O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/04/2019 | Requerimento nº 0370/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando da Polícia Militar rondas policiais com frequência no Centro Comercial da Rua Remo Amoras, Bairro do Muca. | Visualizar |
| 23/04/2019 | Requerimento nº 0369/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer à SEJUSP, que faça a inauguração do Sistema Tetra de Rádio Digital. | Visualizar |
| 22/04/2019 | Requerimento nº 0368/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à CAESA, melhorias no fornecimento e no tratamento da água na Rua Turíbio Guimarães, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 22/04/2019 | Requerimento nº 0367/19-AL | Comissão de Direitos Humanos-CDH | requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de junho de 2019, para debater a expansão e o fortalecimento da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação no Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2019 | Requerimento nº 0366/19-AL | Comissão de Direitos Humanos-CDH | requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de Junho de 2019, para debater com o IBAMA, ICMBIO, Procuradoria da República no Amapá, Prefeitura de Cutias, Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão e representantes da Agência Nacional de Águas os impactos ambientais e sociais ao Município de Cutias e sua inclusão na partilha de Royalties. | Visualizar |
| 22/04/2019 | Requerimento nº 0365/19-AL | Comissão de Direitos Humanos-CDH | requer a realização de Audiência Pública no dia 17 de maio 2019, com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD). | Visualizar |
| 22/04/2019 | Requerimento nº 0364/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao Governo do Estado, através da SESA e da Coordenação Estadual de Saúde, criação de plano emergencial estadual de enfrentamento e prevenção ao suicídio no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2019 | Requerimento nº 0363/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer a realização de Audiência Pública no dia 09 de maio de 2019, com o Tema "Plano de Enfrentamento e prevenção ao suicídio no Estado do Amapá". | Visualizar |
| 17/04/2019 | Requerimento nº 0362/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à CAESA, que realize serviços de desobstrução de dois bueiros (boca de lobo) com tubulação que atravessa a Rua Odilardo Silva com a Pedro Lazarino, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 17/04/2019 | Requerimento nº 0361/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à SECULT, para que revitalize o Museu de Cultura do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 17/04/2019 | Requerimento nº 0360/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à SEED, esclarecimentos referentes a paralisação do processo de implantação da Gestão Democrática nas escolas, conforme prevê a Lei nº 1.503 de 09 de julho de 2010. | Visualizar |
| 17/04/2019 | Requerimento nº 0359/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/04/2019 | Requerimento nº 0358/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Remo Amoras, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 17/04/2019 | Requerimento nº 0357/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 17/04/2019 | Requerimento nº 0356/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Monte Sinai, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 17/04/2019 | Requerimento nº 0355/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Jesus de Nazaré., no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 17/04/2019 | Requerimento nº 0354/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Filadélfia, no Bairro Infraero II; | Visualizar |
| 17/04/2019 | Requerimento nº 0353/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Nova Canaã, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 17/04/2019 | Requerimento nº 0352/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Santa Cruz, no Bairro Cidade Nova I; | Visualizar |
| 17/04/2019 | Requerimento nº 0351/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova I; | Visualizar |
| 17/04/2019 | Requerimento nº 0350/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Amapá, no Bairro Ipê; | Visualizar |
| 17/04/2019 | Requerimento nº 0349/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Eucalipto, bairro Ipê; | Visualizar |
| 17/04/2019 | Requerimento nº 0348/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Acapu, bairro Ipê; | Visualizar |
| 17/04/2019 | Requerimento nº 0347/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Maçaranduba, bairro Ipê; | Visualizar |
| 17/04/2019 | Requerimento nº 0346/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Jatobá, bairro Ipê; | Visualizar |
| 17/04/2019 | Requerimento nº 0345/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Pau Brasil, bairro Ipê; | Visualizar |
