O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/05/2023 | Indicação nº 1390/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Francisco Alves de Oliveira, entre as avenidas Álvaro Carvalho Barbosa e Salvino Carmo de Almeida, Bairro Novo Horizonte, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Indicação nº 1389/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU que seja realizada a pavimentação asfáltica bem como a drenagem pluvial na Avenida das Palmeiras, Bairro Laranjeira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Indicação nº 1388/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR realização de serviço de limpeza na Rua Jovino Dinoá, entre as avenidas Desiderio Antônio Coelho de Carvalho e Conego Domingos Maltes, no Bairro Trem, Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Indicação nº 1387/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Prefeito do Município de Mazagão tomada de providência acerca da iluminação pública na travessa da Avenida Dias, no Ramal do Ronaldo, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Indicação nº 1386/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que realize serviço de limpeza na Avenida Ivaldo Veras, no Bairro Zerão, Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Indicação nº 1385/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção de iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento) na Avenida Ivaldo Veras, Bairro Zerão, Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Indicação nº 1384/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a conclusão do serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Pedro Lazarino, Bairro Buritizal, Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Indicação nº 1383/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana, limpeza e retirada de entulhos no Centro Comunitário, na travessa 24 no bairro Provedor II. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Indicação nº 1382/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica a Prefeitura Municipal de Mazagão, a recomposição asfáltica em toda extensão da avenida João Basílio Tavares. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Indicação nº 1381/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana tomada de providência quanto à manutenção da iluminação pública na Avenida João Bitencourt, no Bairro Daniel, em Santana. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Indicação nº 1380/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica à CSA Grupo Equatorial tomada de providências em relação ao abastecimento de água tratada para a população de Vila Vitória, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 19/05/2023 | Indicação nº 1378/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito do Município de Mazagão a conclusão das obras da Escola Municipal Eva Machado dos Santos, que se encontra pronta, faltando apenas a construção da calada e o ato de inauguração. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Indicação nº 1377/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana tomada de providência quanto à construção em madeira de lei e/ou concreto armado da Ponte do Marreca, localizada na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Indicação nº 1376/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana a manutenção da iluminação pública na rua General Ubaldo Figueira, no trecho compreendido entre a Travessa L05 no Provedor I até o início da ponte que dá acesso a Travessa 24 no Provedor II, em Santana. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Indicação nº 1375/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana a construção em madeira de lei ou em concreto armado da passarela localizada na Travessa 26, Bairro Provedor II, em Santana. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Indicação nº 1374/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana a reforma do campo da AERPA, localizado no Bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Indicação nº 1373/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana tomada de providência quanto à realização de serviço de pavimentação na Avenida Antônio Coelho Vasquez, no perímetro entre a rua Adálvaro Alves Cavalcante, próximo ao muro no final da rua, no Bairro Provedor I, em Santana. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Indicação nº 1372/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão a aquisição de anticoncepcionais para a UBS Adauto Basílio. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Indicação nº 1371/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão a aquisição das vacinas contra Hepatite B, Meningite, Antitetânica e Tetra Viral para a UBS Adauto Basílio. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Indicação nº 1370/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão a construção de um local adequado para o descarte de materiais Infectados para a UBS Adauto Basílio. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Indicação nº 1369/23-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Mazagão que autorize a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a viabilizar a disponibilidade de um espaço adequado para o funcionamento da Coordenadoria LGBTQ+ no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Indicação nº 1368/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMIP, a manutenção/instalação de sistema de iluminação pública na rua Santos Dumont, trecho compreendido entre as avenidas Aimorés e Stephan Houat. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Indicação nº 1367/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica à CSA - Grupo Equatorial, tomada de providências urgentes em relação ao fornecimento de água potável para a população de Mazagão Novo. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Indicação nº 1366/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a fiscalização na linha de transporte público do bairro do Muca, pela recorrente demora em atender os usuários. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Indicação nº 1365/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a troca de manilhas na rua Armando Limeira, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Indicação nº 1364/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza a Praça do Muca, Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1363/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana, a limpeza e manutenção do portal de entrada da Cidade de Santana. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1362/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana, a pavimentação da travessa Abacaxi, no bairro Vale das Bênçãos. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1361/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana, a pavimentação da travessa Acerola, no bairro Vale das Bênçãos. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1360/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana, a pavimentação da travessa Biribá, no bairro Vale das Bênçãos. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1359/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana, a pavimentação da travessa Taperebá, no bairro Vale das Bênçãos. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1358/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana, a pavimentação da travessa Manga, no bairro Vale das Bênçãos. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1357/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana, a pavimentação da travessa Açaí, no bairro Vale das Bênçãos. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1356/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a construção de arquibancadas na Praça do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1355/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a pintura de faixa de pedestre em frente à Creche Tia Raimunda Santana, bairro Renascer II. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1354/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza da Via Expressa Comandante Aníbal Barcelos, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1353/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação da rua Eucy Rodrigues Farias, Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1352/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a implantação de uma faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Antônia Silva Santos , no Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1351/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Mazagão, a manutenção do Ramal Camaipi. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1350/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na rua das Rosas, no bairro das Laranjeiras, em Santana. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1349/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SMOPSU, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua das Orquídeas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1348/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SMOPSU, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua dos Girassóis, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1347/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SMOPSU, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Gerônimo de Albuquerque, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1346/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SMOPSU, a troca e reposição de lâmpadas e posteamento na rua João Leite Coutinho, entre a avenida das Nações e avenida Rio branco, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1345/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CTMAC, a instalação de parada de ônibus na rua Raimundo Perez, localizada no bairro Zerão. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1344/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU, a limpeza na avenida Rui Barbosa, entre Presidente Kennedy e Machado de Assis, no bairro Hospitalidade, em Santana. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1343/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Domingos Amorim, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1342/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Zeca Serra, entre as avenidas Tenente Amaral e Dom José Samaritano, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 17/05/2023 | Indicação nº 1341/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho rua Djalma Nascimento, entre as avenidas Tenente Amaral e Dom José Samaritano, no bairro Zerão. | Visualizar |
