O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/12/2025 | Indicação nº 6327/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, para que execute o serviço de recapeamento das avenidas Xavantes e Felipe Camarão, bairro do Beirol. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6326/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, para que execute o serviço de recapeamento na Rua Francisca P. Mendonça e na Avenida Tamoios, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6328/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, para que execute o serviço de recapeamento da Rua Maria Marola Gato, no trecho entre Avenda Equatorial e a Rodovia Josmar Chaves Pinto, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6325/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a instalação de semáforo na avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6324/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a instalação de semáforo na avenida Procopio Rola com a rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6323/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a implementação de sinalização da rua das Alagoas. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6322/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a implementação de sinalização da Linha A ou Vigésima. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Indicação nº 6321/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a implementação de sinalização da avenida Raimundo Linhares. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6320/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, a sinalização com faixa de pedestre na frente da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6319/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, a sinalização com faixa de pedestre na frente da Escola Joaquim Caetano, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6318/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, a construção de nova passarela na Aldeia Kumene Terra Indigena Uaçá, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6317/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, construção de nova ponte em substituição a ponte do Rona, bairro Paraíso, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6316/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, a iluminação do Cemitério Municipal Central de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6315/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, a iluminação do Cemitério Municipal do Igarapé Grande, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6312/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, construção de nova passarela em madeira na Aldeia Kumene Terra Indigena Uaçá, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6313/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da rua Chucre. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6314/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a implantação da iluminação pública rua Joaquim de Oliveira, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6311/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, implantação de um semáforo no cruzamento da avenida Cora de Carvalho com a rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6310/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Ivaldo Alves Veras. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6303/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6304/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza de lixeira viciada na rua João Paulo de Souza. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6305/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à, SEMOP, terraplanagem e asfalto na rua das Pampulhas e avenida São Apostolo. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6306/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOP, asfalto e terraplanagem ruas Padre Vitória Galiane e Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6307/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rodovia km 9. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6308/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua 6. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6309/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que envide esforços no sentido de viabilizar a construção de uma arena poliesportiva com gramado sintético, academia ao ar livre, parquinho infantil e pracinha de convivência no Distrito de Tracajatuba I. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Indicação nº 6301/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina na segunda travessa da 2ª avenida. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Indicação nº 6302/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a reforma do campo de futebol conhecido como “Campo do Currú” . | Visualizar |
| 04/12/2025 | Indicação nº 6299/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Cea Equatorial, informações sobre andamento de implantação do “Program Luz para todos”, nas comunidades: Distrito de Jarilândia; comunidade Aterro do Muriacá; Sem Terra; Marapi; Água Azul; Aruru e Lora, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 04/12/2025 | Indicação nº 6298/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, a manutenção do sistema de iluminação pública da travessa do Horto. | Visualizar |
| 04/12/2025 | Indicação nº 6300/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, a contratação imediata de Médico Pediatra para atuar na UBS Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/12/2025 | Indicação nº 6297/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, que disponibilize Professores de Apoio (AEE), para Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Raimunda Virgolino. | Visualizar |
| 04/12/2025 | Indicação nº 6296/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, uma ação de limpeza na rua Maria Cavalcante de Souza. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6288/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6289/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Tiradentes. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6290/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida Mendonça Furtado. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6291/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, desobstrução imediata das galerias pluviais no cruzamento da rua Eliezer Levi com a avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6292/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento rua do Trilho. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6293/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento rua do Trilho. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6294/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à DNIT, manutenção e iluminação pública da Ponte Tancredo Neves. | Visualizar |
| 03/12/2025 | Indicação nº 6295/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à DNIT, desobstrução imediata das galerias pluviais KM 138 da BR 156. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6279/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa dos Imigrantes. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6280/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6281/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6282/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6283/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Maria Torres da Silva. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6284/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Maria Torres da Silva. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6285/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6286/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 01/12/2025 | Indicação nº 6287/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
