O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/05/2019 | Requerimento nº 0468/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, providências com relação ao fornecimento de materiais básicos para o funcionamento pontual e regular dos serviços de Exames de Imagem ofertados pelo Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0467/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Requer ao Governo do Estado, providências com relação ao fornecimento de materiais de expediente para o funcionamento pontual e regular dos serviços do laboratório do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0466/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, através da SESA, que adote medidas necessárias para promover a continuidade dos serviços da Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0465/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, através da SESA, providências com relação ao aumento do efetivo de profissionais especializados para o atendimento e funcionamento, pontual e regular, dos serviços ofertados pelo Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0464/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Requer ao Governo do Estado, através da SESA, que adote medidas para o restabelecimento do atendimento dos serviços públicos ofertados pelo Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0463/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado e à SESA, providências para conseguir a disponibilização de três médico para o Município de Vitória do Jari, através do Programa Mais Médicos. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0462/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, através da SESA, informações sobre o pagamento da Ajuda de Custo dos Médico de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0461/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, que seja realizada aquisição de um aparelho de endoscopia para Unidade Mista de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0460/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, a revitalização da Quadra do Centro de Convivência Vitória Régia no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0459/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada de Crimes Contra o Meio Ambiente no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0458/19-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à SEJUSP, reativação da Base Policial do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0457/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado, através da SEFAZ, o cumprimento da Lei Ordinária nº 2129, de 19/12/16, que dispõe sobre a Isenção da Cobrança do ICMS, nas Contas de Água, Luz, Telefone e Gás às Igrejas e Templos de Qualquer Culto ou Denominação. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0456/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, a implantação de uma unidade do Super Fácil no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0455/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de um veículo adaptado, para que o Centro de Reabilitação do Amapá atenda pacientes com mobilidade comprometida. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0454/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA, a Compra de um motor a diesel de 480 com gerador de 380KVA, para atender a Comunidade de Jarilândia. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0453/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, a compra de um motor a diesel de 480, com gerador de 380 KVA, para atender a Comunidade de Jarilândia. | Visualizar |
| 14/05/2019 | Requerimento nº 0452/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer a realização de uma Audiência Pública sobre os graves problemas enfrentados pelos portadores da doenças lúpus, no dia 24/05/2019, às 9:30 horas. | Visualizar |
| 14/05/2019 | Requerimento nº 0451/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, rondas nos Bairros do Marilândia, Prosperidade, Piçarreira, Agreste, Nazaré, Mineira, Loteamento Sarney, Castanheira, Santarém, Sagrado Coração, Nova Esperança, Malvinas, Loteamento Cajari e Adjacentes. | Visualizar |
| 14/05/2019 | Requerimento nº 0450/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, que seja efetuada aquisição de Medicamentos e Insumos para a Aldeia Waiãpi, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/05/2019 | Requerimento nº 0449/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, a Instalação da Delegacia Especializada em Acidentes de Transito no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/05/2019 | Requerimento nº 0448/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, a implantação do Centro de Referência de Tratamento Natural no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/05/2019 | Requerimento nº 0447/19-AL | Deputado Dr. Jaci | requer ao Presidente desta Casa de Leis através do setor competente, inclua na programação da Rádio TV Assembleia, Programas de Educação Continuada, de utilidade pública, referentes à áreas da saúde, educação, segurança pública. | Visualizar |
| 13/05/2019 | Requerimento nº 0446/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEAD, resposta da solicitação protocolada em 2016, pelos funcionários residentes nos imóveis que menciona, localizados no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/05/2019 | Requerimento nº 0445/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, serviços de capina nos canteiros da Rodovia Juscelino Kubitschek. | Visualizar |
