O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/09/2018 | Requerimento nº 1237/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, Remoção de um Transformador de Energia , Rua 02,Conjunto Hospital de Base. | Visualizar |
| 21/09/2018 | Requerimento nº 1236/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA,Serviço de Manutenção, no Sistema de Distribuição de Água, Baixada Pará. | Visualizar |
| 20/09/2018 | Requerimento nº 1235/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEED, aumento da carga Horária da Matéria Religioso nas Escolas de Rede Estaduais. | Visualizar |
| 20/09/2018 | Requerimento nº 1234/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEED, ampliação o Ensino da Matéria Religioso. | Visualizar |
| 20/09/2018 | Requerimento nº 1233/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEED, Reativação do Núcleo de Ensino Religioso dentro da Educação. | Visualizar |
| 20/09/2018 | Requerimento nº 1232/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEED, Construção de subsídios para professores de Ensino Religioso. | Visualizar |
| 18/09/2018 | Requerimento nº 1231/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida 28 de Julho, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 18/09/2018 | Requerimento nº 1230/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, para que a mesma amplie a rede de abastecimento de água da APA da Fazendinha. | Visualizar |
| 18/09/2018 | Requerimento nº 1229/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, para que a mesma intensifique o policiamento no entorno da APA da Fazendinha. | Visualizar |
| 17/09/2018 | Requerimento nº 1228/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer informações ao Diretor-Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, sobre a situação dos municípios do Estado diante da adesão ao Sistema Integrado Nacional. | Visualizar |
| 17/09/2018 | Requerimento nº 1227/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer a Secretaria de Estado da Infraestrutura, serviço de reforma da Ponte, Travessa Douglas, proximidades do Clube do Peru, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 17/09/2018 | Requerimento nº 1226/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá CAESA, regularize o fornecimento de água para a Rua D, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/09/2018 | Requerimento nº 1225/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, regularize o fornecimento de água para a Travessa C, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/09/2018 | Requerimento nº 1224/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, regularize o fornecimento de água para a Travessa A, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 12/09/2018 | Requerimento nº 1223/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue a manutenção da linha de alta voltagem na Rua 24 de abril (esquina com a primeiro de maio) no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 12/09/2018 | Requerimento nº 1222/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, regularize o fornecimento de água na Rua São Benedito, entre as Avenidas Raimundo Mesquita e Ariosvaldo Coelho, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 12/09/2018 | Requerimento nº 1221/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Rua Waldomiro Demóstenes Ribeiro, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 12/09/2018 | Requerimento nº 1220/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado, a reforma da ponte da Rua Waldomiro Demóstenes Ribeiro, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 12/09/2018 | Requerimento nº 1219/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado, a construção de uma ponte de madeira sobre o Rio Delta do Matapi Mirim. | Visualizar |
| 12/09/2018 | Requerimento nº 1218/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado, a aquisição de uma catraia (embarcação) para atravessar os moradores do Rio Delta do Matapi-Mirim. | Visualizar |
| 12/09/2018 | Requerimento nº 1217/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua João Leite Coutinho, entre as Avenidas Princesa Isabel e Quinze de Novembro, no Bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 12/09/2018 | Requerimento nº 1216/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua São Benedito, entre as Avenidas Raimundo Mesquita e Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 12/09/2018 | Requerimento nº 1215/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Waldomiro Demóstenes Ribeiro, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 12/09/2018 | Requerimento nº 1214/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Raimundo Rodrigues Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/09/2018 | Requerimento nº 1213/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Dom José Maritano, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/09/2018 | Requerimento nº 1212/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Sérgio Pinheiro, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/09/2018 | Requerimento nº 1211/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Mário Fortunato Barriga, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/09/2018 | Requerimento nº 1210/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Av. Maria Lucila Brasão, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/09/2018 | Requerimento nº 1209/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, na Avenida Cabo Maurício, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/09/2018 | Requerimento nº 1208/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer a Secretaria de Estado Transportes - SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Avenida Belas Artes, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/09/2018 | Requerimento nº 1207/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, na Avenida Albino Pena Vaz, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/09/2018 | Requerimento nº 1206/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, na Travessa Professora Maria Guita, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 11/09/2018 | Requerimento nº 1205/18-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que tome providências referente a extensão para fornecimento de água na Av. Equatorial, Passagem Amapá, 109, no Bairro Pedrinhas, próximo a ASTACAP. | Visualizar |
| 10/09/2018 | Requerimento nº 1204/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que envie uma equipe para avaliação e substituição do transformador de energia, situado no ramal do Dodô, no Polo Hortifrutigranjeiro, Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 10/09/2018 | Requerimento nº 1203/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá CAESA, que envie uma equipe técnica para manutenção no sistema de distribuição de água na Av. Lua (passarela), Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 10/09/2018 | Requerimento nº 1202/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, informações sobre andamento, valores investidos, e prazo para entrega da Obra da quadra Poliesportiva da Comunidade do Gurupora, Município de Cutias. | Visualizar |
| 10/09/2018 | Requerimento nº 1201/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Manutenção no sistema de distribuição de água na Av. Lua (Passarela), Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 10/09/2018 | Requerimento nº 1200/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, Construção de um Muro de Arrimo na Beira Rio,no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 10/09/2018 | Requerimento nº 1199/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, Serviço de reforma do Centro Comunitário, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 10/09/2018 | Requerimento nº 1198/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através da SEED, Implantação de Ensino Médio na Escola Estadual Matapi II, Modalidade Regular, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/09/2018 | Requerimento nº 1197/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, serviço de Pavimentação Asfáltica na Rua 12 de Dezembro com a Av. Brigadeiro Araripe Macedo, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 10/09/2018 | Requerimento nº 1196/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, serviço de Esgoto e colocação de manilhas no Cruzamento da Rua Avó Guardina com Av. José de Souza Gomes, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 10/09/2018 | Requerimento nº 1195/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, Rondas de Policiais no período noturno na Rua Avó Guardina com a Av. José de Souza Gomes, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 10/09/2018 | Requerimento nº 1194/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer a companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, regularize fornecimento de energia no Bairro do Alagado, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/09/2018 | Requerimento nº 1193/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, Serviços de Terraplanagem no Ramal do Carmo, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/09/2018 | Requerimento nº 1192/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento em toda a extensão da Rua Nova São José, Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 10/09/2018 | Requerimento nº 1191/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Avenida Pernambuco, entre as Ruas: São Paulo e Nova São José, Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 10/09/2018 | Requerimento nº 1190/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Av. Alagoas, entre as Ruas São Paulo e Nova São José, Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 10/09/2018 | Requerimento nº 1189/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Av. Sergipe, entre as Ruas: São Paulo e Nova São José, Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 10/09/2018 | Requerimento nº 1188/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Avenida Bahia, entre as Ruas: São Paulo e Nova São José, Bairro Pacoval. | Visualizar |
