O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/05/2023 | Indicação nº 1490/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute os serviços de a pavimentação e camada asfáltica em toda extensão da Avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1489/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute os serviços de pavimentação e camada asfáltica em toda extensão da Avenida Maria das Graças Pinheiro, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1488/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute os serviços de pavimentação e camada asfáltica em toda extensão da Travessa Estrela do Amanhã, Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1487/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute os serviços de pavimentação e camada asfáltica em toda extensão da Rua 8, Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1486/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute os serviços de pavimentação e camada asfáltica em toda extensão da Rua Antônio Oliveira, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1485/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a construção, em concreto armado, da passarela localizada na Djalma Nascimento, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1484/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute os serviços de pavimentação e camada asfáltica em toda extensão da Rua Mini Polo, no Bairro da Fazendinha, Município de Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1483/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a substituição de luminárias danificadas no Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1482/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR que execute os serviços de limpeza e capina em toda extensão da da Travessa Fortunato Peres, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1481/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR que execute os serviços de limpeza e capina em toda extensão da Avenida Bananeira, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1480/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a substituição de luminárias danificadas na Rua Perobal, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1479/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR a limpeza e a capina na Praça da Conceição, Bairro do Trem. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1478/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a remoção de uma lixeira viciada, na avenida Violeta Mont. Alverne esquina com a rua Claudomiro de Moraes, conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1477/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB que realize a pavimentação asfáltica na Rua Cacau, Bairro Morada das Palmeiras, em Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1476/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB que viabilize a recomposição asfáltica na Rua Claudomiro de Moraes, esquina com a Avenida Primeiro de Maio, Bairro Buritizal, em Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1475/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP que viabilize o asfaltamento na Rua Padre Vitório Galliane, entre as avenidas Coelho Neto e Rio Branco, Bairro Central, Município de Santana. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1474/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP que viabilize a manutenção de luminárias em todo o percurso da Avenida Anastácio Gaudêncio, Bairro Goiabal, em Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1473/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP que viabilize a manutenção de luminárias em todo o percurso da Rua Caneleiras, Bairro Brasil Novo, em Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1472/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que verifique a possibilidade de incluir, na programação de execução de obras do exercício 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas na Avenida Pólis, Bairro Renascer, em Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1471/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que verifique a possibilidade de incluir, na programação de execução de obras do exercício 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas na Avenida Solidários, Bairro Renasce, em Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1470/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR realização dos serviços de capina, limpeza e retirada de entulhos em todo perímetro da Avenida Veiga Cabral, Bairro Jardim Felicidade, em Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1469/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR que sejam realizados serviços de limpeza e retirada de entulhos no perímetro da Rua Luiz Carlos de Araújo Monteiro, Bairro Jardim Equatorial, em Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1468/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute os serviços de pavimentação asfáltica na Travessa Joaquim Nabuco, Bairro Universidade, Município de Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1467/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Euci Rodrigues, Bairro Pantanal, Município de Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1466/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Salmo 23, Loteamento Ilha Mirim, Município de Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1465/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Castro Pontes, no Bairro Jardim Felicidade, em Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1464/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a revitalização na faixa para pedestre que fica localizada na Rua Hamilton Silva, com Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré, em Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1463/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Demiurgo, no Bairro Renascer, em Macapá. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Indicação nº 1462/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMSA que viabilize a contratação de 1 (um) Médico Pediatra para a UBS Raimunda C. Picanço, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Indicação nº 1461/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de pavimentação em toda extensão da Rua Itamaracá, no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Indicação nº 1460/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOP que seja realizado serviço de capina e limpeza em toda extensão da Avenida das Nações, no Bairro Central, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Indicação nº 1459/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à STTRANS que realize um estudo de viabilidade para implementar um semáforo na Avenida Coelho Neto, com a Rua Padre Vitório Galiane, no Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Indicação nº 1458/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à STTRANS que realize um estudo de viabilidade para instalar um semáforo na Avenida Coelho Neto, com a Rua Padre Vitório Galiane, Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Indicação nº 1457/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOP a construção de calçadas em toda a extensão da Avenida Dom Pedro I, Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Indicação nº 1456/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMED-Mazagão que viabilize a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Janary Gentil Nunes, no Rio Vila Nova, em Mazagão. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Indicação nº 1455/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMED-Mazagão a aquisição de coletes salva-vidas para as embarcações que atuam no transporte escolar. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Indicação nº 1454/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMED-Mazagão que viabilize a reforma e ampliação da Escola Municipal Foz do Igarapé do Breu, no Rio Preto, em Mazagão. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Indicação nº 1453/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA-Equatoria que seja realizado serviço de instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Orla do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Indicação nº 1452/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC que execute a fiscalização, autuação e retirada dos ônibus, que não ofereçam condições seguras para transitar e explorar as linhas de serviço de transporte coletivo de passageiros, no Bairro Marabaixo e adjacências. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Indicação nº 1451/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Indica ao Prefeito do Município de Oiapoque o asfaltamento do Ramal de Vila Vitória e das travessas Primeiro de Maio, Nove de Novembro, São Francisco, Sete de Setembro, Chico Arigó, Durandi Cardozo, Gervásio Bandeira e Bom Jesus. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Indicação nº 1450/23-AL | Deputado Roberto Goes | indica ao Governador do Estado do Amapá a implantação de um ambulatório transexual no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Indicação nº 1449/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Mazagão que faça um estudo técnico e verifique a viabilidade de aquisição de um aparelho de raio-x para a Unidade Básica de Saúde de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Indicação nº 1448/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC que seja implantada sinalização vertical e horizontal na Avenida 18 e na Avenida 05, no Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Indicação nº 1447/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED que envie uma equipe técnica à Escola Municipal Professor Gerson Trindade, localizada no Km 09, Zona Oeste de Macapá, para avaliação estrutural do forro, e assim, executem programação para a reforma necessária. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Indicação nº 1446/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CEA Equatorial que providencie a podagem de árvores na extensão de rede na Rodovia AP-440, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Indicação nº 1445/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica ao Diretor-Presidente da CEA Equatorial que preste informações atualizadas a respeito da readequação da rede das comunidades Jitu Pequeno, Foz do Mazagão Velho e Garapé Grande do Mazagão Pequeno, todas localizadas no Município de Mazagão-AP. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Indicação nº 1444/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Inspetor Antônio de Oliveira, entre as avenidas Tenente Amaral e José Caetano, a qual interliga os bairros Zerão e Universidade, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Indicação nº 1443/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá que faça um estudo técnico para a instalação de uma Casa Lotérica no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Indicação nº 1442/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de asfaltamento na Rua José Mauro Silva do Nascimento, no Bairro do Muca, Município de Macapá. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Indicação nº 1441/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de asfaltamento na Avenida Lourenço Araújo Sá, no Bairro Jardim Felicidade II, em Macapá. | Visualizar |
