O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 05/06/2019 | Requerimento nº 0567/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP, que verifiquem a viabilidade para implantação no município de Santana de uma Delegacia Especializada para atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 05/06/2019 | Requerimento nº 0566/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, serviço de terraplanagem no ramal Vitório Galliani. | Visualizar |
| 05/06/2019 | Requerimento nº 0565/19-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à SETRAP, que execute estudo para aumentar o número de ônibus para a linha Macapá/Santana. | Visualizar |
| 04/06/2019 | Requerimento nº 0564/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer à SESA, relatório sobre as dificuldades de inauguração da Maternidade do Bem Nascer. | Visualizar |
| 04/06/2019 | Requerimento nº 0563/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer à SESA, que faço o conserto da Câmara Frigorifica do Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 04/06/2019 | Requerimento nº 0562/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer à SESA, que faça a regularização do fornecimento de luvas, máscaras, algodão, esparadrapo, torneirinha de três vias, equipo e sondas para o Hospital da Mulher Mãe Luzia - HMML. | Visualizar |
| 04/06/2019 | Requerimento nº 0561/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer à SESA, a aquisição de ventilador mecânico, CPAP e aspirador elétrico, para o Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 04/06/2019 | Requerimento nº 0560/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer à SESA, que regularize o fornecimento de medicamentos para o Hospital da Mulher Mãe Luzia, em especial o Surfactante e Misoprostol. | Visualizar |
| 04/06/2019 | Requerimento nº 0559/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer à SESA, informações e medidas urgentes para a reforma do Centro Cirúrgico do Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 04/06/2019 | Requerimento nº 0558/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/06/2019 | Requerimento nº 0557/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à CAESA, melhorias no fornecimento e no tratamento da água na Rua Nova Canaã, Bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 04/06/2019 | Requerimento nº 0556/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEINF, a reforma da calçada e do muro de arrimo da Orla do Bairro do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/06/2019 | Requerimento nº 0555/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a revisão da parte elétrica e a climatização da Escola Estadual Mario Quirino, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 04/06/2019 | Requerimento nº 0554/19-AL | Deputado Diogo Senior | Requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Reinaldo Damasceno. | Visualizar |
| 04/06/2019 | Requerimento nº 0553/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, reforma da Quadra poliesportiva da Escola Estadual Cecília Pinto, Bairro do Muca. | Visualizar |
| 04/06/2019 | Requerimento nº 0552/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Raimunda Virgolino, Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 04/06/2019 | Requerimento nº 0551/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, ronda policial noturna no Conjunto Habitacional Laurindo Banha. | Visualizar |
| 04/06/2019 | Requerimento nº 0550/19-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governador do Estado, que fortaleça e qualifique a Delegacia de Crimes Contra a Mulher - DCCM. | Visualizar |
| 04/06/2019 | Requerimento nº 0549/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Comissão de Saúde desta Casa de Leis, que faça o levantamento das condições que se encontra a Unidade de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 04/06/2019 | Requerimento nº 0548/19-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governador do Estado, através da SEAD, providências quanto a prorrogação da validade do concurso público da Polícia Técnico-Científica (POLITEC), Realizado no Ano de 2017. | Visualizar |
| 03/06/2019 | Requerimento nº S/N | Deputada Telma Nery | Requer a concessão de Licença para Tratamento de Saúde, a contar de 04/06/2019. | Visualizar |
| 03/06/2019 | Requerimento nº 0547/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à SESA que preste esclarecimentos a esta casa de leis, sobre o descumprimento na entrega da Maternidade da Zona Norte. | Visualizar |
| 03/06/2019 | Requerimento nº 0546/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à CAESA que realize serviços de desobstrução de bueiro onde o mesmo deixa a frente Pronto Atendimento Infantil (PAI), em difícil acesso. | Visualizar |
| 03/06/2019 | Requerimento nº 0545/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à SETRAP, que realize a conclusão dos serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Paulo até Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 03/06/2019 | Requerimento nº 0544/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à SETRAP que realize serviços de manutenção e conservação do acesso ao ramal Camaipi e Piquiazal, rodovia AP-020, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 31/05/2019 | Requerimento nº 0543/19-AL | Deputado Diogo Senior | Requer à SEED, reforma geral da Escola Estadual Antonio João, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 29/05/2019 | Requerimento nº 0542/19-AL | Deputado Max da AABB | Requer à CAESA, que seja feita a execução da obra do município de Itaubal do Piriri de ampliação do sistema de distribuição de água. | Visualizar |
