O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/05/2023 | Indicação nº 1340/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública na avenida Domingos Amorim, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1339/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública no Conjunto Laurindo dos Santos Banha, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1338/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica CIPEMAC a substituição de luminárias danificadas na Rua Quintino Justo de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1337/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a execução do serviço de construção em concreto armado da passarela da Avenida Rio Grande do Norte, entre a Rua São Paulo e Avenida Ariosvaldo, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1336/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR a execução do serviço de limpeza e capina em toda extensão da Avenida 7, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1335/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a execução do serviço de construção em concreto armado da passarela localizada na Avenida dos Galibis, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1334/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR a limpeza e capina em toda extensão das ruas José Tavares de Almeida e José Furtado de Oliveira, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1333/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a substituição de luminárias danificadas na Rua 5, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1332/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Procurador- Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá a viabilidade de doação de um veículo automotor de quatro rodas para o Centro de Recuperação "Nova Aliança com Deus", no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1331/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Presidente do TJAP a viabilidade de doação de um veículo automotor de quatro rodas para o Centro de Recuperação "Nova Aliança com Deus", no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1330/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao SEBRAE a realização do curso de capacitação em psicultura para os assistidos do Centro de Recuperação "Nova Aliança com Deus", em Mazagão Novo. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1329/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza e capina da área externa da UPA Zona Norte. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1328/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a viabilização do serviço de terraplanagem e asfaltamento na Avenida 05, no Bairro Muruci. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1327/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que seja realizado serviço de limpeza e capina, bem como o de manutenção da Praça do Barão. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1326/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à MACAPALUZ que substitua as lâmpadas danificadas na Av. 6 e Av. 7, no Bairro Marabaixo II, em Macapá. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1325/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED que disponibilize um micro ônibus ou ônibus para transporte de alunos da Escola Municipal Professor Gerson Trindade, localizada no Km09, Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1324/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED que execute estudo de viabilidade para construção de uma Escola de Ensino Fundamental no Bairro Jardim América, Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1323/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à ANATEL, que faça a instalação de antenas de telefonia móvel e de internet, através das operadoras que atendem no Estado, na Comunidade do Carvão, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1322/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a manutenção construção de abrigo de parada de ônibus no Quilombo do Curiau, localizado na extensão da Rodovia AP -070. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1321/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMIP, a substituição das lâmpadas queimadas na avenida Machado de Assis, entre Leopoldo Machado e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1320/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Saturno, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1319/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMIP, a substituição das lâmpadas queimadas na rua Maria da Silva Xavier, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1318/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Hermes Monteiro da Silva entre as ruas Antônio Flexa da Costa e Maria Nair da Silva Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1317/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a manutenção construção de abrigo de parada de ônibus na avenida General Osório, em frente a Igreja de São Benedito, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1316/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua José Maria Silva Azevedo, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1315/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à MACAPALUZ, a manutenção no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas na Praça Pública da Hildemar Maia, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1314/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o asfaltamento e recapeamento da rua Odilardo Silva por toda sua extensão. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1313/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o asfaltamento da travessa Goiabal em toda extensão. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1312/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o asfaltamento do ramal do Alemão a partir do Hospital Veterinário Público de Macapá até o final de sua extensão, no bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1311/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à MACAPÁLUZ, a manutenção no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas no ramal do Alemão, no bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1310/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à MACAPALUZ, a manutenção no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas na Praça Largo dos Inocentes, atrás da Igreja matriz São José. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1309/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Mazagão, a construção de passarelas em madeira na comunidade Fé em Deus, na região do Ajuruxi. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1308/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, o recapeamento asfáltico e construção de calçamento das travessas I e II, bairro da Radio em Mazagão Novo. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1307/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, o recapeamento asfáltico do loteamento do antigo lixão até o ramal da Embrapa, que dá acesso à rodovia AP -010 em Mazagão Novo. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1306/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a realizar o recapeamento asfáltico da travessa Oiapoque, no Bairro Olaria. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1305/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a implantar uma UBS na Foz de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1304/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a construção de arquibancada e cabine de imprensa, na arena esportiva do bairro Bom Jesus, em Mazagão Novo. | Visualizar |
| 12/05/2023 | Indicação nº 1303/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de pavimentação em toda sua extensão da rua 05, no bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 12/05/2023 | Indicação nº 1302/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB o encaminhamento de informações sobre andamento das obras de revitalização do Trapiche Eliezer Levy. | Visualizar |
| 12/05/2023 | Indicação nº 1301/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que realize serviços de limpeza de uma lixeira viciada na avenida Nessy Costa da Silva, entre a rua Benedito Rodrigues e a via expressa Aníbal Barcelos, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 12/05/2023 | Indicação nº 1300/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC que realize o serviço de troca de lâmpadas queimadas na rua Piquiá, localizada no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/05/2023 | Indicação nº 1299/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica SEMZUR que realize a limpeza e revitalização da Praça e Arena de Esporte do Poeirão, localizado no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 11/05/2023 | Indicação nº 1298/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMIP que realize a manutenção do sistema de iluminação pública da avenida Raimundo Coutinho, em toda sua extensão, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 11/05/2023 | Indicação nº 1297/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMIP que realize a manutenção do sistema de iluminação pública da praça e arena de esportes do Poeirão, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 11/05/2023 | Indicação nº 1296/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica à Telefonia VIVO que viabilize a cobertura de sinal na área entre os Rios Vila Nova e Beijar Flor, com objetivo de fornecer acesso aos serviços de telefonia móvel aos moradores locais. | Visualizar |
| 11/05/2023 | Indicação nº 1295/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica à CEA Equatorial Energia que instale um polo de atendimento no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/05/2023 | Indicação nº 1294/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP que viabilize a manutenção de luminárias na rua Santa Maria, bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 11/05/2023 | Indicação nº 1293/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP que viabilize a manutenção de luminárias em toda extensão da rua Inspetor Miguel Amorim, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 11/05/2023 | Indicação nº 1292/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP que viabilize a manutenção de luminárias no residencial Açucena. | Visualizar |
| 11/05/2023 | Indicação nº 1291/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP que viabilize a manutenção de luminárias na Rodovia Duca Serra, no Perímetro do Distrito do Coração até o Loteamento Acquaville, no Município de Macapá | Visualizar |
