O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/03/2019 | Requerimento nº 0171/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governador do Estado, a implantação de um Pólo Descentralizado da UEAP, no Município de Laranjal do Jari; | Visualizar |
| 13/03/2019 | Requerimento nº 0170/19-AL | Deputado Dr.VICTOR | requer ao Governador do Estado, através da UEAP, a implantação de um Pólo Descentralizado da Universidade nos Municípios de Santana e Mazagão; | Visualizar |
| 13/03/2019 | Requerimento nº 0169/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governador do Estado, serviço de manutenção e terraplanagem do Ramal do Porto do Alegre no KM 14, da Rod. BR-210, que dá acesso à Comunidade do Cariobal, à Margem do Rio Matapí. | Visualizar |
| 13/03/2019 | Requerimento nº 0168/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SIMS, o fornecimento de combustível para o gerador de energia elétrica da comunidade de Jarilândia; | Visualizar |
| 13/03/2019 | Requerimento nº 0167/19-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | Requer à SETRAP, informações sobre contratos, cronograma e plano de execução relacionados à manutenção, terraplanagem e pavimentação da Rodovia AP-340, especialmente no trecho que especifica. | Visualizar |
| 13/03/2019 | Requerimento nº S/N | Deputada Luciana Gurgel | Requer que sejam arquivada as Indicações nºs 0114 e 0115/2019-AL. | Visualizar |
| 13/03/2019 | Requerimento nº 0166/19-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, reforma da estação de tratamento de água do município de Tartarugalzinho; | Visualizar |
| 13/03/2019 | Requerimento nº 0165/19-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, implantação do sistema de captação, tratamento e distribuição de água para o município de Pedra Branca do Amapari; | Visualizar |
| 13/03/2019 | Requerimento nº 0164/19-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, melhorias na adutora de água na rede de distribuição das Pedrinhas; | Visualizar |
| 13/03/2019 | Requerimento nº 0163/19-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, reforma do sistema de captação de água do município de Amapá; | Visualizar |
| 13/03/2019 | Requerimento nº 0162/19-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao SETRAP, asfaltamento das avenidas 15 de Novembro, D. Pedro I e José de Anchieta, em Santana; | Visualizar |
| 13/03/2019 | Requerimento nº 0161/19-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a inclusão no projeto de reconstrução da maternidade do Hospital Estadual de Santana, ambientes específicos para banho de sol aos recém-nascidos, contato da parturiente com seus familiares e para realização de campanhas educativas à saúde da mãe e do recém-nascido; | Visualizar |
| 13/03/2019 | Requerimento nº 0160/19-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, a contratação de recepcionistas para controle de entrada e saída de pessoas nos setores de medicação e internação da pediatria do Pronto Socorro de Santana; | Visualizar |
| 13/03/2019 | Requerimento nº 0159/19-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, reforma e adequação no setor de medicação de adultos do Pronto Socorro de Santana; | Visualizar |
| 13/03/2019 | Requerimento nº 0158/19-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, aquisição de poltronas para acompanhantes dos pacientes internados nas enfermarias da pediatria e da clínica médica do Pronto Socorro de Santana; | Visualizar |
| 13/03/2019 | Requerimento nº 0157/19-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, reforma e aquisição de mobiliários, aparelhos e outros materiais de uso contínuo, para a pediatria do Pronto Socorro de Santana; | Visualizar |
| 12/03/2019 | Requerimento nº 0156/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer da Secretaria de Estado da Saúde realização de palestras, objetivando a promoção da autoestima das vítimas de escalpelamento; | Visualizar |
| 12/03/2019 | Requerimento nº 0155/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer da Secretaria de Estado do Transporte recuperação do Ramal do Distrito do Carvão, que dá acesso à Vila do Carvão, com extensão até à Escola Agrícola; | Visualizar |
| 12/03/2019 | Requerimento nº 0154/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer da Companhia de Água e Esgoto do Amapá melhorias no abastecimento de água, no Distrito do Carvão, Município de Mazagão; | Visualizar |
| 12/03/2019 | Requerimento nº 0153/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, conclusão da obra da praça de esporte da Comunidade do Carvão, no Mazagão; | Visualizar |
| 12/03/2019 | Requerimento nº 0152/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, reforma e ampliação da Escola Estadual Facundes Varela, no Distrito do Carvão, Município de Mazagão; | Visualizar |
| 12/03/2019 | Requerimento nº 0151/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que regularize o fornecimento de energia elétrica na Feira do Agricultor do Buritizal; | Visualizar |
| 12/03/2019 | Requerimento nº 0150/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer do Comando Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de policiais para realizar ronda no Amazonas; | Visualizar |
| 12/03/2019 | Requerimento nº 0149/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Secretaria de Estado da Educação, para que a mesma conceda esclarecimento sobre as matrículas dos alunos do ano letivo de 2019, da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral, no Pantanal; | Visualizar |
| 12/03/2019 | Requerimento nº 0148/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Presidência da Mesa Diretora da Alap a criação da Frente Parlamentar pela prevenção da violência contra a mulher e redução do feminicídio; | Visualizar |
| 12/03/2019 | Requerimento nº 0147/19-AL | Deputado DR. JACI | Requer ao Governador do Estado através das Secretarias Competentes, a conclusão e funcionamento da Maternidade da Zona Norte. | Visualizar |
| 11/03/2019 | Requerimento nº 0146/19-AL | Deputado Charly Jhone | requer à Secretaria de Educação do Estado, providências quanto a manutenção na sala de teoria no 4º andar da escola de música Walkiria Lima. | Visualizar |
