O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/05/2023 | Indicação nº 1240/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à MACAPALUZ que providencie a instalação de iluminação pública em toda extensão da passagem Municipalista, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1239/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial Energia que providencie a troca da rede elétrica para trifásica na Comunidade do São Benedito da Campina, em Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1238/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC que providencie uma faixa de pedestre na rua Eliezer Levi e na avenida Marcílio Dias. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1237/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal Amapá que faça um estudo técnico para a instalação de uma Casa Lotérica no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1236/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC que providencie uma faixa de pedestre na rua Tiradentes ao lado da Dular Free Shop em frente à Griff Calçados. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1235/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que seja realizado o serviço de limpeza na avenida dos Caramuru, entre a rua Manoel Eudóxio Pereira e o Canal, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1234/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza na travessa Maria do Carmo, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1233/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza na avenida Maria Quitéria, entre as ruas Paraná com Claudomiro de Moraes, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1232/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza na rua Redenção, na avenida Sebastião Queiroz de Alcântara, localizada no bairro novo horizonte, próximo à rua Francisco Cassiano da Costa no Município de Macapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1231/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza na avenida Primeira Projetada, entre ruas Beira Rio e Antônio Pelaes de Souza, no bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1230/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza na avenida Ana Nery, entre as ruas Professor Toste e Hamilton Silva, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1229/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na rua Setentrional, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1228/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU que realize o serviço de limpeza na travessa Vinte e Quatro, entre as travessas Vinte e Três e Vinte e Cinco, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1227/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP que realize a manutenção de iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas e posteamento na avenida Honis, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1226/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas e posteamento na travessa Maria do Carmo, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1225/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR a capina e limpeza em toda extensão da rua Oito, no bairro Renascer I. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1224/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica á SEMZUR a execução de capina e limpeza na rua Euci Rodrigues Farias, entre avenida Caubi Sergio Melo e Antônio Serafim dos Santos, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1223/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que seja realizado o serviço de capina e limpeza em toda extensão da rua Emílio Médice, no bairro Renascer I. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1222/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de malha asfáltica em toda sua extensão da rua 17 de Julho, no bairro Vitoria do Renascer. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1221/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que seja realizado o serviço de capina e limpeza em toda extensão da avenida Roldão da Silva Brito, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1220/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR a execução de capina na avenida do Pinhal, no entorno do Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), do IBAMA, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1219/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1218/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB a realização de terraplanagem e pavimentação da avenida Cupuaçu, no bairro Brasil. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1217/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana a pavimentação ou colocação de bloquetes de concreto na entrada da IFAP, no Campos Santana, na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1216/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB a terraplanagem e pavimentação da rua Capiberibe, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1215/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB a terraplanagem e pavimentação da avenida Abacaxi, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1214/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB a terraplanagem e pavimentação da avenida Bananal, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1213/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de tapa buracos na rua Antônio Osmar, bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1212/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a realização de serviço de tapa buracos na rua São José esquina com a avenida Pará, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1211/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana a terraplanagem e asfaltamento na travessa Alameda Bem-te-vi, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1210/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1209/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a terraplanagem e asfaltamento na travessa Paraíso, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1208/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a manutenção dos equipamentos de exercício físico do Complexo Desportivo do Marabaixo I. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1207/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a manutenção e revitalização da arena de futebol do Complexo Desportivo do Marabaixo I. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1206/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC um semáforo no cruzamento da avenida Professora Cora de Carvalho com a travessa Joaquim Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1205/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a manutenção, revitalização e limpeza do Centro de Convivência do Conjunto Habitacional São Jose. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1204/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o asfaltamento da avenida Lourenço de Sá, entre a rua Clodoaldo da Silva Maias e Maria da Silva Xavier. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1203/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o asfaltamento da avenida José Lourenço de Sena entre a rodovia do Curiaú e rua Maria da Silva. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1202/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o asfaltamento da rua Marabaixo, entre a avenida Joaquim Silva do Amaral e avenida Paulo do Espirito Santo Silva. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1201/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o asfaltamento da avenida Antônio Picanço da Silva entre a Cicero Marques de Souza e a rua Iracema Castro. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1200/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à MACAPALUZ a manutenção no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias e lâmpadas queimadas na avenida Lourenço de Sá (entre rua Clodoaldo da Silva Maias e Maria da Silva Xavier), localizada no bairro Jardim Felicidade 2, zona norte de Macapá- AP. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1199/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à MACAPALUZ a manutenção no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias e lâmpadas queimadas na avenida Antônio Picanço da Silva entre a Cicero Marques de Souza e rua Iracema Castro, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1198/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à MACAPALUZ a manutenção no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias e lâmpadas na avenida José Lourenço de Sena (entre a rodovia do Curiau e Rua Maria da Silva), localizada no bairro Jardim Felicidade 2, zona norte de Macapá- AP. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1197/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o asfaltamento da avenida Hermes Monteiro da Silva em toda sua extensão, bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1196/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CTMAC a sinalização horizontal e vertical em todo o perímetro da rua Inspetor Antônio Oliveira, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Indicação nº 1195/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a inclusão da avenida Equatorial, bairros do Araxá, Pedrinhas e Jardim Marco Zero para receber pavimentação asfáltica. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1194/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica à Mesa Diretora que seja enviado expediente à Superintendente do IBAMA no Amapá, a Senhora Gracicleide dos Santos Braga, reiterando o Ofício nº 0028/2023 da Câmara Municipal de Porto Grande. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1193/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica à Mesa Diretora que seja enviado expediente ao Presidente da Associação dos Pescadores Z-16, Sr. Edimilson Monteiro Paixão, reiterando o convite feito através do Ofício nº 0020/2023 da Câmara Municipal de Porto Grande, para Audiência Pública. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1192/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica à Mesa Diretora que seja enviado expediente ao Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Sr. Fábio da Silva Muniz, reiterando o convite feito através do Ofício nº 0027/2023 da Câmara de Porto Grande referente a Audiência Pública. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Indicação nº 1191/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica à Mesa Diretora que seja enviado expediente ao Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amapá - MPF/AP, Dr. Alexandre Parreira Guimarães, reiterando o convite feito através do ofício nº 0029/2023 da Câmara Municipal de Porto Grande referente a Audiência Pública. | Visualizar |
