O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/05/2019 | Requerimento nº 0518/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA, que envie equipe técnica para correção do sistema de energia elétrica que atende a Comunidade de Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 22/05/2019 | Requerimento nº 0517/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a reforma do Centro de Convivência do Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 22/05/2019 | Requerimento nº 0516/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED a climatização de todas as salas de aula da Escola Estadual Coelho Neto, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 22/05/2019 | Requerimento nº 0515/19-AL | Deputada Telma Nery | requer ao Governador do Estado, a reforma geral da Escola Estadual Santo Antônio do Matapi, localizada ás margens Direita do Rio Matapi, Município de Santana. | Visualizar |
| 22/05/2019 | Requerimento nº 0514/19-AL | Deputada Telma Nery | requer ao Governador do Estado a reforma do Terminal Rodoviário da BR-156, localizado no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/05/2019 | Requerimento nº 0513/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, em caráter de urgência, serviços de recuperação do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 21/05/2019 | Requerimento nº 0512/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, a implantação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher em Vitória do Jari. | Visualizar |
| 21/05/2019 | Requerimento nº 0511/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, providências com relação a continuidade eficaz dos serviços públicos em saúde ofertados pelo Hospital Estadual de Santana, pois nas Enfermarias pacientes são atendidos em cadeira improvisadas e banco de madeira. | Visualizar |
| 21/05/2019 | Requerimento nº 0510/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, providências com relação a continuidade eficaz dos serviços públicos em saúde ofertados pelo Hospital Estadual de Santana, pois na Pediatria há superlotação. | Visualizar |
| 21/05/2019 | Requerimento nº 0509/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, providências com relação a continuidade dos serviços públicos em saúde ofertados pelo Hospital Estadual de Santana, pois o setor que atende as crianças prematuras encontra-se com infiltrações. | Visualizar |
| 21/05/2019 | Requerimento nº 0508/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, providências com relação a continuidade dos serviços públicos em saúde ofertados pelo Hospital Estadual de Santana, pois na UTI neonatal, somente uma incubadora está funcionando. | Visualizar |
| 21/05/2019 | Requerimento nº 0507/19-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do trecho sul da BR 156, que dá acesso ao Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 21/05/2019 | Requerimento nº 0506/19-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SETRAP, serviço de tapa buraco na Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 21/05/2019 | Requerimento nº 0505/19-AL | Deputado DR. Negrão | requer à SETRAP, serviço de tapa buraco na Rodovia Juscelino Kubitschek. | Visualizar |
| 20/05/2019 | Requerimento nº 0504/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, a reforma da Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho localizada no Distrito de Anauerapucu. | Visualizar |
| 20/05/2019 | Requerimento nº 0503/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, a reforma da Base da Policia Militar, localizada no Distrito de Anauerapucu Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2019 | Requerimento nº 0502/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá- CAESA, a reforma da central de abastecimento localizada no Distrito de Anauerapucu. Conforme Oficio Anexo 1. | Visualizar |
| 20/05/2019 | Requerimento nº 0501/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEED, a reforma do telhado da Quadra da Escola Estadual Antônio Ferreira de Lima Neto, Localizada no Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 20/05/2019 | Requerimento nº 0500/19-AL | Deputada Telma Nery | requer ao Governador do Estado, através da PESCAP, apoio técnico e estrutural para instalação de tanques de piscicultura na Comunidade de Santo Antônio do Matapi, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2019 | Requerimento nº 0499/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a construção de uma sala de aula para o Ensino Médio na Escola Estadual do Distrito de Tracajatuba I. | Visualizar |
| 20/05/2019 | Requerimento nº 0498/19-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que realize um estudo via Escola do Legislativo, para a criação curso de formação continuada para os Conselheiros Tutelares. | Visualizar |
| 20/05/2019 | Requerimento nº 0497/19-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governador do Estado, que realize estudo de viabilidade técnica e financeira, através da SEJUV e SETEC, para qualificação aos Jovens por meio de cursos de ciência e iniciação científica. | Visualizar |
| 20/05/2019 | Requerimento nº 0496/19-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governador do Estado, que disponibilize e descentralize o atendimento da SIMS e SEJUV, para a Aldeia Waiãpi, dos programas sociais Renda Para Viver Melhor e Amapá Jovem. | Visualizar |
| 20/05/2019 | Requerimento nº 0495/19-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governador do Estado, que realize estudos junto à SETEC, para a criação de um Centro de Recondicionamento de Computadores, para a realização de cursos e oficinas, visando à formação de jovens em situação de vulnerabilidade social. | Visualizar |
| 20/05/2019 | Requerimento nº 0494/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a contratação de psicólogos para Rede Pública Estadual de Ensino. | Visualizar |
| 20/05/2019 | Requerimento nº 0493/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, a reforma e a ampliação da Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes. | Visualizar |
