O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/04/2023 | Indicação nº 0990/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica à Prefeitura Municipal d Santana, providências quanto a realização de serviços de drenagem e pavimentação na travessa Carlos Martel, no perímetro entre as avenidas Antônio Nunes e Maria Colares, bairro Nova Brasília, município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0989/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências quanto a realização de serviço de substituição da ponte que interliga a Grande Família ate a antiga Samaza, no Distrito da Ilha de Santana, por manilhas e aterro.. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0988/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica à Prefeitura Municipal d Santana, providências quanto a construção de uma Escola de ensino Fundamental na Comunidade cinco Chagas no Rio Matapí. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0987/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica à Prefeitura Municipal d Santana, providências quanto a realização de estudo de viabilidade de implantação de uma Unidade Básica de saúde na Comunidade cinco Chagas no Rio Matapí. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0986/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências quanto a tomada da construção da Unidade Básica de saúde , localizada na Vila do Ramal 2 do Piassacá. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0985/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica à Prefeitura Municipal de Santana , providencias quanto a tomada de construção da Escola Municipal de Educação Básica Matão do Piassacá, localizada na Vila do Ramal 1 | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0984/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito do Município de Santana, tomada de providências quanto a realização de manutenção quanto a iluminação pública no ramal do Gavião na Comunidade cinco Chagas no rio Matapí. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0983/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMP, que seja realizado o serviço de Capina e Limpeza em toda a área externa da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0982/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica á prefeitura Municipal de Santana, que seja realizado o serviço de revitalização da praça do bairro Vila Amazonas, município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0981/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços urbanos, que seja realizada com máxima urgência a reforma da passarela travessa 24, bairro Provedor II, município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0980/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana - PMS, solicita drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da travessa 24, bairro Provedor 2, município de Santana | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0979/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana , a construção de uma ponte em concreto armado na travessa 04, bairro remédios II, município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0978/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana - PMS. a instalação de iluminação pública em toda extensão da rua Walter Lopes da Cruz , bairro Nova Brasília , município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0977/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de educação de Santana - SEME, solicitando informações sobre a obra de construção do prédio da escola Municipal da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0976/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica á Secretaria Municipal de Educação de Santana - SEME, solicita a disponibilização de equipe multidisciplinar (psicólogos, assistentes, sociais, conselho tutelar ), nas escolas municipais. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0975/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura municipal de Santana - PM/ STN, a disponibilização e divulgação, á comunidade Escolar Santanense, de telefones de contato da Policia Militar e civil, para os casos de emergência. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0974/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMSA/PMS, informações sobre a falta de medicamentos e de médicos na UBS do Igarapé da Fortaleza, município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0973/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da rua Alameda Abil, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0972/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da rua Esquadrão Falcão, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0971/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, serviços de tapa buracos da avenida Professora Maria Lucia Brazão, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0970/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA-Equatorial, serviços de manutenção nas luminárias e colocação de lâmpadas de Led na instalação elétrica da rede pública em trechos da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0969/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA- Equatorial, serviços de manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da rua Antônio Osmar, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0968/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da rua Vereador Júlio Pereira, localizada no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0967/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMUR, capina e retirada de entulhos ao entorno da praça do bairro Jardim II. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0966/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação do final da Passagem Albatroz, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0965/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMO/PMM, em caráter de urgência, terraplanagem e pavimentação da avenida Francisco Alves Correa, bairro jardim 2, município de Macapá´. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0964/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB/PMM, em caráter de urgência, terraplanagem e pavimentação da avenida Jose Lourenço de Souza, bairro jardim 2, município de Macapá. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0963/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB/PMM, em caráter de urgência, terraplanagem e pavimentação da avenida Antônio Picanço da silva, bairro jardim 2, município de Macapá. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0962/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, em caráter de urgência pavimentação ou colocação de bloqueies de concreto na entrada da IFAP - instituto Federal do Amapá - Campus de Santana, localizado na rodovia Duca Serra, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0961/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA grupo equatorial energia, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede pública, da avenida Santana, no perímetro da travessa L-9 ate o final do bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0960/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua quatro entre as ruas três e cinco, bairro da Oliveiras, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0959/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOP, o serviço de iluminação pública na extensão da Alameda dos Girassóis, no Parque das Laranjeiras, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0958/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOP, limpeza urbana, e asfaltamento na extensão da alameda dos girassóis, bairro Parque das Laranjeiras, Municio de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0957/23-AL | Deputado Jack JK | indica à Secretaria de Obras Publicas e Serviços Urbanos, a reforma da passarela da Travessa 04, bairro Remédio II, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0956/23-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao prefeito Municipal de Santana, quais as medidas legais necessárias para implantação em caráter emergencial, de linhas de ônibus em Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0955/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana, a reforma, compra de móveis e equipamentos para Biblioteca Pública Municipal, no bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0954/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana, que encaminhe informações sobre as ações que vem adotando para construção implantação de uma creche no bairro provedor I. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0953/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana, que adote protocolos de segurança e prevenção à violência nas escolas, priorizando, assim, a proteção a vida das crianças, corpo docentes e funcionários das escolas municipais. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0952/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana, a reforma do Ginásio Poliesportivo de Santana, no bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0951/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana a manutenção de iluminação pública da avenida Tocantinópolis, em toda sua extensão, no bairro provedor II. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0950/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana, que inclua no cronograma de pavimentação tapa buraco a rua Ubaldo Figueira, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0949/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana, que encaminhe informações sobre estimativa para início das obras do Estádio Antônio Vilela. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0948/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOP, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Quadra 108, Lote 34, no bairro Aquaville Tucunaré, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0947/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOP, a pavimentação e terraplanagem na avenida Coelho Neto, entre as ruas Pres. Arthur Costa e Silva e John F. Kennedy, no bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0946/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOP, serviço de pavimentação em toda extensão da travessa 25 de dezembro, no bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0945/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOP, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão do ramal da Olária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0944/23-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências no sentido de viabilizar junto à Secretaria Municipal de Cultura do Município a criação de um sistema completo de canalização de ar e ventilação nas duas salas do teatro Municipal Silvio Romero. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0943/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA Equatorial, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0942/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à STTRANS, a sinalização vertical e horizontal na rua Capitão Euclides Rodrigues com a avenida Sete de Setembro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0941/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOP, a pavimentação e terraplanagem na avenida São Paulo Apóstolo, entre a rua das Orquídeas e Travessa L5, no bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
