O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 02/05/2023 | Indicação nº 1090/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica á SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Francisco Alves Correa, bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Indicação nº 1089/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Raimundo Ferreira da Silva, bairro Muca. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Indicação nº 1088/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da rua dos Maris, bairro Morada das palmeiras. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Indicação nº 1087/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no entorno da segunda Arena do Zerão, bairro Zerão. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Indicação nº 1086/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, o serviço pavimentação e camada asfáltica em toda extensão na avenida Álvaro Carvalho Barbosa, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Indicação nº 1085/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a substituição de luminárias queimadas na rua Maria Marola Gato, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Indicação nº 1084/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica á CTMAC, serviço de revitalização da faixa pedestre da Escola Municipal E.F. Neusona, localizada na rua Amadeu Gama, bairro Universidade | Visualizar |
| 28/04/2023 | Indicação nº 1083/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Macapá que todas as Escolas Municipais desenvolvam atividades no mês maio voltadas ao Maio Laranja. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Indicação nº 1082/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que seja realizada a capina e limpeza em toda extensão da avenida Salgado Filho, esquina com a rua Paraná, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Indicação nº 1081/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que seja realizado o serviço de capina e limpeza em toda extensão da Rua Santa Maria, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Indicação nº 1080/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR a realização de capina e limpeza na avenida Henrique Galúcio, entre a rua Roberto Ferreira da Silva e a rua Paraná, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Indicação nº 1079/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indicar à CTMAC a sinalização com placas de "PARE" na rua Clodoaldo da Silva Matias com a avenida Alexandre Ferreira da Silva, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Indicação nº 1078/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a instalação e recuperação de luminárias na Rodovia Josmar Chaves Pinto, entre Condomínio Parque Felicitá e Arboretto Residence. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Indicação nº 1077/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA Equatorial a instalação e recuperação de luminárias na rodovia Josmar Chaves Pinto, entre Condomínio Parque Felicitá e Arboretto Residence. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Indicação nº 1076/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB viabilizar reforma da passarela Antônio Vanildo Tavares Pinheiro no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Indicação nº 1075/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR a capina e a limpeza na rua Minas Gerais entre as avenidas 13 de Setembro e Cleveland Sá Cavalcante, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Indicação nº 1074/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Macapá que todas as Escolas do Município desenvolvam atividades no decorrer do mês de maio voltadas ao Maio Laranja. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Indicação nº 1073/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMSA a implantação de um posto de coleta na UBS Raimunda C. Picanço, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Indicação nº 1072/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a manutenção dos equipamentos de exercícios físicos instalados na Orla do Araxá. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Indicação nº 1071/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Macapá a manutenção dos equipamentos de exercício físico do Conjunto Habitacional Cabralzinho. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Indicação nº 1070/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC a fiscalização de trânsito no cruzamento da avenida Professora Cora de Carvalho e a Travessa Joaquim Borges. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Indicação nº 1069/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Eucir Rodrigues Farias, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Indicação nº 1068/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, que seja instalada tendas para proteção da população na frente da UBS do Pantanal. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Indicação nº 1067/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Indicação nº 1066/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, a implantação de uma agência da referida Instituição, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1065/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a remoção de uma lixeira viciada e a disponibilização um contêiner para a avenida Glicério Figueiredo, em frente a Escola Municipal Jose Carlos Lima da Silva, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1064/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a pintura de faixa de pedestre em frente a rede bancaria da Caixa Econômica, na avenida 13 de setembro, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1063/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da rua Inspetor Marcelino, no perímetro das travessas II e V, bairro Universidade. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1062/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da rua dos Maris, bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1061/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica á SEMOB, a pavimentação e camada asfáltica em toda extensão da rua dos Murucis, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1060/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, a pavimentação e camada asfáltica em toda extinção da rua dos Abius, no bairro Morada das Palmeiras | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1059/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMIP, a substituição de luminárias queimadas na rua Maria Marola Gato, no bairro Jardim Marco zero. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1058/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização da faixa de Pedestre em frente a E.M.E.F. Professora Maria Bernadete, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1057/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação nas Linhas B, C, e D KM 09 Rodovia AP-20. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1056/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, em caráter de urgência, serviços de tapa buracos na rua Jose Augusto Façanha, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1055/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, em caráter de urgência, capina e retirada de entulhos da rua Nova Canaã, loteamento Ilha Mirim, bairro Infraero. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1054/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, em caráter de urgência, capina e retirada de entulhos da travessa Manoel Jose, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1053/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da travessa Manoel José. no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1052/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na Raimundo Alves Paz, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1051/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, em caráter de urgência, terraplanagem e pavimentação no final da avenida Reinaldo Damasceno, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1050/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, em caráter de urgência, tapa buracos em trechos da avenida Ana Ney, bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1049/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica á SEMOB, em caráter de urgência o serviços de tapa buracos na rua Tiago Flexa da Costa, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1048/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na rua Hugo Alves Pinto, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1047/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na rua Rio Japurá, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1046/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na avenida Rio Tefé, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1045/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, em caráter de urgência, tapa buracos na rua Rio Purus, bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1044/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA Equatorial Energia, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede pública, das linhas B, C e D KM9, rodovia AP20. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1043/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Indica à SEMOP, asfaltar a parte final da rua Rio Vila Nova, no bairro Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1042/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOP, asfaltar a avenida Josiel de Oliveira Cardoso com passagem do sistema, bairro Piçarreira, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1041/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica na avenida 10, bairro Marabaixo II. | Visualizar |
