O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/09/2019 | Requerimento nº 0861/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta na Escola Facundes Varella, Comunidade do Carvão, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0860/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Alzira Lima, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0859/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Murilo Braga no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0858/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, providências com relação a construção de Shopping Popular no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 30/08/2019 | Requerimento nº 0855/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a convocação da Secretária de Administração do Estado, para prestar informações sobre o concurso público para os cargos de agente penitenciário e educador social. | Visualizar |
| 30/08/2019 | Requerimento nº 0854/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP, informações sobre retorno ou substituição da viatura policial civil, pertencente a Delegacia Civil de Pedra Branca. | Visualizar |
| 30/08/2019 | Requerimento nº 0857/19-AL | Deputado Diogo Senior | Requer ao 6º BPM da Polícia Militar, ronda policial na Avenida José do Espirito Santo, entre as Ruas Acésio Guedes e Raimundo Ramos, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 30/08/2019 | Requerimento nº 0856/19-AL | Deputado Diogo Senior | Requer ao 1º BPM da Polícia Militar, ronda policial na Avenida 13 de Setembro, próximo a feira do Buritizal. | Visualizar |
| 30/08/2019 | Requerimento nº 0853/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à CAESA, a instalação de um novo sistema isolado de abastecimento de água no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 30/08/2019 | Requerimento nº 0852/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, a reforma e ampliação da quadra poliesportiva da Escola Estadual Sete de Setembro, localizada no Distrito do Cachaço, com adaptações para pessoas com necessidades especiais. | Visualizar |
| 30/08/2019 | Requerimento nº 0851/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, a construção do prédio da Delegacia das Mulheres no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0850/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o Comando Geral a disponibilizar uma viatura tipo pick up, para o Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0849/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0848/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, ronda policial noturna na arena do bairro Zerão. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0847/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Polícia Militar, ronda policial no balneário da Fazendinha e suas adjacências. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0846/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º BPM da zona norte, ronda policial noturna, especificamente nas paradas de ônibus do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0845/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao IMAP, a fiscalização da orla da barragem da Hidrelétrica de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0844/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a dispensação pela FAMEX/SESA, dos medicamentos imunossupressores, que são utilizados de forma contínua pelos pacientes transplantados. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0843/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, estudo visando a disponibilização de um abrigo de apoio, na cidade de Macapá, com a finalidade de alojar pacientes em tratamento fora do domicílio. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0842/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento na rua Canal do Beirol, entre as avenidas Pedro Lazarino e Xavantes. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0841/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, estudos visando garantir aos pacientes oncológicos, exames de imagens, medicamentos utilizados no tratamento quimioterápico e profissionais médicos especializados em Oncologia. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0840/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, providências legais para garantir o tratamento médico especializado fora do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0839/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à Vigilância Sanitária, o envio de relatório técnico, contendo diversas informações sobre os mosquiteiros impregnados com inseticidas entregues as secretarias municipais de saúde. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0838/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à Vigilância em Saúde, o envio de técnicos da Unidade de Combate de Risco Ambiental, para coletar amostra de água de mananciais de abastecimento, tanto coletivo quanto privado, para análise do LACEN. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0837/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao DETRAN, informações sobre a cobrança de taxa para recebimento e análise de recursos administrativos. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0836/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CAESA, a instalação de uma bomba submersa, para captação de água para a Comunidade do Inajá, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0835/19-AL | Deputado Dr .Victor | requer à CEA, serviços de reparo e manutenção na iluminação pública da avenida Almirante Barroso, entre as ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, bairro Central. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0834/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA, serviços de reparos e manutenção no transformador localizado na rua Santos Dumont, entre as avenidas Professora Cora de Carvalho e Padre Júlio e Maria Lombard, bairro Central. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0833/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, estudo de viabilidade para implantação de placas biográficas aos homenageados que tiveram seus nomes instituídos nas escolas estaduais do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2019 | Requerimento nº 0832/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à PESCAP, que tome providências sobre armazenamento/destinação de lixo oriundo da Feira do Pescado do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0831/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, a manutenção da rede de água da rua Santa Maria, localizada no bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0830/19-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEED, a aquisição e instalação de centrais de ar condicionado na Escola Estadual Profº Roberto José Morais de Castro. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0829/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na avenida Lourenço de Sá, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0828/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA, a expansão da rede elétrica da avenida Lourenço de Sá, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0827/19-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica em frente a Escola Estadual Professor Mário Quirino da Silva. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0826/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica com objetivo de implantar um grupo gerador de energia no Distrito de Jarilândia, Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0825/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja encaminhado um médico especialista em Cardiologia para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0824/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, um médico especialista em Nefrologia para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0823/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a implantação e instalação de um Centro de Nefrologia no Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0822/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que regularize o transporte dos pacientes da Clínica de Nefrologia Dr. Antônio Teles. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0821/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que realize inspeção na fossa do centro de Nefrologia. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0820/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que regularize o fornecimento de medicamentos e insumos para os pacientes do Centro de Nefrologia. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0819/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que regularize o fornecimento de medicamentos e insumos para os pacientes da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia- Unacon do Hospital Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0818/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a reposição de medicamentos de uso contínuo na farmácia da Nefrologia do Hospital Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0817/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a reposição de medicamentos de uso contínuo na farmácia da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) do Hospital de Especialidades Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0816/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que garanta o pagamento de salários atrasados dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços no Hospital de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0815/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, o pagamento dos salários atrasados dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços no Hospital de Especialidades, Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 28/08/2019 | Requerimento nº 0814/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, a regularização imediata do pagamento das empresas terceirizadas que hoje prestam serviço de Vigilância ao Governo do Estado. | Visualizar |
| 27/08/2019 | Requerimento nº 0813/19-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | requer à Promotoria de Saúde do MPE, ao MPF e as Comissões de Direitos Humanos e de Saúde, inspeção no Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 27/08/2019 | Requerimento nº 0812/19-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | requer ao Presidente desta Casa de Leis, que convide o Senhor Manoel Neto, representante da empresa Surinam Airways no Amapá, para expor sobre o projeto da companhia de implantar voos internacionais no Estado. | Visualizar |