| 11/03/2019 | Requerimento nº 0145/19-AL | Deputado Charly Jhone | requer à Secretaria de Educação do Estado, providências quanto a aquisição de quadros adequados para as mais de 50 salas existentes na escola de música Walkiria Lima. | Visualizar |
| 11/03/2019 | Requerimento nº 0144/19-AL | Deputado Charly Jhone | requer à Secretaria de Educação do Estado, providências quanto a manutenção do elevador da escola de música Walkiria Lima. | Visualizar |
| 11/03/2019 | Requerimento nº 0143/19-AL | Deputado Dr. Negrão | requer da CAESA, informações e providências quanto a falta de água no bairro Santa Inês | Visualizar |
| 11/03/2019 | Requerimento nº 0142/19-AL | Deputado Dr. Negrão | requer a CEA, providências quanto a manutenção da iluminação pública na Rodovia Duca Serra, no trecho entre a rotatória do trevão e a entrada do Município de Santana, com prioridade ao perímetro ao Instituto Federal do Amapá - IFAP/Santana. | Visualizar |
| 11/03/2019 | Requerimento nº 0141/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer da SEED, aquisição de 350 carteiras escolares para Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 07/03/2019 | Requerimento nº 0140/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer a SETRAP, estudo para abertura de um acesso que interligará a Rua das Acácias (bairro Parque das Laranjeiras) ao bairro Jardim Floresta; | Visualizar |
| 07/03/2019 | Requerimento nº 0139/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer a SEED, garantia de recursos para melhorias estruturais na Escola Estadual Reinaldo Damasceno, no bairro Cuba de Asfalto; | Visualizar |
| 07/03/2019 | Requerimento nº 0138/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer a CAESA, providências referentes a regularização do fornecimento de água no bairro das Pedrinhas; | Visualizar |
| 07/03/2019 | Requerimento nº 0137/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer a CEA, serviços de reposição de lâmpadas queimadas na Rodovia Duca Serra, perímetro no final da penitenciária até o Marabaixo l; | Visualizar |
| 07/03/2019 | Requerimento nº 0136/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer a SESA, providências referentes a colocação de centrais de ar nas enfermarias A, C, D e E da clínica médica ll do Hospital de Emergência de Macapá; | Visualizar |
| 07/03/2019 | Requerimento nº 0135/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à Reitora da UEAP, estudos visando contemplar as notas do ENEM dos estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas, com acréscimo de 25%, e escolas particulares, com acréscimo de 15%, do Estado do Amapá, à titulo de bonificação quando comparadas com as notas do ENEM; | Visualizar |
| 07/03/2019 | Requerimento nº 0134/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer a disponibilização do plenário desta Casa de Leis, para realização de Audiência Pública sobre as barragens no Estado do Amapá, a ser realizar no dia 26 de abril de 2019; | Visualizar |
| 07/03/2019 | Requerimento nº 0133/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, a construção e edificação em concreto armado de 500 metros de passarelas na Travessa 15, no Bairro do Provedor I, no Município de Santana; | Visualizar |
| 07/03/2019 | Requerimento nº 0132/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, reforma, ampliação e construção de 1.600 metros de ponte em concreto armado da Passagem Esperança, na área portuária, no Município de Santana; | Visualizar |
| 07/03/2019 | Requerimento nº 0131/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à Secretaria de Estado da Educação, a aquisição de 200 carteiras escolares para Escola Estadual Ana Dias da Costa, no Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana; | Visualizar |
| 01/03/2019 | Requerimento nº 0130/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer ao Governador do Estado, a aquisição de viaturas para o Corpo de Bombeiros, dotadas de equipamentos para Atender Sinistros na capital e interior do Estado. | Visualizar |
| 01/03/2019 | Requerimento nº 0129/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer a SESA, que promova estudos para viabilizar o reajuste da ajuda de custo fornecida aos pacientes que precisam fazer tratamento médico fora do domicilio (TFD). | Visualizar |
| 01/03/2019 | Requerimento nº 0128/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer a Escola de Administração Pública do Amapá que sejam capacitados e/ou formados no curso de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, pelo menos um servidor da área de atendimento ao público das escolas de ensino médio do Estado e fundamental das prefeituras. | Visualizar |
| 01/03/2019 | Requerimento nº 0127/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer a SEINF, a construção e edificação de 600 metros de passarela em concreto armado na Trav. Projeta localizada na Área Portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/03/2019 | Requerimento nº 0126/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Secretário da SETRAP, o asfaltamento nas comunidades: Ramal do Porto do Céu, São João do Matapi, Comunidade Quilombola Cinco Chagas, Vila Valdemar e Vila Ramal da Baratinha. | Visualizar |
| 01/03/2019 | Requerimento nº 0125/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer o uso da Tribuna no dia 12/03/2019, para ressaltar a viabilidade de pavimentação e asfaltamento nas seguintes comunidades: Ramal do Porto do Céu, Comunidade Quilombola Cinco Chagas, Vila Valdemar, Vila Baratinha, São João do Matapi. | Visualizar |
| 01/03/2019 | Requerimento nº 0124/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a execução de obras de construção de 3 (três) salas de aula e a conclusão de um poço artesiano ao lado da sede da Comunidade residente no Ramal do Limão II e III; | Visualizar |
| 27/02/2019 | Requerimento nº 0123/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, através da SEINF e da Secretaria de Cidades, que sejam tomadas as providências para reforma da Escola Estadual Maria de Nazaré Rodrigues da Silva, no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
