificar qual o motivo da falta de água constante em toda extensão do Bairro do Zerão | Visualizar |
| 24/08/2018 | Requerimento nº 1141/18-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a reforma da Arena de Esportes localizada na Rua Renascimento, no Bairro Renascer II | Visualizar |
| 24/08/2018 | Requerimento nº 1140/18-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de uma Praça no Centro do Município de Cutias | Visualizar |
| 23/08/2018 | Requerimento nº 1139/18-AL | Deputada Roseli Matos | requer à SEDEL, que tome providências quanto a situação da Cidade do Samba | Visualizar |
| 22/08/2018 | Requerimento nº 1138/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | requer ao Governo do Estado do Amapá através SEED, que providencie em caráter de urgência os serviços de dedetização na Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, no Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