| 17/04/2019 | Requerimento nº 0344/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Piquiá, bairro Ipê; | Visualizar |
| 16/04/2019 | Requerimento nº 0343/19-AL | Deputado Dr. Negrão | Requer ao Governador do Estado, providências quanto a execução dos recursos financeiros no total de R$ 275.387,00, com finalidade de ajudar na estruturação do Hospital de Emergência; | Visualizar |
| 16/04/2019 | Requerimento nº 0342/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA a aquisição de doze Monitores Multiparâmetros; | Visualizar |
| 16/04/2019 | Requerimento nº 0341/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA a aquisição de doze desfibriladores convencional. | Visualizar |
| 16/04/2019 | Requerimento nº 0340/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA a aquisição de vinte camas hospitalar, tipo fawler mecânica, para viabilizar o funcionamento de vários serviços; | Visualizar |
| 16/04/2019 | Requerimento nº 0339/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, a aquisição de doze ventiladores pulmonar Pressométrico e Volumétrico para viabilizar o funcionamento de vários serviços endoscópico; | Visualizar |
| 15/04/2019 | Requerimento nº 0338/19-AL | Deputada Telma Nery | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, informações sobre a obra do Shopping Popular; | Visualizar |
| 15/04/2019 | Requerimento nº 0337/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, pavimentação do Ramal da Linha B, perímetro que interliga os Bairros Marabaixo III e Jardim América; | Visualizar |
| 15/04/2019 | Requerimento nº 0336/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP, esclarecimentos sobre o não funcionamento dos equipamentos de segurança no IAPEN. | Visualizar |
| 15/04/2019 | Requerimento nº 0335/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Presidente desta Casa de Leis, que envie documento a Agência Nacional de Mineração solicitando esclarecimentos sobre as condições das barragens no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/04/2019 | Requerimento nº 0334/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEED, construção de uma biblioteca pública para a zona norte de Macapá; | Visualizar |
| 12/04/2019 | Requerimento nº 0333/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à SESA, melhorias no atendimento do Pronto Atendimento Infantil -PAI; | Visualizar |
| 11/04/2019 | Requerimento nº 0331/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEJUSP que disponibilize somente policiais do sexo feminino para atendimento na Delegacia de Crimes Contra a Mulher em Macapá; | Visualizar |
| 11/04/2019 | Requerimento nº 0330/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, que faça em caráter de urgência o conserto da tubulação com vazamento de água na Rua Guanabara com Pernambuco, no bairro Pacoval; | Visualizar |
| 11/04/2019 | Requerimento nº 0329/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED esclarecimentos referentes a paralisação do processo de implantação da gestão democrática nas escolas, conforme prevê a Lei nº 1.503 de 09 de julho de 2010. | Visualizar |
| 11/04/2019 | Requerimento nº 0328/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Secretário da SEED a manutenção da rede elétrica da Escola Estadual Princesa Isabel, localizada na Rua Eliezer Levi no Bairro Central. | Visualizar |
| 11/04/2019 | Requerimento nº 0327/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica da Avenida Cassiano Germino no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 10/04/2019 | Requerimento nº 0326/19-AL | Comissão de Direitos Humanos - CDH | requer a realização de uma Audiência Pública no Plenário desta casa de Leis, no dia 10/05/2019; | Visualizar |
| 10/04/2019 | Requerimento nº 0325/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, o retorno da oferta de realização do exame hemograma aos pacientes atendidos no Hospital da Criança e do Adolescente- HCA. | Visualizar |
| 10/04/2019 | Requerimento nº 0324/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, o retorno da oferta de realização do exame de EAS (URINA). | Visualizar |
| 10/04/2019 | Requerimento nº 0323/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá, que faça publicidade nos meios de comunicação local, sobre a prevenção ao suicídio no Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2019 | Requerimento nº 0322/19-AL | Deputado DR. Negrão | requer ao Governador Estado a execução dos recursos financeiros no total de R$ 350.000,00, para aquisição de instrumentos para a banda de música do Corpo de Bombeiros do Amapá, destinados por Emenda Parlamentar. | Visualizar |
| 09/04/2019 | Requerimento nº 0321/19-AL | Deputado DR. Negrão | requer ao Governador do Estado a Execução dos Recursos Financeiros no total de R$ 100.000,00 para aquisição de uniformes para os Servidores do Corpo de Bombeiros do Amapá. | Visualizar |
