O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 02/04/2019 | Requerimento nº 0270/19-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP a sinalização vertical e horizontal, para melhor identificar as faixas elevadas de pedestre da Rodovia Duca; | Visualizar |
| 02/04/2019 | Requerimento nº 0269/19-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a reforma e adaptações da Escola Everaldo Vasconcelos, localizada no Bairro Paraíso, Município de Santana; | Visualizar |
| 02/04/2019 | Requerimento nº 0268/19-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Audiência Pública, no dia 22 de abril de 2019, para debater o processo de privatização da CAESA; | Visualizar |
| 02/04/2019 | Requerimento nº 0267/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governador do Estado, através da SESA, que viabilize a renovação do Termo de Pactuação com a Secretaria de Saúde do Governo do Pará, visando garantir o tratamento fora do domicílio, aos portadores de hemofilia e demais coagulopatias. | Visualizar |
| 02/04/2019 | Requerimento nº 0266/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado informações sobre os prédios do Centro de Convivência Asa Aberta e do antigo Centro de Pneumologia, ambos situados na Avenida Ceará, Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 02/04/2019 | Requerimento nº 0264/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando da Polícia Militar rondas policiais ostensivas no Centro de Convivência no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 02/04/2019 | Requerimento nº 0263/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando da Polícia Militar rondas policiais ostensivas no Distrito de Santo Antonio da Pedreira. | Visualizar |
| 01/04/2019 | Requerimento nº 0262/19-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governador do Estado, que elenque como documento comprobatório para a isenção da taxa de IPVA a `Carteira da Pessoa com transtorno do Espectro do Autismo`; | Visualizar |
| 01/04/2019 | Requerimento nº 0261/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando da Polícia Militar, que sejam feitas rondas policiais ostensivas com mais frequência na Praça do bairro do Muca; | Visualizar |
| 01/04/2019 | Requerimento nº 0260/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, informações se há previsão para investimento nas obras do muro de arrimo dos bairros Perpétuo Socorro e Cidade Nova; | Visualizar |
| 01/04/2019 | Requerimento nº 0259/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado em parceria junto SEBRAE/AMAPÁ, a implantação e cooperação técnica para instalação do Curso de Construção Naval, no município de Oiapoque; | Visualizar |
| 01/04/2019 | Requerimento nº 0258/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, informações referente a conclusão da pavimentação asfáltica na Avenida 13 de Setembro, no bairro Cuba de Asfalto; | Visualizar |
| 01/04/2019 | Requerimento nº 0257/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP, que verifique a viabilidade em disponibilizar uma Delegada, para o atendimento/enfrentamento às mulheres vítimas de violência, em Oiapoque; | Visualizar |
| 01/04/2019 | Requerimento nº 0256/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP, verifique a viabilidade de um espaço na Delegacia do Oiapoque, para atendimento às mulheres vítimas de violência; | Visualizar |
| 28/03/2019 | Requerimento nº 0255/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado que determine a PMAP, o policiamento ostensivo na Rua São Benedito, no bairro Cidade Nova l; | Visualizar |
| 28/03/2019 | Requerimento nº 0254/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado, através da PMAP, o policiamento ostensivo na Rua Virola, no bairro do Ipê; | Visualizar |
| 28/03/2019 | Requerimento nº 0253/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governo do Estado que determine à CEA, a troca do transformador que atende a Comunidade de Água Branca do Cajari; | Visualizar |
| 28/03/2019 | Requerimento nº 0252/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado que determine à SESA, que disponibilize o serviço de ambulância 24 horas para a Comunidade de Vila Nova , no Porto Grande; | Visualizar |
| 28/03/2019 | Requerimento nº 0251/19 | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado que determine à SESA, que informe a atual situação do aparelho de tomografia do Hospital Alberto Lima; | Visualizar |
| 28/03/2019 | Requerimento nº 0250/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governador do Estado que autorize a SEJUSP, a implantação de policiamento armado 24 horas do dia no Pronto Socorro de Santana; | Visualizar |
| 28/03/2019 | Requerimento nº 0249/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer à SESA o abastecimento do medicamento REUQUINOL (Hidroxicloroquina) para pacientes com Lúpus. | Visualizar |
| 28/03/2019 | Requerimento nº 0248/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer à SESA o retorno das obras do Hospital da Criança e Adolescente - HCA. | Visualizar |
| 28/03/2019 | Requerimento nº 0247/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer à SEJUSP, o policiamento ostensivo 24 horas, no Hospital da Criança e do Adolescente - HCA. | Visualizar |
| 28/03/2019 | Requerimento nº 0246/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer à SESA o restabelecimento do exame de Líquido Cefalorraquidiano. | Visualizar |
