O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/04/2023 | Indicação nº 0690/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB a realização de serviço de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Nova Canaã, bairro Ilha Mirim, município de Macapá. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0689/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a realização de serviço de limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da Rua Nova Canaã, bairro Ilha Mirim, município de Macapá. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0688/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a Instalação de lixeiras Publicas em toda extensão da Rua Nova Canaã, bairro Ilha Mirim, município de Macapá. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0687/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB o serviço de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da alameda dos Anjos, bairro Novo Horizonte, município de Macapá. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0686/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a realização de serviço de limpeza, retirada de lixo entulhos em toda extensão da Alameda dos Anjos, bairro Novo Horizonte, município de Macapá. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0685/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a Instalação de Lixeiras Publicas em toda a extensão da Rua Muricis, bairro Açaí, município de Macapá. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0684/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a realização de serviço de limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da Rua dos Muricis, bairro Açaí, município de Macapá. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0683/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB a realização de serviço de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua dos Muricis, bairro Açaí, município d Macapá. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0682/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública de Macapá - MACAPÁLUZ a Instalação de Iluminação Publica em toda extensão da Rua dos Muricis, bairro, Açaí, município de Macapá. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0681/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública de Macapá - MACAPÁLUZ a Instalação de Iluminação Publica em toda extensão da Rua Nova Canaã, bairro Ilha Mirim, município de Macapá. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0680/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a realização de serviço de asfaltamento em toda extensão da Avenida Hermes Monteiro da Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0679/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a realização de serviço de asfaltamento em toda extensão da Avenida do Aturiá, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0678/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na rua São Benedito, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0677/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja realizado serviço de asfalto em toda extensão da Rua Hugo Alves Pinto, no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0676/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMIP a manutenção da iluminação Pública em toda extensão da Rua Hugo Alves Pinto, no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0675/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja realizado serviço de asfaltamento em toda extensão da Rua Benedito Ramos Castro, no Conjunto Habitacional Jardim América. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0674/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja realizado serviço de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Professora Lúcia Brazão Serra, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0673/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA Equatorial que seja realizado levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na Rua dos Morangos, no bairro Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0672/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a realização de serviço de terraplanagem e pavimentação na Avenida das Jabuticabas, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0671/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a reforma da Passarela da Avenida José de Chaves, no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0670/23-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Santana a manutenção dos Ramais de acesso aos Assentamentos localizados no Distrito de Matão do Piaçacá. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0669/23-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Santana a construção de um Centro Comunitário no Distrito De Matão do Piaçacá. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0668/23-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Santana a reforma e funcionamento do posto de Saúde do Distrito de Matão do Piaçacá. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0667/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA (Grupo Equatorial Energia) a realização de serviços de manutenção nas luminárias e colocação de lâmpadas de LED na Instalação Elétrica da Rede Publica, da avenida Jose Ferreira Chucre, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0666/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana a realização de serviços de manutenção nas luminárias e colocação de lâmpadas de LED na Instalação Elétrica da Rede Publica, da avenida Presidente Castelo Branco, localizada bairro Central, município de Santana. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0665/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura municipal de Santana a realização de serviço de manutenção nas luminárias e colocação de lâmpadas de Led na instalação elétrica da rede pública, da Avenida Castro Alves, no bairro Central. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0664/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA Equatorial Energia a realização de serviços de manutenção e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da Rodovia Duca Serra, entre o antigo trilho do trem e a Vila do Coração. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0663/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana a capina e retirada de entulhos da entrada da Avenida Castro Alves, no bairro Central. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0662/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública e colocação de lâmpadas de LED, na rede pública da rua do Estaleiro no Vale Verde, bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0661/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB a revitalização asfáltica da rua Raul Monteiro Waldez no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0660/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB a revitalização asfáltica da Avenida Miguel Picanço no Novo Buritizal. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0659/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB a revitalização asfáltica no final da Rua Reinaldo Damasceno, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0658/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB a revitalização asfáltica no final da avenida Bem Hur Correa Alves, bairro Congos. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0657/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Paraná entre Jose da Silva Castro e Claudomiro de Moraes, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0656/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB a Revitalização Asfáltica da Rua Tiago Flexão, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0655/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB a Revitalização Asfáltica da Rua Raimundo Pereira Trindade, bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0654/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB a revitalização Asfáltica Avenida Maria Quitéria entre Claudiomiro de Moraes Paraná, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0653/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB a Revitalização Asfáltica na Travessa Municipalista, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0652/23-AL | Deputato Fabricio Furlan | indica à SEMOB a Revitalização Asfáltica Rua Roberto da Silva, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0651/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB a Revitalização Asfáltica na Rua do Estaleiro - (Loteamento vale), Murici (fazendinha). | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0650/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB a revitalização asfáltica da Rua Joaquim Procópio de Oliveira no bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0649/23-AL | Depútado Fabricio Furlan | indica à SEMSA informações sobre o aparelho de raio X que está a mais de um ano sem funcionar na Policlínica Maria Tadeu Aguiar, no município de Santana. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0648/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC a pintura de faixa de pedestre em frente ao Centro Educacional Irmã Carmela Bonassi, bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0647/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB a pavimentação tapa buraco na rua Paraná entre as avenidas Padre Júlio Maria Lombard e Raimundo Alvares da Costa, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0646/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB a manutenção dos parquinhos localizados na Praça do Fort e Pracinha dos Quiosques na rua André de Oliveira Costa. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0645/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica à SEMZUR a manutenção de limpeza da travessa das Oliveiras, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 31/03/2023 | Indicação nº 0644/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica ao Prefeito do Município de Porto Grande a reforma geral nas dependências da Escola Municipal Comunidade Nova Colina. | Visualizar |
| 31/03/2023 | Indicação nº 0643/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica ao Prefeito do Município de Porto Grande a construção de uma quadra Esportiva nas dependências da Escola Municipal da Comunidade Nova Colina. | Visualizar |
| 31/03/2023 | Indicação nº 0642/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica ao Senador Davi Alcolumbre que verifique a disponibilização recursos de Emenda Parlamentar ou a inclusão em projetos para a construção de uma UPA Pediátrica de Média Complexidade no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 31/03/2023 | Indicação nº 0641/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica ao Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar ou a inclusão em projetos para a construção em concreto das três principais pontes que dão acesso ao Distrito de Lourenço. | Visualizar |