O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/02/2019 | Requerimento nº 0072/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado que determine a SEINF, a reforma na Arena Poliesportiva da Vila Progresso, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 18/02/2019 | Requerimento nº 0071/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, o aumento do número de rondas policiais para a Rua Antônio Ferreira da Silva, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 18/02/2019 | Requerimento nº 0070/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, o aumento do número de rondas policiais nas escolas pertencentes ao Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 18/02/2019 | Requerimento nº 0069/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, o aumento do número de rondas no Conjunto Habitacional " Hospital de Base", no Município de Macapá. | Visualizar |
| 18/02/2019 | Requerimento nº 0068/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, o aumento do número de rondas policiais na Comunidade do Lontra da Pedreira, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 18/02/2019 | Requerimento nº 0067/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, a reforma e ampliação do posto policial na Vila do Maruanum. | Visualizar |
| 15/02/2019 | Requerimento nº 0066/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer a SEINF, a construção de um auditório multiuso com acesso a portadores de necessidades especiais, com capacidade para 400 pessoas na Escola Estadual Rodoval Borges, no Município de Santana; | Visualizar |
| 15/02/2019 | Requerimento nº 0065/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer a SEINF, que viabilize estudos técnicos para a construção da ponte sobre o Rio Amazonas entre o Município de Santana e o Distrito da Ilha de Santana; | Visualizar |
| 15/02/2019 | Requerimento nº 0064/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Acidentes de Transito no Município de Laranjal do Jari; | Visualizar |
| 15/02/2019 | Requerimento nº 0063/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA,que autorize o setor competente a realizar aquisição de um aparelho de Mamografia para o hospital de Clinicas Alberto Lima- HCA; | Visualizar |
| 15/02/2019 | Requerimento nº 0062/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Secretaria de Estado da Educação -SEED, a instalação da Casa de Apoio ao Estudante, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/02/2019 | Requerimento nº 0061/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado , a instalação da Casa de Apoio ao Estudante, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/02/2019 | Requerimento nº 0060/19-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governador do Estado, através do Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN a sinalização horizontal e vertical na rodovia Duca Serra (AP-020), entre os Municípios de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 14/02/2019 | Requerimento nº 0059/19-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governador do Estado, através da Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, informações sobre a falta de água potável no Município de Santana; | Visualizar |
| 14/02/2019 | Requerimento nº 0058/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, a compra emergencial de medicamentos contínuos para Portadores de Lúpus, no Estado do Amapá; | Visualizar |
| 14/02/2019 | Requerimento nº 0057/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, a possibilidade de contratação de funcionários na área administrativa e saúde, para melhor atender ao público no Hospital de Clinica Alberto Lima - HCAL; | Visualizar |
| 14/02/2019 | Requerimento nº 0056/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, expansão da tubulação de água para Invasão do Zeca Diabo próximo a Avenida Equatorial, Bairro Araxá; | Visualizar |
| 14/02/2019 | Requerimento nº 0055/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, a desobstrução da rede esgoto no Conjunto Habitacional Macapaba I e II; | Visualizar |
| 14/02/2019 | Requerimento nº 0054/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, a construção de um ponto de apoio no Conjunto Habitacional Barcelos, Bairro Jardim Marco Zero; | Visualizar |
| 14/02/2019 | Requerimento nº 0053/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a revitalização da Arena na Av. Vereador José Tupinambá, próximo a Escola Deuzuite Cavalcante, Bairro Perpetuo Socorro; | Visualizar |
| 14/02/2019 | Requerimento nº 0052/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, construção de uma praça no Conjunto Habitacional Macapaba I e II; | Visualizar |
| 14/02/2019 | Requerimento nº 0051/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer àSEINF, a reforma da Arena na rua Amadeu Senna, Bairro Universidade; | Visualizar |
| 14/02/2019 | Requerimento nº 0050/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer a SEINF, construção de Uma Praça no Conjunto Barcelos, Bairro Jardim Marco Zero; | Visualizar |
| 14/02/2019 | Requerimento nº 0049/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, informações referente ao programa de eletrificação rural (LUZ PARA TODOS) em relação a todas as áreas de abrangência do referido programa, especialmente Distrito do Carnot, Lourenço-Calçoene e Assentamento PAE Maracá-Mazagão; | Visualizar |
| 14/02/2019 | Requerimento nº 0048/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do perímetro do entroncamento conhecido como "PAULO" da curva da rodovia AP 70 e acesso a sede do Município de Itaubal; | Visualizar |