| 20/05/2019 | Requerimento nº 0492/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, que viabilize para Rede Pública de Saúde, os medicamentos utilizados pelos pacientes diagnosticados com síndrome de fibromialgia. | Visualizar |
| 20/05/2019 | Requerimento nº 0491/19-AL | Deputado Max da AABB | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário do Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 20/05/2019 | Requerimento nº 0490/19-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, a construção de um novo trapiche para a casa de bomba, localizada no Bairro do Elesbão em Santana. | Visualizar |
| 17/05/2019 | Requerimento nº 0489/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SIMS, que organize os empreendedores do Conjunto Macapaba e providencie a construção do local adequado para o trabalho dos mesmos. | Visualizar |
| 17/05/2019 | Requerimento nº 0488/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que providencie as tapas dos bueiros da Rua Carlos Maringuela, localizada no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 17/05/2019 | Requerimento nº 0487/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que disponibilize Médicos, Clínico Geral e Pediatra, para Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 17/05/2019 | Requerimento nº 0486/19-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à SESA, que disponibilize recursos para compra autoclave, incubadora, desfibrilador, aparelho de raio-x, ultrassom, lençóis, alimento para pacientes e profissionais e materiais de limpeza, para Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 17/05/2019 | Requerimento nº 0485/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, estudos para viabilizar a reforma a Unidade Mista de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0484/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, através da CAESA, a implantação de 25 metros de tubulação para a distribuição de água encanada no Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0483/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, que adote medidas necessárias ao restabelecimento do atendimento dos serviços públicos ofertados pelo Hospital de Emergência que, na ala semi-intensiva, encontra-se com a instalação elétrica improvisadas. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0482/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, que adote medidas necessárias ao restabelecimento do atendimento dos serviços públicos ofertados pelo Hospital de Emergência-HE, que encontra-se com infiltrações nas paredes e banheiros com vazamento. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0481/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, SETRAP e DETRAN, a sinalização da Curva do Km 09 da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0480/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, providências com relação a construção da Escola Estadual Teotônio Viela, localizada, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0479/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Requer ao Governo do Estado, o aumento da quota de combustível para o motor que gera eletricidade na Vila de Jarilândia, Distrito de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0478/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, providências quanto a regularização da entrega de combustível para o funcionamento do motor que gera eletricidade na Vila de Jarilândia, Distrito de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0477/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, a manutenção periódica do motor que gera eletricidade na Vila de Jarilândia , Distrito de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0476/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, que adote as medidas necessárias para evitar que as enfermarias do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima, fiquem superlotadas. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0475/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, que adote as medidas necessárias ao restabelecimento do atendimento dos serviços públicos ofertados pelo Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL, que encontra-se com infiltrações nas paredes, banheiros com vazamentos e portas sem maçanetas. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0474/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, providências com relação ao fornecimento de materiais de expediente para o funcionamento pontual e regular dos serviços administrativos do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima -HCAL. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0473/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, que adote medidas necessárias ao restabelecimento do atendimento dos serviços públicos ofertados pelo Hospital de Emergência HE, fazendo correções para acabar com o descarte irregular do lixo hospitalar. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0472/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, que adote medidas necessárias ao restabelecimento do atendimento dos serviços públicos ofertados pelo Hospital de Emergência, cujo laboratório está com falta de materiais. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0471/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, que adote medidas necessárias ao restabelecimento do estoque de medicamentos no Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0470/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, medidas necessárias para restabelecimento do atendimento dos serviços públicos ofertados pelo Hospital de Emergência - HE. | Visualizar |
| 16/05/2019 | Requerimento nº 0469/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, que adote medidas necessárias para o restabelecimento do atendimento dos serviços públicos ofertados pelo Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
