O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/10/2023 | Moção nº 0825/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Deputada Dayse Marques, pelos relevantes serviços prestados ao povo Amapaense, em especial, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0824/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Prefeito Bruno Manuel Resende, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0823/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Deputada Liliane Cordeiro de Abreu, pelos relevantes serviços prestados ao município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0822/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que viabilize a implantação de uma Academia ao ar livre no município. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0821/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplausos aos integrantes dos Órgãos de Segurança Pública do Estado do Amapá a POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS, BOPE, BPTRAN, BPRE, DETRAN, LEI SECA, ESCOLA DE TRÂNSITO, GMAF, GUARDA MUNCICIPAL, SAMU, PRF e GTA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense na garantia da ordem e proteção da 52ª EXPOFEIRA do Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0820/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos ao senhor Davi da Silva Costa, Secretário de Transportes do Município de Amapá, pela gentileza, boa vontade e todo apoio desprendidos nas atividades de logística, para realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, no dia 19 de outubro deste ano. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0819/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos ao senhor Renato Sales Marques, Secretário de Cultura do Município de Amapá, pela gentileza, boa vontade e todo apoio desprendidos nas atividades de logística, para realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, no dia 19 de outubro desta ano. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0818/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso o Senhor Raimundo Rangel, Diretor da Escola Estadual Vidal de Negreiros, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos na cessão da Quadra Poliesportiva da Escola, para a realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, no dia 19 de outubro deste ano, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0817/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Amapá, Carlos Sampaio Duarte, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos para a realização da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no município, no dia 19 de outubro deste ano. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0816/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao senhor Odirlei Isackson Rodrigues, Diretor da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos na cessão da Quadra Poliesportiva da Escola, para a realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, no dia 18 de outubro deste ano, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0815/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Pracuúba, Antônio Carlos Leite de Mendonça Júnior, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos para a realização da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá no município, no dia 18 de outubro deste ano. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0814/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Fabio de Souza Marques, Secretário de Cultura do Município de Tartarugalzinho, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos nas atividades de logísticas, para a realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, no dia 17 de outubro deste ano. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0813/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos à senhora Heldriane da Paz Oliveira, Diretora da Escola Municipal Raimunda Lobato dos Santos, no município de Tartarugalzinho, pela gentileza, boa vontade e todo apoio desprendidos na cessão da Quadra Poliesportiva da Escola, para realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, no dia 17 de outubro deste ano. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0812/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Tartarugalzinho, Bruno Manoel Rezende, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos para a realização da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no município, no dia 17 de outubro deste ano. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0811/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso aos Senhores Eliton Chaves Franco e Francisco dos Santos Mendonça, atletas kitesurfistas, pela finalização da Aventura Alucinante. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0810/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Governador do Estado do Amapá, Senhor Clécio Luis, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, especificamente pela realização da 52ª Expfeira do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Moção nº 0808/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso, em homenagem aos profissionais da área da saúde pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, relacionados em anexo: | Visualizar |
| 06/10/2023 | Moção nº 0807/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de aplausos ao Treinador de natação José Silvio Guilhermino da Silva, pela brilhante atuação como Treinador de Natação, dos atletas que representaram o Estado do Amapá, no Torneio Norte Nordeste de Natação em Fortaleza/CE, nos dias 28 a 30 do mês de setembro de 2023. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Moção nº 0806/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de aplausos ao Treinador de natação Marcos Maciel Da Franca Bandeira, pela brilhante atuação como Treinador e Presidente da Federação Amapaense de Esportes Aquáticos, representando o Estado do Amapá, no Torneio Norte Nordeste de Natação em Fortaleza/CE, nos dias 28 a 30 do mês de setembro de 2023. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Moção nº 0805/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de aplausos a atleta de natação Luana Carvalho Ribeiro, pela brilhante participação representando o Estado do Amapá, no Torneio Norte Nordeste de Natação em Fortaleza/CE, nos dias 28 a 30 do mês de setembro de 2023, na categoria Juvenil 2. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Moção nº 0804/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de aplausos ao atleta de natação Kenzo Tarsílio Ramos Pinon, que representando o Estado do Amapá, no Torneio Norte Nordeste de Natação em Fortaleza/CE, nos dias 28 a 30 do mês de setembro de 2023, conquistou 02 medalhas de prata e 02 de bronze na categoria Juvenil 1. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Moção nº 0803/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de aplausos ao atleta de natação Kassius Matheus dos Santos Belém, pela brilhante participação representando o Estado do Amapá, no Torneio Norte Nordeste de Natação em Fortaleza/CE, nos dias 28 a 30 do mês de setembro de 2023, na categoria Juvenil 2. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Moção nº 0802/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de aplausos ao atleta de natação João Pedro dos Anjos Macêdo, que representando o Estado do Amapá, no Torneio Norte Nordeste de Natação em Fortaleza/CE, nos dias 28 a 30 do mês de setembro de 2023, conquistou 01 medalha de ouro e 01de prata na categoria Juvenil 2. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Moção nº 0801/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de aplausos ao atleta de natação Gabriel Da Franca Araújo Bandeira 18 anos, que representando o Estado do Amapá, no Torneio Norte Nordeste de Natação em Fortaleza/CE, nos dias 28 a 30 do mês de setembro de 2023, conquistou 04 medalhas de ouro, 02 de prata e 03 de bronze na categoria Junior 2. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Moção nº 0800/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de aplausos ao atleta de natação Liuz Felipe Almeida da Silva, que representando o Estado do Amapá, no Torneio Norte Nordeste de Natação em Fortaleza/CE, nos dias 28 a 30 do mês de setembro de 2023, conquistou 01 medalha de ouro e 02 de bronze na categoria Juvenil 1. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Moção nº 0799/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplausos a atleta de natação Angélica Maria de Aguiar Mendes, pela brilhante participação representando o Estado do Amapá, no Torneio Norte Nordeste de Natação em Fortaleza/CE, nos dias 28 a 30 do mês de setembro de 2023, na categoria Infantil 2. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Moção nº 0797/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Tamara Vaz Tavares, eleita Conselheira Tutelar no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Moção nº 0798/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Belize Conceição Costa Ramos, por sua gestão como Prefeita do Município de Pracuúba, no período de 2017 à 2020. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Moção nº 0795/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor José Belizio Dias Ramos, por sua gestão como Prefeito do Município de Pracuúba no período de 2005 a 2008. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Moção nº 0796/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor José Belizio Dias Ramos, por sua gestão como Prefeito do Município de Amapá, período de 1989 a 1992. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Moção nº 0794/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso, aos representantes das instituições que fazem parte do Comitê Gestor do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa – PNEFA, referente sua participação no IV Fórum Estadual de Vigilância para Febre Aftosa do Estado do Amapá. Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária – DIAGRO: Álvaro Renato Cavalcante da Silva, Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR: Kelson de Freitas Vaz, Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Amapá – SFA: Samuel Lima Sales Júnior, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA: Antônio Claudio Almeida de Carvalho, Federação da Agricultura e Pecuária – FAEAP: Luiz Iraçu Guimarães Colares, Associação dos Criadores de Animais do Amapá – ACRIAP: Aguinaldo Lopes da Silva. Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amapá – CRMV–AP: Rackel Barroso Monteiro, Fundo Emergencial de Saúde Animal – FESA- AP: Luiz Iraçu Guimarães Colares, Frigorífico Amazônia Empreendimentos LTDA – FRIAAP: Edeilson del Puppo, Frigorífico Braga Empreendimentos LTDA – FRIMAP: Paulo Braga, Presidente da Comissão de Coordenação de Grupos de Estado do Bloco II do PNEFA: Alessandra Percilia Santiago Xavier, Ponto focal do PNEFA: Rafaela Nunes Ferreira, Instituto de Desenvolvimento Rural – RURAP: : Dorival da Costa dos Santos. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0793/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Geida Fonseca Pontes, Presidente do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0792/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Thiago de Jesus Sobral de Souza, pela Participação na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0790/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Paratleta Maria Fernanda Amaral de Souza, pela participação na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0787/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Paratleta Rebeca Sampaio, pela Participação na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0788/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Lucas Tavares Costa, pela Participação na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0789/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Isaías Mateus Valles da Silva, pela Participação na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0791/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Emanuel Ferreira da Silva, pela Participação na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0786/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Paratleta Lívia Nataly Machado Nascimento, pela Participação na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA . | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0785/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Gabriel Enrique Almeida de Souza, Medalhista de Prata na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0784/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Gabriel Damasceno da Costa, Medalhista de Bronze na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0783/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Gabriel Enrique Almeida de Souza, Medalhista de Ouro, Record Escolar Nacional na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0782/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplauso aos Ilustríssimos Senhores: Mateus Carmo do Nascimento, José Cildo Santos Cardoso, Matias Camelo da Silva, Wilk Santos do Nascimento, João Paulo Costa de Souza, Geraldo Tavares Feitosa, Valdinete Monteiro Ferreira e Nelson dos Santos Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0781/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta João Vitor Bispo da Silva, conquistou Medalha de Bronze na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0780/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Josué Serrão Moreira, Medalhista de Prata na Modalidade Natação, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0779/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Paratleta Anna Beatriz Gomes Sampaio, Medalhista de Ouro na Modalidade Natação, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0778/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Flávio Yuri Cardoso Ribeiro, Medalhista de Ouro na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA . | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0777/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Erick Costa Teixeira, Medalhista de Ouro na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0775/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Paratleta Luciene Rodrigues Martins, Medalhista de Ouro e Prata na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0776/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Luiz Felipe Santana da Silva, conquistou Medalha de Prata na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
