O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/04/2023 | Indicação nº 0890/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOP, a reforma da Feira do Mercado Central no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0889/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOP, a reforma da Feira do bairro Nova Brasília no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0888/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOP, o recapeamento asfáltico do bairro Aquaville Tucunaré, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0887/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMSA, o abastamento dos medicamentos dos correlatos para suprir a necessidade da Unidade Básica de Saúde Floriano Rego, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0886/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOP, a manutenção e substituição das lâmpadas da iluminação pública da praça do Fórum de Santana, para lâmpadas de LED. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0885/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMSA, a contratação de Médico Pediatra para suprir a necessidade da Unidade Básica da Saúde Floriano Rêgo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0884/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMSA, a contratação de Médico Clínico Geral para suprir a necessidade da Unidade Básica da Saúde Floriano Rêgo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0883/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOP a realizar a conclusão da obra do Complexo desportivo Antônio Vilelão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0882/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOP, a realizar a conclusão da obra da Praça Cívica de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0881/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOP, a conclusão da obra da Escola Municipal Sara Pires da Silva, bairro Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 19/04/2023 | Indicação nº 0880/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEME a construção do muro da Escola Municipal Raimundo Monteiro Baia, do Distrito de Anaerapucu, como medida de segurança para enfrentamento da violência dentro das escolas e salvaguardar alunos, professores e demais funcionários. | Visualizar |
| 19/04/2023 | Indicação nº 0879/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR a capina e limpeza em toda a extensão da avenida Clodovio Coelho, entre as ruas Santos Dumont e rua do Canal, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 19/04/2023 | Indicação nº 0878/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o asfalto na avenida Clodóvio Coelho, entre as ruas Santos Dumont e rua do Canal, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0877/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMIP, a instalação de luminárias do tipo LED nos postes recém instalados na Vila de São Joaquim, na região do Picuí. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0876/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a construção de galpão com estrutura interna para funcionamento de uma feira, no local onde era a Associação dos Moradores do bairro Zerão. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0875/23-AL | Deputada Telma Nery | indica ao Senador Lucas Barreto, que empreenda esforços para captar recursos federais para a construção de uma feira no bairro Zerão. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0874/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEME, o protocolo de segurança a ser implantado para enfretamento da violência dentro das escolas e salvaguardar alunos, professores e demais funcionários. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0873/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DNIT, que seja sanado o problema com sinalização irregular ou deficiente nos arredores da passarela da BR 156, no bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0872/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED, um protocolo de segurança para enfrentamento da violência dentro das escolas e salvaguardar alunos, professores e demais funcionários. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0871/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à MACAPÁLUZ, a instalação de iluminação pública em toda extensão da rua Maria Nair, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0870/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua 02, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0869/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a instalação de lixeiras públicas em toda extensão da rua 02, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0868/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua 02, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0867/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à MACAPÁLUZ, a Instalação de Iluminação Pública em toda extensão da rua 02, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0866/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na rua Lago Verde, localizada no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0865/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na rua Inspetor Antônio de Oliveira, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0864/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU, a reforma da travessa Vinte e Seis, próximo à Oitava avenida, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0863/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU, a limpeza na travessa Quatro, entre travessa Cinco próximo ao Fórum de Santana, bairro Remédios II. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0862/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU, a troca e reposição de lâmpadas e posteamento na travessa 08, entre a travessa 07 e travessa 09, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0861/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU, a troca e reposição de lâmpadas e posteamento na travessa José Deolindo da Silva, entre Salvador Diniz e Tocantinópolis, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0860/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU, a troca e reposição de lâmpadas e posteamento na travessa Quatro, entre Travessa Três e Travessa Cinco, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0859/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho de travessa Vinte e Cinco, entre as travessas Vinte e Quatro e a Vinte e Seis, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0858/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho de travessa Vinte e Três, entre as travessas Vinte e Dois e a Vinte e Quatro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0857/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU, a limpeza na avenida Francisco de Melo Parente, entre Machado de Assis e Maria Colares, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0856/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU, a limpeza na avenida vinte e cinco de dezembro, entre Manoel Abreu de Souza e Padre Vitório Galiane, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0855/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, a instalação de parada de ônibus na rua Claudomiro de Moraes, entre as avenidas Violeta Mont ´Alverne Moreira e Saúde Pimentel. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0854/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, a instalação de parada de ônibus na rua Raimundo Peres, entre as ruas Agenor Ferreira e Eurico dos Santos Barbosa, bairro Zerão. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0853/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, , a instalação de sinalização vertical e horizontal no perímetro da rua Cinturão Verde, antiga Linha E, no bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0852/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, a instalação de sinalização vertical na avenida Professora Cora de Carvalho, com Minas Gerais no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0851/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Bananal, entre as travessas Laranjeiras e Mamoeiro, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0850/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza na rua Cicero Marques de Souza, entre as avenidas Francisco Alves Correa e Lourenço Araújo de Sá, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0849/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção de iluminação pública troca a reposição de lâmpadas e posteamento na rua Goiabal. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0848/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção de iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento na rua Cajueiro, entre as avenidas Abacatal e Manga Rosa, bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0847/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção de iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento na rua Cicero Marques de Souza, entre as avenidas Francisco Alves Correa e Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0846/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da avenida Treze de Setembro, próximo à Minas Gerais, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0845/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, verificar solução para os alagamentos da rua principal do bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0844/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC a instalar um conjunto semafórico na Rua Leopoldo Machado, esquina com a Avenida dos Xavantes, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0843/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da rua José Tavares de Almeida, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0842/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC , a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua José Tavares de Almeida, no bairro Cidade Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Indicação nº 0841/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção do ramal do Gavião que dá acesso a Rodovia AP-010 . | Visualizar |
