O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 30/10/2023 | Moção nº 1048/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à Central Única das Favelas Amapá – CUFA-AP, pelos relevantes serviços prestados às comunidades das periferias de nosso Estado. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Moção nº 1047/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso aos Senhores Ricardo Souza Lima e Elizabeth Pelaes dos Santos, em homenagem à passagem do Dia do Dentista. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Moção nº 1040/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso a Dra. Pauliane Kelle Marques da Silva. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Moção nº 1041/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso ao Dr. Orles Braga Figueiredo Junior. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Moção nº 1042/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso a Dra. Marta França Pereira. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Moção nº 1044/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso a Dra. Ana Rosa Sodré Leão. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Moção nº 1043/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso a Dra. Karenn Lopes Brito Sember | Visualizar |
| 30/10/2023 | Moção nº 1045/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso a Sra. Bruna Letícia de Abreu Rezende. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Moção nº 1046/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso a Dra. Arethuza Priscila Favacho de Araújo. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Moção nº 1038/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Atleta Francisco Neto Gomes, Campeão nos Jogos Escolares Amapaense 2023- Futsal Masculino. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Moção nº 1039/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Atleta Edgar Passos Souza, Campeão nos Jogos Escolares Amapaense 2023- Futsal Masculino. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Moção nº 1037/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso a Dra. Arethuza Priscila Favacho de Araújo. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Moção nº 1036/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Geraldo Leite Oliveira, Secretário de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Tartarugalzinho por sua dedicação exemplar à gestão pública , | Visualizar |
| 26/10/2023 | Moção nº 1035/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Ebinésio da Silva Assunção, Coordenador Geral do Projeto “Cidadão Mirim”, que atende crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social | Visualizar |
| 26/10/2023 | Moção nº 1034/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso, ao Professor Doutor José Carlos Tavares, por integrar pela quarta vez a lista de pesquisadores mais influentes do mundo da Universidade de Stanford nos Estados Unidos, de acordo com a “Updated science-wide author databases of standardized citation indicators” publicada no dia 4 de outubro de 2023. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Moção nº 1033/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao Prof. Dr. Cleydson Breno Rodrigues dos Santos, por integrar a lista de pesquisadores mais influentes do mundo da Universidade de Stanford nos Estados Unidos, de acordo com a “Updated science-wide author databases of standardized citation indicators” publicada no dia 4 de outubro de 2023. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Moção nº 1032/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso à dentista Cinthya Mayza Carvalho Bevilacqua Furlan, pela passagem do seu dia e pelos relevantes serviços prestados à população Amapaense. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Moção nº 1031/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso aos Servidores do GTA/AP, senhores Eder Luisi Prado Ribeiro - Ten Cel QOCBM; Frank Pinon Mareco - AG PC; Muller Bryan da Silva Fonseca - CAP QOPMC; Jean da Silva e Silva - CAP QOABM; Manoel Elino Nunes Viana - Ten Cel QOCBM; Paulo Correa de Sena Júnior - 2° TEN QOABM; Kleicy Luiz de Melo Pantoja - 1° TEN QOPMA; Jackson da Silva Ramos - 1° TEN QOPMA; Johon Michel Sanches França - 1° TEN QOPM. E aos servidores do Pará, Senhores Maj. PMPA Marcelo Pereira de Sá; 1° SGT CBMPA Max Soares de Castro; 3° SGT PMPA John Jefferson da Conceição Piedade; Cmt Haroldo Canizo Pereira - Piloto Civil. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Moção nº 1030/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso aos estudantes do 9° Ano "B°, da Escola Estadual 8 de Maio, no Estado Mato Grosso do Sul, que representarão a Capital do Estado do Amapá "Macapá" na sexta edição do Jio - Jogos Internos 8 de Maio, que realizar-se-á no período de 06 a 09 de novembro de 2023, pela dedicação e eficiência de como estão divulgando a Cultura da Capital Amapaense, em consequência o Estado do Amapá, enfatizando as belezas e encantos deste povo Tucujú. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Moção nº 1029/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Pesar, a familiares e amigos do Sr. Haroldo Ardasse Momteiro pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de outubro de 2023. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Moção nº 1028/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Eloane de Jesus Ramos Cantuária, que fez parte da equipe multidisciplinar de autores da obra literária “AMAPÁ: Oitenta Anos de Novas Acionalidades e Dinâmicas Territoriais (1943- 2023)”. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Moção nº 1027/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a José de Vasconcelos que fez parte da equipe multidisciplinar de autores da obra literária “AMAPÁ: Oitenta Anos de Novas Acionalidades e Dinâmicas Territoriais (1943- 2023)”. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Moção nº 1026/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Senhora Ana Elisa Alvim Dias Montagner, atual chefe de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa Amapá. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Moção nº 1025/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor José Daniel Silva Lima, Administrador da Escola Estadual Professor Gabriel de Almeida Café, pelo projeto Pedagógico " Minha Vida Vale Mais que o Mundo Inteiro. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Moção nº 1024/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Natanael Pereira Isaksson, pelo projeto Pedagógico " Minha Vida Vale Mais que o Mundo Inteiro. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Moção nº 1023/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Professora Kátia Silene Silva Souza, pela Coordenação Projeto Pedagógico " Minha Vida Vale Mais que o Mundo Inteiro. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Moção nº 1022/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Professora Eryane Vilhena Parize, pelo projeto Pedagógico " Minha Vida Vale Mais que o Mundo Inteiro. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Moção nº 1020/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Professor Celestino Estima Tavares Pinheiro Júnior, pelo projeto Pedagógico " Minha Vida Vale Mas que o Mundo Inteiro. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Moção nº 1021/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora Mary Celia Monteiro Nascimento, pelo projeto Pedagógico " Minha Vida Vale Mais que o Mundo Inteiro. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Moção nº 1019/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Diretor Rhuam Rosselly Monteiro Marinho, por sua presença na Audiência Pública Discutir e buscar soluções efetivas para o combate e prevenção do suicídio no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/10/2023 | Moção nº 1018/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplausos aos profissionais dentistas relacionados em anexo a serem homenageados pela passagem do Dia do Dentista e pelos relevantes serviços prestados à população amapaense. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1017/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de aplauso, à senhora Neusa Maria Corrêa Abreu, pelos relevantes serviços prestados a município do Amapá- AP | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1016/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso, ao Senhor Iraelson Pantaleão da Silveira pelos serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1015/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso, ao Senhor Carlos Sampaio, por todo trabalho e dedicação prestados ao município de Amapá, sendo destaque na região dos lagos e também pela presidência da Associação dos Municípios dos Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1014/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso à Senhora Camila Farias Barata, pelos anos de trabalho e dedicação no atendimento da juventude do Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1013/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso em Memória a Senhora Maria Darciria Costa Ramos, ex primeira dama do Município de Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Município. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1012/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Senhora Avanira de Oliveira, aos relevantes serviços prestados em favor do Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1011/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Mateus Barbosa Ferreira, aos relevantes serviços prestados em favor do Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1010/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Senhor Eliolino Mariaveis de Melo, pelos serviços prestados ao Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1006/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Senhor Adanilson Ferreira Vaz (Dada), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1005/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Senhor Juacy Viana da Silva (Maranhão), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1004/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Senhor Marli Alve da Silva (Loro), Presidente da Liga desportiva de futebol do Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1007/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à Professora Andrea Carla Carvalho da Silva, em alusão ao Dia do professor, comemorado em 15 de outubro. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1008/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso, em alusão ao Dia do professor, comemorado em 15 de outubro, aos professores do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1009/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao professor Glauco Rafael Coelho Moraes, em alusão ao Dia do professor, comemorado em 15 de outubro. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1002/23-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso à Carlos Valbson de Barros Peixoto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1003/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao senhor Amilton Figueiredo Alves, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Moção nº 1001/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplausos ao Senhor Ângelo Sucupira, pelos relevantes serviços prestados por dois mandatos como Vereador e dois mandatos como Conselheiro Tutelar do Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Moção nº 1000/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Senhor Carlos Alberto Batista, referente aos relevantes serviços prestados em favor do município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Moção nº 0999/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao Empresário Danilo Santos de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Amapá. | Visualizar |