| 13/02/2019 | Requerimento nº 0047/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP a conclusão de 5 quilômetros da obra de pavimentação do Polo Hortifrutigranjeiro e CD Rural; | Visualizar |
| 13/02/2019 | Requerimento nº 0046/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA a reativação do Hemocentro, no Município de Santana; | Visualizar |
| 13/02/2019 | Requerimento nº 0045/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF a implantação do piso sintético, revitalização e adequações para pessoas ortadoras de necessidades especiais para o Ginásio Poliesportivo de Santana; | Visualizar |
| 13/02/2019 | Requerimento nº 0044/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, revitalização do complexo esportivo Jorge Espíndola Dantas, no Município de Santana; | Visualizar |
| 13/02/2019 | Requerimento nº 0043/19-AL | Deputado Dr. Jaci | requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, através do seu Setor Jurídico, verifique a possibilidade de fazer convênio com a Secretaria de Estado da Saúde - SESA, para a implantação da Sala de Estabilização de Pacientes ou Sala Vermelha, devidamente equipada no Hospital de Emergência, para o atendimento adequado aos pacientes graves que chegam ao referido Hospital; | Visualizar |
| 13/02/2019 | Requerimento nº 0042/19-AL | Deputado Dr. Jaci | requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação da Sala de Estabilização de Pacientes ou Sala Vermelha, devidamente equipada, no Hospital de Emergência, para o atendimento adequado ao Pacientes graves que chegam ao referido Hospital.; | Visualizar |
| 12/02/2019 | Requerimento nº 0041/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que esclareça a essa casa de leis o motivo que ainda não foi concluída a reforma do Hospital da Criança - Pai; | Visualizar |
| 12/02/2019 | Requerimento nº 0040/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que esclareça a essa Casa de Leis o motivo que ainda não foi concluído a reforma do Hospital da Criança - PAI. | Visualizar |
| 12/02/2019 | Requerimento nº 0039/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, que crie a Delegacia das Mulheres no Município de Oiapoque; | Visualizar |
| 12/02/2019 | Requerimento nº 0038/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, estudo de viabilidade para mudar o sistema de energia urbana para energia rural, da localidade do KM 09 na zona oeste de Macapá, nos moldes que foi feito no mini polo de Fazendinha; | Visualizar |
| 12/02/2019 | Requerimento nº 0037/19-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que regularize o Elevatório de Água tratada nos subsistemas de distribuição Central, Buritizal e Felicidade; | Visualizar |
| 12/02/2019 | Requerimento nº 0036/19-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, a ampliação da Rede de abastecimento de água para atender os Bairros Samauma e Malvinas no Município de Laranjal do Jari; | Visualizar |
| 12/02/2019 | Requerimento nº 0035/19-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA que regularize o sistema de distribuição de água bruta que atende toda a cidade de Macapá; | Visualizar |
| 12/02/2019 | Requerimento nº 0034/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer ao SIAC Super Fácil, a implantação de um box de expedição da carteira de trabalho no sistema SIAC/Super Fácil no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 12/02/2019 | Requerimento nº 0033/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, a construção de um terminal de passageiros para o transporte alternativo, no Município de Ferreira Gomes; | Visualizar |
| 12/02/2019 | Requerimento nº 0032/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, reforma na Delegacia do Município de Ferreira Gomes; | Visualizar |
| 12/02/2019 | Requerimento nº 0031/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual José Ribamar Teixeira Lima, no Município de Porto Grande; | Visualizar |
| 12/02/2019 | Requerimento nº 0030/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Presidente desta Casa de Leis, a realização de Sessão Solene em Alusão ao dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 14 de Março (Quinta-Feira) de 2019. | Visualizar |
| 07/02/2019 | Requerimento nº 0029/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à CAESA a conclusão da obra do sistema isolado de abastecimento de água, no Bairro do Aeroporto, Município de Porto Grande; | Visualizar |
| 07/02/2019 | Requerimento nº 0028/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF a reforma, ampliação da Quadra Poliesportiva e Adaptações para pessoas com necessidades especiais da Escola Estadual Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes; | Visualizar |
| 07/02/2019 | Requerimento nº 0027/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF a construção de um Terminal de Passageiros para o Transporte Alternativo, no Município de Porto Grande; | Visualizar |
| 07/02/2019 | Requerimento nº 0026/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETUR que informe a esta Casa de Leis, porque o Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva não é aberto à visitação pública; | Visualizar |
| 07/02/2019 | Requerimento nº 0025/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, que aumente o efetivo de policiais para realizar ronda nas paradas de ônibus do Bairro Brasil Novo; | Visualizar |
| 06/02/2019 | Requerimento nº 0024/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SDC que viabilize Projeto de Construção de Casas Populares, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/02/2019 | Requerimento nº 0023/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP que autorize o Comando Geral, a disponibilizar uma viatura tipo pick up, no Município de Ferreira Gomes; | Visualizar |