| 29/05/2019 | Requerimento nº 0541/19-AL | Deputado Diogo Senior | Requer à SEED, reforma da quadra poliesportiva na Escola Estadual Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos, bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 29/05/2019 | Requerimento nº 0540/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, que viabilize ordenamento do trânsito na orla no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/05/2019 | Requerimento nº 0539/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que informe se consta no planejamento da secretaria Projeto do Porto de Embarque e Desembarque de Cargas e Passageiros do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/05/2019 | Requerimento nº 0538/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEMA, que informe se consta no planejamento da secretaria, projeto para aproveitamento dos resíduos das indústrias de pescado do município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/05/2019 | Requerimento nº 0537/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, que viabilize a implantação do Curso Técnico em Turismo em Oiapoque. | Visualizar |
| 29/05/2019 | Requerimento nº 0536/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a implantação do Curso de Língua Francesa em Oiapoque. | Visualizar |
| 29/05/2019 | Requerimento nº 0535/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer a criação da Frente Parlamentar de Incentivo a Capacitação, Primeiro Emprego e Economia Solidária na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/05/2019 | Requerimento nº 0534/19-AL | Deputada Marilia Góes | requer ao Governador do Estado, através do PRODAP, que realize estudo de viabilidade técnica para que se proceda atualização do sistema de cadastro de pessoa com Transtorno de Espectro do Autismo. | Visualizar |
| 28/05/2019 | Requerimento nº 0533/19-AL | Deputado Diogo Senior | Requer à SEED, que faça a aquisição de material didático para Escola Estadual São Francisco das Chagas, bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 28/05/2019 | Requerimento nº 0532/19-AL | Deputado Diogo Senior | Requer à SEED, serviços de limpeza e capina na área interna da Escola Estadual Santa Inês. | Visualizar |
| 28/05/2019 | Requerimento nº 0531/19-AL | Deputado Diogo Senior | Requer à CAESA, serviços de regularização de abastecimento de água na Rua Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 28/05/2019 | Requerimento nº 0530/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao Governo do Estado, através da SESA, a regularização dos pagamentos das parcelas em atraso do Auxílio Jaleco. | Visualizar |
| 28/05/2019 | Requerimento nº 0529/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que disponibilize recursos para compra de equipamentos e material para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/05/2019 | Requerimento nº 0528/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma do muro da Escola Estadual Santuário do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 24/05/2019 | Requerimento nº 0527/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à SEINF, que construa calçada que permita o trânsito de pedestre e turistas no Monumento Marco Zero. | Visualizar |
| 24/05/2019 | Requerimento nº 0526/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à SESA, que esclareça a essa casa de leis o motivo do SAME/HCAL não ter dado o retorno sobre a marcação de consultas realizadas no SUPER FÁCIL. | Visualizar |
| 23/05/2019 | Requerimento nº 0525/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado, que determine à CEA, a manutenção da linha de alta voltagem na Rua de 24 de Abril do Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 23/05/2019 | Requerimento nº 0524/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado, que determine à SEED, a implantação do Ensino Médio na Comunidade do Médio Cajari, municipío de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 23/05/2019 | Requerimento nº 0523/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado, que determine a CAESA, melhorias no fornecimento de água para os consumidores da Travessa “C“ do bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 23/05/2019 | Requerimento nº 0522/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado, que determine a CAESA, melhorias no fornecimento de água para os consumidores da Travessa “A“ do bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 23/05/2019 | Requerimento nº 0521/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado, que determine a CAESA, melhorias no fornecimento de água para os consumidores da Rua “D“ do bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 23/05/2019 | Requerimento nº 0520/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado, que determine a CAESA, melhorias no fornecimento de água para os consumidores da Rua São Benedito, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 22/05/2019 | Requerimento nº 0519/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, cópia dos relatórios desenvolvidos pelo Comitê Gestor de Controle de Gastos do Poder Executivo Estadual no período de Janeiro à Abril de 2019. | Visualizar |
