O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/05/2023 | Indicação nº 1190/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica à Mesa Diretora que seja enviado expediente ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), reiterando o convite feito através do Ofício nº 0023/2023 da Câmara Municipal do Porto Grande referente a Audiência Pública no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1189/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica à Mesa Diretora que seja enviado expediente ao Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, Bernardino Nogueira dos Santos, reiterando o convite feito através do Ofício nº 0026/2023 da Câmara Municipal de Porto Grande referente a Audiência Pública no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1188/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Senador da Republica Lucas Barreto que destine emendas parlamentares no valor de R$ 2.000.000,00 para a construção de um novo prédio para a Escola Estadual Professor Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1187/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Senador da Republica Lucas Barreto que destine emendas parlamentares para a reforma da Escola Estadual Professora Joanira Del Castillo. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1186/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Senador da Republica Lucas Barreto que destine emendas parlamentares para a reforma da Escola Estadual Professor Gabriel de Almeida Café. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1185/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão a reforma da Escola Municipal Professor Otávio Caldeira Afonso. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1184/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da rua Violeta Mont Alverne, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1183/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da avenida Primeiro de Maio, entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no município de Macapá. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1179/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção de iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas e posteamento na avenida Maria Quitéria, entre as ruas Paraná com Claudomiro de Moraes, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1181/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Caramuru, entre as ruas Manoel Eudóxia Pereira e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1180/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as avenidas Aimorés e Goitacazes, no bairro Buritizal | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1182/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da avenida Maria Quitéria, entre as ruas Paraná com Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1178/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da rua Zeca Serra, entre as avenidas Dom José Mauritano e Raimundo Pereira, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1177/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da avenida Tenente Amaral, entre as ruas Inspetor Amorim e Djalma Nascimento, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1176/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU a troca e reposição da lâmpadas e posteamento na travessa Vinte e Seis, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1175/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública, troca e reposição das lâmpadas e posteamento na avenida Santa Edvirgem, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1174/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas e posteamento na rua Jovino Dinoá, entre as avenidas Tupinambá e General Ozorio localizada, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1173/23-AL | Deputado Jack JK | indica à Anatel no Estado do Amapá a verificação do serviço de telecomunicações do Distrito do Aporema, no estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1172/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a instalação de um semáforo na esquina da rua Jovino Dinoá com a avenida primeiro de maio, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1171/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Praça Beira Rio. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1170/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a desobstrução de bueiro na avenida Raimundo Ferreira da Silva, bairro do Muca. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1169/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a desobstrução de bueiro na rua 26 de julho, localizada no bairro do Muca, no município de Macapá. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1168/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOP a reforma de Passarela de madeira na Travessa 04, no bairro Remédios II, Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1167/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento na rua Jose Rodrigues, bairro Jardim Marco Zero, no município de Macapá. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1166/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento na rua Jose Domingos dos Santos, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/05/2023 | Indicação nº 1165/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à MACAPALUZ a manutenção corretiva de sistema de iluminação pública com reposição de luminárias, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/05/2023 | Indicação nº 1164/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o asfaltamento da rua Raimundo Pereira Trindade em toda sua extensão, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/05/2023 | Indicação nº 1163/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o asfaltamento da rua Fernando das Neves Dias (em toda sua extensão) localizada no bairro Jardim Marco Zero, zona sul de Macapá. | Visualizar |
| 05/05/2023 | Indicação nº 1161/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC que envie um agente de trânsito para garantir a segurança de estudantes e pedestres em frente à Escola SESC Antônio Oliveira Santos. | Visualizar |
| 05/05/2023 | Indicação nº 1160/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica aos Correios e Telégrafos a disponibilização de numeração de endereço postal (CEP), no bairro Capadócia, localizado próximo do posto da Policia Rodoviária Federal, KM 09. | Visualizar |
| 04/05/2023 | Indicação nº 1159/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a pavimentação e camada asfáltica em toda extensão da avenida Anhanguera, entre as ruas Hildemar Maia e Odilardo Silva, localizado entre os bairros Beirou e Buritizal. | Visualizar |
| 04/05/2023 | Indicação nº 1158/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB a revitalização da passarela vale verde, bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1157/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC a inclusão de novas linhas de ônibus para o bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1156/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC a inclusão de novas linhas de ônibus para o bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1155/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC a inclusão de novas linhas de ônibus para o bairro Marabaixo I, no município de Macapá. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1154/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC a inclusão de novas linhas de ônibus para o bairro Goiabal. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1153/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande que disponibilize transporte para os estudantes do IFAP nas áreas rurais do referido Município. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1152/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC a inclusão de novas linhas de ônibus para bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1151/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua Equatorial, bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1150/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Equatorial, bairro Pedrinhas, município de Macapá. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1149/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à MACAPALUZ a instalação de luminárias pública em toda a extensão da rua Equatorial, bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1148/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica á CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da avenida Jenipapos, bairro Açai. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1147/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua do canal, entre as ruas Ataíde e Pedro Lazarino, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1146/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica á CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da avenida Dezessete, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1145/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CEPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida FAB entre rua Marcelo Candia e Santos Dumont, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1144/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltica na avenida Euclides da Cunha, entre as ruas Hildemar maia e Santos Dumont, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1143/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica á SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Bom Jardim, entre as avenidas Jardim América e Travessa Santo Expedito, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1142/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, capina e limpeza da rua do Canal, entre as ruas Ataíde Teive e Pedro Lazarino. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Indicação nº 1141/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Maria Quitéria, entre as ruas Santos Dumont e Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