| 13/05/2019 | Requerimento nº 0444/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a reforma da UBS Dr. Iacy Alcântara no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/05/2019 | Requerimento nº 0443/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que realize a reforma no telhado da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 13/05/2019 | Requerimento nº 0442/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, que preste esclarecimentos sobre o abandono do prédio da POLITEC no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/05/2019 | Requerimento nº 0441/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que realize serviços de manutenção de bueiros na Rua Adilson José Pinto Pereira, Bairro de São Lázaro. | Visualizar |
| 13/05/2019 | Requerimento nº 0440/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que realize serviços de manutenção de bueiros na Rua Maria Neuza do Carmo, entre as Travessas Joaquim Navegante e Travessa Douglas, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 13/05/2019 | Requerimento nº 0439/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que realize serviços de desobstrução de bueiros na Rua Manoel Eudóxio Pereira, esquina com a Tupiniquins, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 09/05/2019 | Requerimento nº S/N | Emanuel José Pimentel Bentes Monteiro | Requer que encaminhe a Procuradoria da ALAP, visando emitir parecer jurídico, concedendo o direito de ser isento de desconto mensal de Imposto de Renda. | Visualizar |
| 09/05/2019 | Requerimento nº 0438/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, a construção de 700 metros de ponte em concreto armado, bairro do Remédio II, em Santana. | Visualizar |
| 09/05/2019 | Requerimento nº 0437/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à CAESA, a expansão da rede de água no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/05/2019 | Requerimento nº 0436/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, que seja efetuada aquisição de medicamentos e insumos para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/05/2019 | Requerimento nº 0435/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, a fiscalização das condições dos ônibus que fazem o itinerário para município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/05/2019 | Requerimento nº 0434/19-AL | Deputada Telma Nery | requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviço de nivelamento do Ramal de acesso à comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 08/05/2019 | Requerimento nº 0433/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer que seja oficiado o Senhor Secretário de Saúde do Estado do Amapá, para prestar informações nesta Casa sobre a divulgação de uma carta conjunta dos diretores de hospitais do Amapá. | Visualizar |
| 08/05/2019 | Requerimento nº 0432/19-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à SEINF, reforma da praça na Rua Deoclides Franco Mont` Alverne, bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 08/05/2019 | Requerimento nº 0431/19-AL | Deputado Diogo Senior | Requer à SESA, aquisição de cadeira de rodas para Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 07/05/2019 | Requerimento nº 0430/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer a realização de Audiência no dia 07 de junho de 2019, com o tema "Adoecendo no Hospital da Criança e Pronto Atendimento Infantil". | Visualizar |
| 07/05/2019 | Requerimento nº 0429/19-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à SESA, aquisição de (01) Veículo adaptado para atender comando médico para o município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 07/05/2019 | Requerimento nº 0428/19-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à SESA, enfermeiros obstetras na sala de parto da maternidade do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 07/05/2019 | Requerimento nº 0427/19-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Tóxico e Entorpecente, no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 07/05/2019 | Requerimento nº 0426/19-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à SEINF, a construção de uma Praça Esportiva, no bairro Nova Esperança, em Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 07/05/2019 | Requerimento nº 0425/19-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à SEINF, a revitalização da Quadra Poliesportiva da E. E. Maria Catarina Dantas Tibúrcio, no município de Santana. | Visualizar |
| 07/05/2019 | Requerimento nº 0424/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Requer que seja instituída Comissão Especial, para acompanhar o levantamento da real situação que se encontra a Empresa Jari Celulose. | Visualizar |
| 07/05/2019 | Requerimento nº 0423/19-AL | Deputada Telma Nery | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, serviços de reforma de passarela na Travessa 13 do bairro Provedor II, em Santana. | Visualizar |
| 06/05/2019 | Requerimento nº 0422/19-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado a doação ou cessão de uma área de terra com dimensão adequada para realização das atividades Família Vitoriosa -AFAV. | Visualizar |
| 06/05/2019 | Requerimento nº 0421/19-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, que realize estudo de viabilidade técnica para instalação de um Box de Atendimento do CIRETRAN, no Posto Super Fácil, em Serra do Navio. | Visualizar |
| 06/05/2019 | Requerimento nº 0420/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 4ª Avenida, bairro Marabaixo II. | Visualizar |