| 27/03/2019 | Requerimento nº 0245/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer ao Secretário de Saúde do Estado que autorize a aquisição de dez Bisturis Elétricos, para viabilizar o atendimento dos pacientes. | Visualizar |
| 27/03/2019 | Requerimento nº 0244/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer ao Secretário de Saúde do Estado que autorize o Setor competente realizar aquisição de quinze carros maca simples, para melhor comodidade no atendimento aos pacientes. | Visualizar |
| 27/03/2019 | Requerimento nº 0243/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, que efetue serviço de terraplanagem, drenagem e asfaltamento do Ramal União no Polo Hortifrutigranjeiro e CD Rural. | Visualizar |
| 27/03/2019 | Requerimento nº 0242/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à Secretaria de Saúde do Estado que autorize a aquisição de dois Aparelhos de Anestesia. | Visualizar |
| 27/03/2019 | Requerimento nº 0241/19-AL | Deputado Jory Oeiras | requer SETRAP o prolongamento dos serviços de asfaltamento da Rua Tancredo Neves, Bairro Paraíso, Município de Santana; | Visualizar |
| 27/03/2019 | Requerimento nº 0240/19-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, a presença constante de policiais no complexo hospitalar do município de Santana; | Visualizar |
| 27/03/2019 | Requerimento nº 0239/19-AL | Deputado DR. VICTOR | requer a convocação do Senhor Dorinaldo Barbosa Malafaia, Superintendente de Vigilância em Saúde -SVS/GEA, para a Sessão Ordinária dia 04 de abril de 2019. | Visualizar |
| 26/03/2019 | Requerimento nº 0238/19-AL | Deputado DR. NEGRÃO | requer ao Governo do Estado, através da SESA, providências para implantação da UTI pediátrica no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 26/03/2019 | Requerimento nº 0237/19-AL | Deputada Edna Alzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, estudos para viabilizar a implantação de uma base da Polícia Militar no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 26/03/2019 | Requerimento nº 0236/19-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a estruturação da Unidade de Nefrologia de Macapá ou a de Santana para realização de transplante de rim; | Visualizar |
| 26/03/2019 | Requerimento nº 0235/19-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a reforma do Terminal de Passageiros do Município de Santana, localizado no Bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 26/03/2019 | Requerimento nº 0234/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à CEA, que seja providenciado, em regime de urgência, a implantação de sistema de baixa tensão, para atender os moradores do Bairro Monte Oliveiras, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/03/2019 | Requerimento nº 0233/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à SETRAP, que seja incluído no Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santana, serviços de recuperação das Ruas e Avenidas do Bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 26/03/2019 | Requerimento nº 0232/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, com rondas diárias, no Bairro de Vila Amazonas no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/03/2019 | Requerimento nº 0231/19-AL | Deputada Marília Góes | requer a realização de Sessão Solene, no dia 30/04/2019, para homenagear a Coordenação dos Eventos Encontro de Casais com Cristo-ECC, Encontro com Jovens com Cristo-EJC e Encontro de Adolescente com Cristo EAC. | Visualizar |
| 25/03/2019 | Requerimento nº 0230/19-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | requer ao Governador do Estado, através da SEAD, que faça um levantamento do número de prédios públicos abandonados ou sem utilização e informe se existe planejamento para utilização ou venda dos mesmos. | Visualizar |
| 25/03/2019 | Requerimento nº 0229/19-AL | Deputado Zezinho Tupinambà | requer ao Governador do Estado, através da SDR, que inicie estudo de viabilidade para a implantação de uma feira do Agricultor, na área do Parque de Exposições da Fazendinha, para atender os produtores do Polo Hortifrutigranjeiro; | Visualizar |
| 25/03/2019 | Requerimento nº 0228/19-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | requer ao Governador do Estado, através da SIMS, que reabra o período de cadastramento de estudante no Programa Passe Livre Estudantil. | Visualizar |
| 25/03/2019 | Requerimento nº 0227/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, que designe uma Delegada de polícia para trabalhar CIOSP do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/03/2019 | Requerimento nº 0226/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a implantação de detectores de metais nas portarias de todas as Escolas públicas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/03/2019 | Requerimento nº 0225/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEED, com urgência, a reforma da Escola Estadual Sebastião Cordeiro de Sena, localizada na Comunidade do Corre Água, no Distrito de Pacuí; | Visualizar |
| 25/03/2019 | Requerimento nº 0223/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado, através da SEINF, construção de um trapiche, com estrutura para embarque e desembarque de pequenas embarcações, no Distrito do Livramento, Município de Cutias do Araguari; | Visualizar |
| 25/03/2019 | Requerimento nº 0222/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma do Centro Comunitário localizado no Bairro do Muca; | Visualizar |
