O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/11/2025 | Indicação nº 6278/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, reposição de lâmpada da iluminação pública na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6277/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6276/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na avenida Antônio Picanço da Silva. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6275/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a troca e reposição de lâmpada da iluminação pública da avenida Antônio Picanço da Silva. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6274/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da avenida Paulo do Espirito Santo Silva. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6273/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, reposição das lâmpadas da iluminação pública na avenida Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6272/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a troca e reposição das lâmpadas queimadas na avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6271/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na avenida Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6270/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6268/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, construção de passarelas na comunidade do Buritizal, no arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 28/11/2025 | Indicação nº 6269/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, construção de passarelas na comunidade do Arraiol, no arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Indicação nº 6266/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, a identificação com placas , nomes das ruas e avenidas no novo bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Indicação nº 6267/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, a construção de um Centro Comunitário, no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Indicação nº 6265/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura de Santana, uma faixa elevada de pedestre, com a devida sinalização, em frente ao Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Mundo Azul. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Indicação nº 6264/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, reforma na quadra poliesportiva da Escola Municipal Benedito Lima Penelva. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6263/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza em toda a extensão da rua Emílio Medici. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6262/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza em toda a extensão da avenida Leandro. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6261/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza em toda a extensão da avenida Décima Terceira. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6260/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza em toda extensão da avenida Décima Quarta. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6259/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na travessa 12. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6258/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na travessa 11. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6257/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na travessa 10. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6256/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na rua da Esperança. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6255/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a limpeza e retirada de entulhos na avenida Das Nações. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6254/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a iluminação pública na avenida Dom Pedro I. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6253/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMac, a realização de Blitz Educativa, em razão do aumento significativo de acidentes de trânsito em Macapá. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6250/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6251/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6252/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Acre. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6249/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6248/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida Dois. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6247/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação e asfalto em toda a extensão da travessa Liberdade. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6246/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação e asfalto em toda a extensão da rua Luís Gonzaga. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6245/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação e asfalto na rua Estrela da Manhã. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6244/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação e asfalto na rua do Entroncamento. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6243/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação e asfalto na avenida Waldez Trindade de Souza. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6242/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação e asfalto em toda a extensão da avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6241/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Mateus Valente do Couto. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6240/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Macacoari. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6239/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6238/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6237/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Joaquim Coutinho. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6236/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Desidério Antonio Coelho. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6235/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Décima Sexta. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6233/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Décima Quinta. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6227/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 23 de julho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6228/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 22 de julho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6229/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 21 de julho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6230/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 18 de julho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6231/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 17 de julho. | Visualizar |
